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ICMS

Rio Grande do Norte mantém congelamento do ICMS

Cláudio Oliveira Repórter Mesmo com a decisão do Comitê Nacional dos Secretários Estaduais de Fazenda (Comsefaz) de não renovar o congelamento do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos  combustíveis, que vigorava desde novembro até 31 de janeiro, o Governo do Rio Grande do Norte decidiu prolongar o benefício até o [...]

Alagoas – Divulgada a data de retorno da cobrança do Difal nas operações e prestações destinadas à não contribuintes do ICMS

Comunicado SEFAZ SEM NÚMERO DE 14/01/2022, Publicado no DOE - AL em 17 jan 2022 Comunica que em virtude do julgamento do Recurso Extraordinário (RE) nº 1287019/DF, foi declarada a inconstitucionalidade da cobrança do Difal devido ao Estado de Alagoas, nas operações destinadas a consumidor final, não contribuinte do ICMS, desde a concessão da [...]

Recolher ou não o DIFAL para operações com não contribuinte a partir de 1º de janeiro de 2022

Neste artigo, entenda o caso do DIFAL e como fica a cobrança do DIFAL a partir de 1º de janeiro de 2022 Em 2022 recolher ou não o DIFAL – Diferencial de alíquota nas operações interestaduais do ICMS devido pela diferença de alíquotas nas operações interestaduais que destinem bens e serviços a consumidores finais. Entendo o caso Em [...]

ICMS/São Paulo – Carga tributária reduzida de 3,69% para 3,2% o ICMS no fornecimento de alimentação

Publicado Decreto nº 66.391/2021 DOE SP de 29.12.2021 que promove alterações, com efeitos a partir de 1º.01.2022, no Decreto nº 51.597/2007, que dispõe sobre o regime especial de tributação pelo ICMS para contribuintes que tenham como atividade o fornecimento de alimentação para alterar, de 3,69% para 3,2%, a carga tributária incidente sobre a [...]

Instituido o Portal Nacional da diferença entre as alíquotas interna da unidade federada de destino e interestadual nas operações e prestações destinadas a não contribuinte do ICMS localizado em outra unidade federada e sua operacionalização.

Por meio do ato em fundamento foi dada publicidade ao Convênio ICMS nº 235/2021 que institui o Portal Nacional do Diferencial de Alíquotas (DIFAL), o qual será disponibilizado no site da Sefaz Virtual do Rio Grande do Sul - SVRS (difal.svrs.rs.gov.br) destinado a prestar as informações necessárias ao cumprimento das obrigações tributárias, [...]

São Paulo – Mais de 8 mil contribuintes têm inscrição estadual cassada por inatividade presumida

Estado de São Paulo, inscrições cassada   A Secretaria da Fazenda cassou a inscrição estadual de 8.141 contribuintes paulistas do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) por inatividade presumida. As notificações foram publicadas no Diário Oficial do Estado de 24/12 e a relação dos contribuintes cassados [...]

Câmara aprova projeto que regulamenta cobrança de ICMS em operação interestadual

Proposta retornará ao Senado para nova análise A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (16) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 32/21, do Senado, que regulamenta procedimentos para o pagamento do ICMS em operações interestaduais de bens e serviços quando o consumidor final não é contribuinte do imposto. O texto foi aprovado com mudanças, [...]

SEFAZ-MS: Nova regra de tributação para importação de insumos agrícolas entra em vigor em 2022

A partir de janeiro o ICMS será cobrado com redução da base de cálculo A Secretaria de Fazenda (Sefaz) está orientando os contribuintes importadores para ficarem atentos ao novo tratamento tributário definido na importação de insumos agrícolas. Isso porque, a partir de 1º de janeiro de 2022 essas operações passam a ser realizadas com uma [...]
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