ICMS

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SEFAZ GO: Entrada em vigor da versão 4.0 para NF-e será dia 2 de agosto

22 jun 2018 Ilana Delmondes Deixe seu Comentário

21 de junho de 2018 A obrigatoriedade para entrada em vigor da nova versão 4.0 para emissão da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) foi prorrogada para 2 de agosto próximo. A partir desta data a versão 3.10 para emissão desta modalidade de documento fiscal eletrônico será desativada, passando ser aceita somente a versão 4.0. A informação [...]

SEFAZ PR: Municípios do Paraná recebem R$ 318 milhões em repasses do ICMS nesta terça-feira

20 jun 2018 Herivelton Barros Deixe seu Comentário

Os 399 municípios do Paraná irão receber R$ 318 milhões em repasses do ICMS nesta terça-feira (19). Os recursos correspondem a 25% do valor arrecadado do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na última semana. O Governo do Estado transfere os valores às prefeituras de acordo com o índice de participação de cada município [...]

Sefaz SP: Repasse de R$ 310 milhões em ICMS reforça caixa das prefeituras nesta terça-feira

20 jun 2018 Ilana Delmondes Deixe seu Comentário

O governo do Estado de São Paulo deposita nesta terça-feira, 19/6, R$ 310,76 milhões em repasses de ICMS para os 645 municípios paulistas. O depósito feito pela Secretaria da Fazenda é referente ao montante arrecadado no período de 11 a 15 de junho. Os valores correspondem a 25% da arrecadação do imposto, que são distribuídos às administrações [...]

Sefaz GO: Fazenda vai fiscalizar empresas que não emitem NFC-e

20 jun 2018 Ilana Delmondes Deixe seu Comentário

Cerca de 18 mil empresas goianas que deveriam emitir a Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica (NFC-e) desde janeiro deste ano e não o fazem receberão comunicado da Secretaria da Fazenda na próxima semana. A irregularidade é considerada obrigação acessória do contribuinte, passível de autuação, como prevê o Código Tributário Estadual. O [...]

Justiça adia mudança no Reintegra

14 jun 2018 Ilana Delmondes Deixe seu Comentário

Por Sílvia Pimentel e Laura Ignacio As empresas começam a obter na Justiça o direito de manter o benefício do Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Exportadoras (Reintegra). A Federação das Indústrias do Estado do Espírito Santo (Findes)/Centro da Indústria do Estado (Cindes) e uma indústria de Santa Catarina [...]

SEFAZ PR: Governo do Paraná adia pagamento de ICMS de 12 para 27 de junho para ajudar contribuintes

12 jun 2018 Herivelton Barros Deixe seu Comentário

O Governo do Paraná adiou do dia 12 para o dia 27 de junho o pagamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) de maio. A medida foi tomada após solicitação de entidades representativas e de dirigentes empresariais que [...]

SEFAZ GO: Publicado decreto que beneficia contribuinte do Simples

11 jun 2018 Ilana Delmondes Deixe seu Comentário

11 de junho de 2018 O decreto nº 9.238 do governador José Eliton que altera o prazo para pagamento do diferencial de alíquota (Difal) do contribuinte do Simples Nacional foi publicado no Suplemento do Diário Oficial do Estado (DOE) em 8 de junho. Assim, a diferença a ser paga hoje (11/6), a primeira parcela, será correspondente a 25% da diferença [...]

SEFAZ PR: reduz carga tributária da indústria de metais sanitários

11 jun 2018 Herivelton Barros Deixe seu Comentário

A governadora Cida Borghetti assinou na semana passada decreto que reduz até o final de 2019 o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS nas operações de saídas de torneiras, boias, válvulas e demais artefatos de metais [...]

SEFAZ PB: Governo da Paraíba vai reduzir preço médio do diesel em R$ 0,46

08 jun 2018 Herivelton Barros Deixe seu Comentário

O Governo da Paraíba vai reduzir o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF) do óleo diesel em R$ 0,46 em duas parcelas. A determinação da redução foi feita pelo governador Ricardo Coutinho à Secretaria de Estado da Receita. A primeira redução de R$ 0,23 será aplicada no valor do PMPF publicado na segunda quinzena de maio, enquanto a [...]

SEFAZ SC: Indústria Gráfica de Santa Catarina solicita redução do ICMS para 12%

07 jun 2018 Herivelton Barros Deixe seu Comentário

Representantes da Associação Brasileira da Indústria Gráfica – Regional de Santa Catarina (Abigraf/SC) estiveram na Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC) nesta segunda-feira (4), para solicitar o retorno da alíquota do ICMS em 12% para o setor produtivo. “Desde o início, apoiamos a medida do Governo do Estado em reduzir impostos. Hoje, estamos [...]

SEFAZ PR: Governo isenta ICMS para estimular comércio em cidades gêmeas

06 jun 2018 Herivelton Barros Deixe seu Comentário

A governadora Cida Borghetti assinou nesta terça-feira (05) decreto que trata de isenção de tributos para operações com produtos industrializados promovidas em cidades gêmeas de municípios estrangeiros. “É uma medida para estimular novos investimentos e reforçar o turismo nas cidades paranaenses que fazem fronteira com Argentina e Paraguai”, [...]

SEFAZ GO: Goiás reduz ICMS do setor alimentício de 10,2% para 7%

06 jun 2018 Ilana Delmondes Deixe seu Comentário

05 de junho de 2018 O governador José Eliton determinou a redução da alíquota do ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) do setor alimentício de 10,2% para 7%. A alteração foi estabelecida por meio do Decreto 9.236/2018, que será publicado no suplemento do Diário Oficial do dia 30 de maio, com efeito retroativo ao dia 1º de [...]

Sefaz SP: Fazenda transfere mais de R$ 2 bilhões em repasses de ICMS às prefeituras no mês de maio