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Geral

SEFAZ/RS Governadora anuncia ampliação de utilização de créditos de ICMS para exportadores

        A governadora Yeda Crusius assinou nesta terça-feira (27) decreto flexibilizando o aproveitamento de créditos de ICMS para o setor exportador no período entre abril de 2010 e fevereiro de 2011. A medida aumenta de 15% para 20% o limite de aproveitamento dos créditos recebidos de empresas dos setores coureiro, calçadista e moveleiro; e de [...]

Sefaz/PA – Concessão e renovação de regimes tributários especiais agora são informatizadas

Desde segunda-feira,  26 de abril, os pedidos de concessão e renovação dos regimes especiais tributários e  termos de acordo serão informatizados e solicitados por meio do Portal de serviços da Secretaria de Fazenda (Sefa) na internet (www.sefa.pa.gov.br). O contribuinte inicia o procedimento pelo site da Sefa e depois, com o número de [...]

SUFRAMA apresenta novo módulo de envio e software do Pedido de Licenciamento de Importação (PLI)

No último dia 19, a Superintendência da Zona Franca de Manaus (SUFRAMA) irá apresentar o novo módulo de envio e software do Pedido de Licenciamento de Importação (PLI). O objetivo é facilitar o uso desta ferramenta nas áreas administradas pela autarquia, para concessão dos incentivos fiscais concernentes à importação de mercadoria [...]

Implantada última etapa do Novo Simples Gaúcho

A partir do dia 1º deste mês entrou em vigor a terceira e última etapa do Novo Simples Gaúcho, integralizando a redução de alíquotas, que pode chegar a até 38,82% na faixa com o maior desconto. O Programa beneficia com isenção de ICMS ou redução de alíquotas 99% das pequenas e microempresas do Estado. “Com esta terceira fase de [...]
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