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Importação

Imposto de importação de etanol e de seis alimentos são zerados até o fim do ano

Medida anunciada pelo Ministério da Economia também prevê a redução em 10% da alíquota para equipamentos de informática e telecomunicação de forma permanente. O governo federal zerou as tarifas de importação sobre etanol e seis tipos de alimentos nesta segunda-feira (21). A medida foi anunciada pelo Ministério da Economia e vale até o final de [...]

Governo do Estado orienta empresas do PIM sobre prazo para alteração da Nomenclatura Comum do Mercosul

Medida obriga que empresas incentivadas façam solicitação de adequação no banco de dados da Sedecti O Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação (Sedecti), informa que, a partir do dia 1º de abril, entra em vigor a mudança da Resolução nº 272 do Comitê Executivo de [...]

Secex lança consulta pública sobre nova regulamentação do licenciamento de importação

Publicado: 13/01/2022 13:47 Última modificação: 13/01/2022 13:47 A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do Ministério da Economia abriu nesta quinta-feira (13/1) consulta pública sobre uma minuta de Portaria que regulamenta o processo de licenciamento das importações brasileiras. Com prazo de 60 dias, a iniciativa faz parte dos esforços [...]

SEFAZ-MS: Nova regra de tributação para importação de insumos agrícolas entra em vigor em 2022

A partir de janeiro o ICMS será cobrado com redução da base de cálculo A Secretaria de Fazenda (Sefaz) está orientando os contribuintes importadores para ficarem atentos ao novo tratamento tributário definido na importação de insumos agrícolas. Isso porque, a partir de 1º de janeiro de 2022 essas operações passam a ser realizadas com uma [...]

Governo zera imposto de importação de remédio para câncer e alguns itens de tecnologia assistiva

Novos medicamentos, próteses e dispositivos de tecnologia tiveram sua alíquota zerada. O governo federal autorizou na última quarta-feira (15) que não haja mais o Imposto de Importação para cinco produtos, entre eles um remédio para tratamento de câncer e dispositivos para uso de pessoas com deficiência. A medida foi aprovada pelo Comitê [...]
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