Importação

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Alíquotas do imposto de importação são reduzidas para várias mercadorias

02 dez 2020 Priscila Bida Deixe seu Comentário

Resolução reduz alíquotas do Imposto de Importação para 2% durante 365 dias. O Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex) resolveu conceder redução temporária da alíquota do Imposto de Importação de várias mercadorias, no amparo de resolução do Grupo Mercado Comum do Mercosul. A Resolução, publicada no [...]

Camex zera imposto para importação de soja e milho até 2021

17 out 2020 Carolina Oliveira Deixe seu Comentário

O Comitê-Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex) decidiu zerar a alíquota do imposto de importação para soja e milho. O anúncio oficializado neste sábado, 17, pelo Ministério da Economia. A isenção temporária das tarifas tem como objetivo conter a alta de preços no setor de alimentos. Entenda por que o governo zerou [...]

Governo zera imposto de importação do arroz até o final do ano

10 set 2020 Carolina Oliveira Deixe seu Comentário

Redução está restrita a 400 mil toneladas de arroz beneficiado Publicado em 09/09/2020 - 18:46 Por Pedro Rafael Vilela - Repórter da Agência Brasil - Brasília A Câmara de Comércio Exterior (Camex), vinculada ao Ministério da Economia, decidiu nesta quarta-feira (9) zerar a alíquota do imposto de importação para o arroz em casca e beneficiado. [...]

Reforma tributária: Governo estuda criar imposto verde

20 ago 2020 Carolina Oliveira Deixe seu Comentário

O governo federal avalia propor a criação de um imposto verde sobre a emissão de carbono na Reforma Tributária, de acordo com Vanessa Canado, assessora especial do Ministério da Economia. Os chamados impostos verdes ou ambientais são destinados a diminuir as emissões de carbono na atmosfera, com o objetivo de tentar frear o aquecimento global e [...]

9 tributos, impostos e contribuições que foram alterados devido a COVID-19

15 abr 2020 Carolina Oliveira Deixe seu Comentário

O governo anunciou uma série de medidas tributárias que prorroga ou reduz o valor a ser recolhido aos cofres públicos e também os prazos de pagamento ou entrega de declarações. As mudanças atingem e beneficiam não só empresas, mas também pequenos negócios, microempreendedores individuais, empregadores de trabalhadores domésticos e pessoas [...]

Imposto de Importação – Concedida redução temporária da alíquota do imposto de importação para combate à pandemia do COVID-19

26 mar 2020 Carolina Oliveira Deixe seu Comentário

Resolução CAMEX nº 22, de 25.03.2020 - DOU de 26.03.2020 Concede redução temporária, para zero por cento, da alíquota do Imposto de Importação ao amparo do artigo 50, alínea d, do Tratado de Montevidéu de 1980, internalizado pelo Decreto Legislativo nº [...]

Você sabe o que é uma TaxTech?

10 fev 2020 Daves Magno Deixe seu Comentário

Manifesto da primeira Taxtech da América Latina. Startup: check; inovação: check; otimização dos serviços: check; custos operacionais menores: check; revolução no mercado: check. Tudo que mencionamos até agora poderia muito bem descrever uma fintech – denominação hoje bastante conhecida de empresas de tecnologia do mercado financeiro. [...]

Adesão do Brasil ao Protocolo de Madrid representa avanço no comércio internacional

02 jul 2019 Alessandra Chieregato Deixe seu Comentário

Especialistas comentam a importância da participação do Brasil em um protocolo internacional de registro de marcas. Há 23 anos, entrava em vigor um tratado internacional que mudaria o comércio no cenário internacional: o Protocolo de Madrid. O tratado versa sobre o registro de marcas e é administrado pela Secretaria Internacional da PMI - [...]

Carro importado para uso próprio deve pagar ICMS, decide Marco Aurélio

16 maio 2019 Cristiano Santos Deixe seu Comentário

Por Gabriela Coelho É válida lei paulista que prevê a incidência de ICMS sobre importação de veículo por pessoa física e para uso próprio. O entendimento foi reafirmado pelo ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, ao reformar entendimento do Tribunal de Justiça de São Paulo. Na ação, o ministro analisou recurso [...]

STF decidirá sobre aumento da alíquota Cofins para produtos de importação

14 maio 2019 Cristiano Santos Deixe seu Comentário

O plenário virtual do Supremo Tribunal Federal reconheceu repercussão geral e decidirá se é constitucional o aumento de 1% da alíquota Cofins para produtos de importação. O recurso extraordinário que trata da matéria é de relatoria do ministro Marco Aurélio. O recurso discute também a proibição ao aproveitamento integral dos créditos do [...]

Multa não pode ser aplicada apenas com base no peso do produto, diz Receita

03 maio 2019 Cristiano Santos Deixe seu Comentário

Por Fernando Martines Não se pode determinar imposto de importação a ser pago apenas comparando valor por quilo de produtos semelhantes, sem entrar nas especificidades. Com este entendimento, a Receita Federal acolheu defesa de uma importadora e anulou multa de R$ 1,5 milhão. Foi acolhida a defesa do importador que apontara o caráter genérico [...]

Juíza afasta cobrança de IPI na revenda de roupa importada

04 abr 2019 Cristiano Santos Deixe seu Comentário

Não incide Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na revenda de produtos importados quando eles não tenham sido submetidos a qualquer industrialização ou beneficiamento. O entendimento foi aplicado pela juíza Diana Brunstein, da 7ª Vara Cível Federal de São Paulo, ao conceder segurança isentando uma importadora de roupas de recolher [...]

TO: Medida Provisória concede redução da base de cálculo do ICMS nas operações internas com querosene de aviação – QAV e gasolina de aviação – GAV

13 fev 2019 Carolina Oliveira Deixe seu Comentário

MEDIDA PROVISÓRIA N° 004, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2019 (DOE de 08.02.2019) Dispõe sobre a redução da base de cálculo do ICMS nas operações internas com querosene de aviação - QAV e gasolina de aviação - GAV. O GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 27, § 3°, da Constituição do Estado, adota a [...]

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