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Geral

Sefaz organiza Encontro Nacional

Temas como a Nota Fiscal Eletrônica, Conhecimento de Transporte Eletrônico, Fatura Eletrônica Internacional, Cadastro de Contribuintes integrados às Juntas Comerciais Estaduais e Inteligência Fiscal integrada à Fiscalização do Trânsito serão discutidos no 36º Encontro Nacional de Coordenadores e Administradores Tributários Estaduais (Encat), no [...]

Carvão vegetal registra alta de 40.10%

     Entra em vigor hoje, a nova pauta fiscal de valores referenciais para comercialização do carvão vegetal, em Goiás. Levantamento feito pela Coordenação de Pesquisa Mercadológica da Gerência de Informações Econômico-Fiscais (Gief), da Secretaria da Fazenda (Sefaz), constatou que o carvão vegetal vendido principalmente para as indústrias [...]

Estado da Bahia concederá anistia fiscal

  A partir de agora os contribuintes do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) poderão ter até 100% de dispensa das multas e acréscimos moratórios relativos ao imposto decorrente de fatos geradores ocorrido até 31 de dezembro de 2009. A medida, conhecida como Programa de Recuperação Fiscal (Refis), foi divulgada no Diário [...]

RS – Governadora anuncia redução de ICMS de medicamentos de referência

  A governadora Yeda Crusius anunciou, em encontro com representantes do setor varejista de medicamentos, a redução do ICMS sobre os medicamentos de referência (de marca) no Estado. A medida, constante do Decreto 47.191, publicado no dia 23 de abril no Diário Oficial do Estado, estabelece que a base de cálculo do ICMS para esses remédios passa de [...]

MT – Sefaz recebe pequenos e médios varejistas de materiais de construção

A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) inicia nesta semana o estudo sobre as possibilidades de equiparações tributárias a serem oferecidas aos pequenos e médios comerciantes do setor varejista de materiais de construção. A reivindicação partiu do segmento durante reunião realizada ontem com o secretário de Estado de Fazenda, Edmilson [...]

Sefaz-SE já expediu aproximadamente 480 autos de infração neste ano por impostos não recolhidos

   De janeiro a abril deste ano, a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) emitiu aproximadamente 480 autos de infração a contribuintes para cobrança de impostos declarados e não recolhidos ao Fisco estadual referente ao ano base de 2005, conforme dados obtidos através do confronto de informações nos sistemas da secretaria. O projeto Auto de [...]
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