ICMS

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SP: Governo deve aumentar ICMS de veículos novos nesta quinta-feira

30 mar 2021 Priscila Bida Deixe seu Comentário

Aumento na carga tributária faz parte da segunda etapa de ajuste fiscal do Estado de São Paulo. O setor de veículos novos está sendo impactado pelos decretos que aumentaram o ICMS no Estado de São Paulo. O objetivo do Governo é aumentar a arrecadação para equilibrar as contas públicas que ficaram prejudicadas devido à pandemia. A medida deve [...]

Devolução, ao industrializador, de produto objeto de industrialização sob encomenda, para refazimento do processo de industrialização

26 mar 2021 Edivan Morais da Silva Deixe seu Comentário

Segue Resposta à consulta de São Paulo referente a Devolução, ao industrializador, de produto objeto de industrialização sob encomenda, para refazimento do processo de industrialização "RESPOSTA À CONSULTA TRIBUTÁRIA 21727/2020, de 26 de maio de 2020. Disponibilizado no site da SEFAZ em 27/05/2020 Ementa ICMS – Industrialização [...]

Confaz renova Convênio 100 até 2025; fertilizantes ficam de fora

18 mar 2021 Carolina Oliveira Deixe seu Comentário

O impacto dos fertilizantes negociados dentro dos estados deve ser sentido aos poucos, saindo de 1% para 4% até 2025; entenda o movimento. O Conselho Nacional de Polícia Fazendária (Confaz) vai renovar o Convênio 100/97 até 2025, porém, como adiantado pelo Canal Rural, os fertilizantes ficarão de fora do benefício. Agora, esses insumos serão [...]

Pandemia: Doria anuncia redução de ICMS e novas linhas de crédito para comércios em SP

18 mar 2021 Carolina Oliveira Deixe seu Comentário

Governo do Estado irá zerar ICMS de leite e reduzir carga tributária sobre a carne a partir de abril. Novas linhas de crédito serão de R$ 100 milhões. Nesta quarta-feira (17), o governador do estado de São Paulo, João Doria, anunciou, em coletiva no Palácio dos Bandeirantes, uma série de medidas econômicas para ajudar micro e pequenos [...]

ICMS-SC: Sem LC, estados não podem cobrar diferencial de alíquota de ICMS

26 fev 2021 Carolina Oliveira Deixe seu Comentário

É inconstitucional a cobrança de diferencial de alíquota do ICMS estabelecido por ato administrativo. Para ser válido, o diferencial deve ser fixado por lei complementar. Com esse entendimento, o Plenário do Supremo Tribunal Federal, por seis votos a cinco, declarou a inconstitucionalidade de cláusulas do convênio 93/2015 do Conselho Nacional de [...]

ICMS/CE – Nova sistemática de tributação para as vendas efetuadas exclusivamente por meio da internet (E-commerce)

25 fev 2021 Carolina Oliveira Deixe seu Comentário

Decreto nº 33.945, de 23.02.2021 - DOE CE de 24.02.2021 Dispõe sobre a sistemática de tributação relativa a operações realizadas por contribuinte que opere exclusivamente por meio da internet (E-COMMERCE). O Governador do Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere o art. 88, inciso IV, da Constituição Estadual, e Considerando a [...]

Impostos federais sobre gás de cozinha e diesel serão zerados para reduzir preços

22 fev 2021 Carolina Oliveira Deixe seu Comentário

Presidente Bolsonaro criticou reajustes recentes no preço dos combustíveis por parte da Petrobras O presidente Jair Bolsonaro afirmou nessa quinta-feira (18), durante sua live semanal nas redes sociais, que o governo decidiu zerar os impostos federais que incidem sobre o gás liquefeito de petróleo (GLP) – o gás de cozinha – e o óleo diesel. A [...]

ICMS: alterações aumentam custos e geram dificuldades para os negócios

19 fev 2021 Priscila Bida Deixe seu Comentário

Tributaristas e contabilistas afirmam que a mudança no ICMS, e a briga judicial que ela ensejou, criou um emaranhado tributário difícil de ser interpretado. O ajuste fiscal promovido pelo governo de São Paulo no ano passado, com corte de isenção de ICMS para vários produtos e mudanças em alíquotas, também tornou mais complexo o tratamento [...]

ICMS: Conheça proposta que altera cobrança sobre combustíveis

17 fev 2021 Carolina Oliveira Deixe seu Comentário

O projeto de lei complementar foi editado pelo governo federal e encaminhado ao Congresso Nacional para estabelecer alíquotas uniformes. O projeto de lei complementar que define os combustíveis e lubrificantes sujeitos à incidência única do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) foi entregue ao Congresso Nacional pelo [...]

IR: Entenda se desempregados precisam entregar declaração em 2021

15 fev 2021 Priscila Bida Deixe seu Comentário

Mesmo que desempregado, algumas situações obrigam o contribuinte a entregar o Imposto de Renda; Veja quais são. Se você perdeu o emprego em 2020, não está livre de apresentar a declaração do Imposto de Renda 2021. Há diversas situações que obrigam o contribuinte a entregar o IR 2021, mesmo que continue desempregado. Caso a soma dos [...]

As oportunidades trazidas pela Substituição Tributária do ICMS

05 fev 2021 Priscila Bida Deixe seu Comentário

Neste artigo, você vai conferir como o profissional contábil pode levar lucratividade a seus clientes com a substituição tributária do ICMS. Há um problema recorrente que acomete as empresas brasileiras que recolhem o ICMS: por desconhecimento da legislação, acabam pagando mais imposto do que, de fato, deveriam pagar. Quando citamos [...]

ICMS em SP: Associação de bares e restaurantes diz que reajuste é inconstitucional e vai à Justiça

22 jan 2021 Priscila Bida Deixe seu Comentário

Abrasil pediu à Justiça que barre o reajuste do ICMS no estado de SP, alegando que aumento é irregular e abusivo. Recentemente, o estado de São Paulo fez um ajuste fiscal que impactou o valor do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) em diversos segmentos econômicos. A situação está gerando discussão entre governo, [...]

São Paulo revoga redução de benefícios para Insumos Agropecuários, Hortifrutigranjeiros e medicamentos genéricos com Publicações de Decretos em 15.01.2021

15 jan 2021 Edivan Morais da Silva Deixe seu Comentário

O Governo do Estado de São Paulo publico diversos Decretos revogando alterações de benefícios que entrou em vigor em 01.01. e que entraria em vigor hoje 15.01.2021 referente a isenção parcial e complemento de alíquota como será demonstrado neste artigo. As reduções das isenções (Isenção Parcial) impostas pelos decretos foi seletivas e [...]

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