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ICMS

ICMS em SP: Associação de bares e restaurantes diz que reajuste é inconstitucional e vai à Justiça

Abrasil pediu à Justiça que barre o reajuste do ICMS no estado de SP, alegando que aumento é irregular e abusivo. Recentemente, o estado de São Paulo fez um ajuste fiscal que impactou o valor do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) em diversos segmentos econômicos. A situação está gerando discussão entre governo, [...]

São Paulo revoga redução de benefícios para Insumos Agropecuários, Hortifrutigranjeiros e medicamentos genéricos com Publicações de Decretos em 15.01.2021

O Governo do Estado de São Paulo publico diversos Decretos revogando alterações de benefícios que entrou em vigor em 01.01. e que entraria em vigor hoje 15.01.2021 referente a isenção parcial e complemento de alíquota como será demonstrado neste artigo. As reduções das isenções (Isenção Parcial) impostas pelos decretos foi seletivas e [...]

SP: Alta do ICMS deve afetar consumo no Estado

Estudo do Centro de Agronegócios da Fundação Getúlio Vargas (FGV Agro) mostra que a agricultura será o setor mais afetado. O aumento nas alíquotas do Imposto sobre a Circulação de Bens e Serviços (ICMS) em São Paulo, a partir deste mês, poderá impactar até R$ 21,4 bilhões em bens e serviços e reduzir quase R$ 7 bilhões no Produto Interno [...]

Preço de alimentos básicos em SP pode aumentar até 13% em janeiro por mudança nas alíquotas de ICMS

Nova lei de ajuste fiscal do estado de São Paulo permite que o ICMS de alimentos básicos pode ser de até 13,3%, inclusive em mercadorias que antes eram isentas do imposto. Compras de hortifrúti que custam R$ 100 hoje devem passar a custar R$ 123 em janeiro, segundo cálculo de economistas. Por Carolina Giancola e Rafael Ihara, SP2 — São [...]

Prazo de adesão ao Regime Optativo de Tributação da ST será prorrogado – Rio Grande do Sul

O prazo de adesão ao Regime Optativo da Substituição Tributária (ROT-ST), que será válido para o ano de 2021, será prorrogado até o dia 15 de janeiro. Empresas de qualquer faixa de faturamento que ainda não aderiram pelo regime de definitividade na cobrança do ICMS retido por Substituição Tributária (ICMS-ST) ainda terão mais alguns dias para [...]

ICMS pode impactar economia de São Paulo

Entenda os impactos do aumento do ICMS no Estado de São Paulo. Representantes do agronegócio de São Paulo tentam chegar a um acordo com o governo estadual a respeito da cobrança de ICMS sobre produtos considerados essenciais. A medida adotada recentemente, após a reforma fiscal enviada pelo Executivo paulista à Assembleia Legislativa, contradiz [...]

SP: Governo anuncia alta no ICMS em 2021

A partir de janeiro, as alíquotas do ICMS terão consideráveis elevações, refletindo no aumento de carga tributária. Para ajustar as contas do Estado de São Paulo em função da pandemia, a Secretaria da Fazenda do Estado publicou alguns ajustes que implicarão aumento de até 207% no ICMS. Entre os setores impactados estão: veículos novos e [...]

SP prepara programa para renegociar dívida tributária e deve elevar 10% a arrecadação

Novo programa para renegociação de dívida tributária em SP deve entrar em vigor em novembro. A Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo prepara para novembro a regulamentação da lei paulista sobre transação tributária, uma versão da norma federal conhecida como Lei do Contribuinte Legal, que pode incrementar a recuperação desses débitos em [...]
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