Importação

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Governo zera imposto de importação de remédio para câncer e alguns itens de tecnologia assistiva

21 set 2021 Carolina Oliveira Deixe seu Comentário

Novos medicamentos, próteses e dispositivos de tecnologia tiveram sua alíquota zerada. O governo federal autorizou na última quarta-feira (15) que não haja mais o Imposto de Importação para cinco produtos, entre eles um remédio para tratamento de câncer e dispositivos para uso de pessoas com deficiência. A medida foi aprovada pelo Comitê [...]

Setor de máquinas e equipamentos critica redução no Imposto de Importação

16 jul 2021 Carolina Oliveira Deixe seu Comentário

O presidente-executivo da Associação Brasileira de Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq), José Velloso Dias Cardoso, criticou na quarta-feira (15) o recente corte no Imposto de Importação (II) sobre bens de capital e de informática e de telecomunicações definido pela Câmara de Comércio Exterior (Camex). Em audiência pública na [...]

Ministério da Economia simplifica procedimentos para a substituição de mercadorias importadas com defeito

24 jun 2021 Edivan Morais da Silva Deixe seu Comentário

Nova regulamentação alinha o Brasil a compromissos internacionais, contidos no Acordo de Facilitação de Comércio da Organização Mundial do Comércio Publicado em 24/06/2021 12h18Atualizado em 24/06/2021 12h19 OMinistério da Economia (ME) publicou nesta quarta-feira (23/6), no Diário Oficial da União, a Portaria nº 7.058/2021, que [...]

Receita Federal esclarece informações equivocadas sobre classificação fiscal de “sandálias crocs”

24 jun 2021 Edivan Morais da Silva Deixe seu Comentário

Conteúdo divulgado nas redes sociais critica a atuação da administração tributária e aduaneira brasileira utilizando informações imprecisas. Publicado em 23/06/2021 18h19 Atualizado em 24/06/2021 11h57 Circulou nesta semana pelas redes sociais um vídeo em que são realizadas críticas sobre a atuação da Receita Federal ao classificar [...]

Imposto de importação de 23 produtos é reduzido

14 jun 2021 Priscila Bida Deixe seu Comentário

Resolução visa a garantir o abastecimento de mercadorias, incluindo insumos agrícolas e químicos. O Comitê-Executivo de Gestão (Gecex), núcleo colegiado da Câmara de Comércio Exterior (Camex) do Ministério da Economia, reduziu as tarifas de importação de mais 23 produtos por razões de abastecimento, ao amparo da Resolução Grupo Mercado Comum [...]

Covid-19: Imposto de importação de mais de 65 produtos devem ser zerados

01 abr 2021 Carolina Oliveira Deixe seu Comentário

Medida inclui medicamentos e equipamentos utilizados para ajudar no tratamento de pacientes durante a crise do novo coronavírus. O Comitê-Executivo de Gestão (Gecex), da Câmara de Comércio Exterior (Camex), do Ministério da Economia, zerou temporariamente o Imposto de Importação de mais 65 produtos usados para o combate ao novo coronavírus. A [...]

ICMS – Importação com diferença na quantidade de mercadorias

26 mar 2021 Edivan Morais da Silva Deixe seu Comentário

Segue resposta a consulta de São Paulo que dispõe sobre o procedimento para correção do estoque em caso de importação com diferença na quantidade de mercadorias. “RESPOSTA À CONSULTA TRIBUTÁRIA 14676/2016, de 08 de Agosto de 2017. Disponibilizado no site da SEFAZ em 11/08/2017. Ementa ICMS – Importação – Nota Fiscal [...]

Alíquotas do imposto de importação são reduzidas para várias mercadorias

02 dez 2020 Priscila Bida Deixe seu Comentário

Resolução reduz alíquotas do Imposto de Importação para 2% durante 365 dias. O Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex) resolveu conceder redução temporária da alíquota do Imposto de Importação de várias mercadorias, no amparo de resolução do Grupo Mercado Comum do Mercosul. A Resolução, publicada no [...]

Camex zera imposto para importação de soja e milho até 2021

17 out 2020 Carolina Oliveira Deixe seu Comentário

O Comitê-Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex) decidiu zerar a alíquota do imposto de importação para soja e milho. O anúncio oficializado neste sábado, 17, pelo Ministério da Economia. A isenção temporária das tarifas tem como objetivo conter a alta de preços no setor de alimentos. Entenda por que o governo zerou [...]

Governo zera imposto de importação do arroz até o final do ano

10 set 2020 Carolina Oliveira Deixe seu Comentário

Redução está restrita a 400 mil toneladas de arroz beneficiado Publicado em 09/09/2020 - 18:46 Por Pedro Rafael Vilela - Repórter da Agência Brasil - Brasília A Câmara de Comércio Exterior (Camex), vinculada ao Ministério da Economia, decidiu nesta quarta-feira (9) zerar a alíquota do imposto de importação para o arroz em casca e beneficiado. [...]

Reforma tributária: Governo estuda criar imposto verde

20 ago 2020 Carolina Oliveira Deixe seu Comentário

O governo federal avalia propor a criação de um imposto verde sobre a emissão de carbono na Reforma Tributária, de acordo com Vanessa Canado, assessora especial do Ministério da Economia. Os chamados impostos verdes ou ambientais são destinados a diminuir as emissões de carbono na atmosfera, com o objetivo de tentar frear o aquecimento global e [...]

9 tributos, impostos e contribuições que foram alterados devido a COVID-19

15 abr 2020 Carolina Oliveira Deixe seu Comentário

O governo anunciou uma série de medidas tributárias que prorroga ou reduz o valor a ser recolhido aos cofres públicos e também os prazos de pagamento ou entrega de declarações. As mudanças atingem e beneficiam não só empresas, mas também pequenos negócios, microempreendedores individuais, empregadores de trabalhadores domésticos e pessoas [...]

Imposto de Importação – Concedida redução temporária da alíquota do imposto de importação para combate à pandemia do COVID-19

26 mar 2020 Carolina Oliveira Deixe seu Comentário

Resolução CAMEX nº 22, de 25.03.2020 - DOU de 26.03.2020 Concede redução temporária, para zero por cento, da alíquota do Imposto de Importação ao amparo do artigo 50, alínea d, do Tratado de Montevidéu de 1980, internalizado pelo Decreto Legislativo nº [...]

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