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ICMS

ICMS em SP: Associação de bares e restaurantes diz que reajuste é inconstitucional e vai à Justiça
22 jan 2021 Priscila Bida Deixe seu Comentário
Abrasil pediu à Justiça que barre o reajuste do ICMS no estado de SP, alegando que aumento é irregular e abusivo. Recentemente, o estado de São Paulo fez um ajuste fiscal que impactou o valor do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) em diversos segmentos econômicos. A situação está gerando discussão entre governo, [...]

São Paulo revoga redução de benefícios para Insumos Agropecuários, Hortifrutigranjeiros e medicamentos genéricos com Publicações de Decretos em 15.01.2021
15 jan 2021 Edivan Silva Deixe seu Comentário
O Governo do Estado de São Paulo publico diversos Decretos revogando alterações de benefícios que entrou em vigor em 01.01. e que entraria em vigor hoje 15.01.2021 referente a isenção parcial e complemento de alíquota como será demonstrado neste artigo. As reduções das isenções (Isenção Parcial) impostas pelos decretos foi seletivas e [...]

SP: Alta do ICMS deve afetar consumo no Estado
05 jan 2021 Priscila Bida Deixe seu Comentário
Estudo do Centro de Agronegócios da Fundação Getúlio Vargas (FGV Agro) mostra que a agricultura será o setor mais afetado. O aumento nas alíquotas do Imposto sobre a Circulação de Bens e Serviços (ICMS) em São Paulo, a partir deste mês, poderá impactar até R$ 21,4 bilhões em bens e serviços e reduzir quase R$ 7 bilhões no Produto Interno [...]

Preço de alimentos básicos em SP pode aumentar até 13% em janeiro por mudança nas alíquotas de ICMS
23 dez 2020 Carolina Oliveira Deixe seu Comentário
Nova lei de ajuste fiscal do estado de São Paulo permite que o ICMS de alimentos básicos pode ser de até 13,3%, inclusive em mercadorias que antes eram isentas do imposto. Compras de hortifrúti que custam R$ 100 hoje devem passar a custar R$ 123 em janeiro, segundo cálculo de economistas. Por Carolina Giancola e Rafael Ihara, SP2 — São [...]

Prazo de adesão ao Regime Optativo de Tributação da ST será prorrogado – Rio Grande do Sul
18 dez 2020 Carolina Oliveira Deixe seu Comentário
O prazo de adesão ao Regime Optativo da Substituição Tributária (ROT-ST), que será válido para o ano de 2021, será prorrogado até o dia 15 de janeiro. Empresas de qualquer faixa de faturamento que ainda não aderiram pelo regime de definitividade na cobrança do ICMS retido por Substituição Tributária (ICMS-ST) ainda terão mais alguns dias para [...]

ICMS pode impactar economia de São Paulo
10 dez 2020 Priscila Bida Deixe seu Comentário
Entenda os impactos do aumento do ICMS no Estado de São Paulo. Representantes do agronegócio de São Paulo tentam chegar a um acordo com o governo estadual a respeito da cobrança de ICMS sobre produtos considerados essenciais. A medida adotada recentemente, após a reforma fiscal enviada pelo Executivo paulista à Assembleia Legislativa, contradiz [...]

SP: Governo anuncia alta no ICMS em 2021
04 nov 2020 Priscila Bida Deixe seu Comentário
A partir de janeiro, as alíquotas do ICMS terão consideráveis elevações, refletindo no aumento de carga tributária. Para ajustar as contas do Estado de São Paulo em função da pandemia, a Secretaria da Fazenda do Estado publicou alguns ajustes que implicarão aumento de até 207% no ICMS. Entre os setores impactados estão: veículos novos e [...]

SP prepara programa para renegociar dívida tributária e deve elevar 10% a arrecadação
29 out 2020 Priscila Bida Deixe seu Comentário
Novo programa para renegociação de dívida tributária em SP deve entrar em vigor em novembro. A Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo prepara para novembro a regulamentação da lei paulista sobre transação tributária, uma versão da norma federal conhecida como Lei do Contribuinte Legal, que pode incrementar a recuperação desses débitos em [...]
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