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IPI

Confira as novas alterações da tabela Tipi
01 jul 2022 Carolina Oliveira Deixe seu Comentário
Códigos foram modificados para adequação à Nomenclatura Comum do Mercosul. A Tabela de Incidência de Imposto sobre Produtos Industrializados (Tipi) foi alterada para adequação à Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM), por meio do Ato Declaratório Executivo nº 4/22. Foram alterados os produtos das seguintes famílias: 1513 – Óleos de coco [...]

Ministro Alexandre de Moraes suspende redução de IPI de produtos que concorrem com os fabricados na Zona Franca de Manaus
09 maio 2022 Edivan Morais da Silva Deixe seu Comentário
Em análise preliminar do caso, o ministro verificou que a redução linear do IPI reduz a competitividade dos produtos produzidos no local em relação aos demais centros industriais. 06/05/2022 16h54 O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu os efeitos de decretos presidenciais na parte que reduzem as alíquotas do [...]

IPI – Alterada a Tabela de Incidência do IPI (TIPI), com efeitos a partir de 1º.05.2022
18 abr 2022 Carolina Oliveira Deixe seu Comentário
Foi publicado no dia 14/04/2022, o Decreto nº 11.047/2022, que altera a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (TIPI), aprovada pelo Decreto nº 10.923/2021, com efeitos a partir de 1º.05.2022. O Decreto revoga ainda, a partir de 1º.05.2022: a) o Decreto nº 10.979/2022; e b) os arts. 1º e 2º do Decreto nº 10.985/2022. O [...]

Cortes de impostos sobre moto aquática, combustíveis e cesta básica chegam a R$ 57,5 bilhões em 2022
18 abr 2022 Carolina Oliveira Deixe seu Comentário
Cortes de impostos sobre moto aquática, combustíveis e cesta básica chegam a R$ 57,5 bilhões em 2022 Em ano de eleição, 2022, o governo federal já anunciou R$ 57,5 bilhões em cortes de impostos, gerando impacto nos orçamentos neste e nos anos seguintes. Esse levantamento foi realizado pelo Sindifisco Nacional, instituto que reúne os auditores da [...]

Avisos NF-e: Novas alíquotas de IPI para os NCM incluídos na Resolução Gecex nº 272/2021
01 abr 2022 Edivan Morais da Silva Deixe seu Comentário
Tendo em vista a publicação do Decreto nº 11.021/2022, que alterou a produção de efeitos da nova Tabela de Incidência de IPI (TIPI), prevista no Decreto nº 10.923, de 30 de dezembro de 2021, a Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil publicará Ato Declaratório Executivo (ADE) na data de hoje com as novas alíquotas de IPI para os NCM [...]

Atenção: Redução de IPI e Informações sobre a entrada em vigor, a partir de 1º de abril, da nova TIPI
29 mar 2022 Edivan Morais da Silva Deixe seu Comentário
Comunicado - Receita Federal "Informações sobre a entrada em vigor, a partir de 1º de abril, da nova Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - TIPI Publicado em 07/03/2022 16h23 Atualizado em 24/03/2022 18h28 Considerando a entrada em vigor, a partir do próximo dia 1º de abril, da nova Tabela de Incidência do [...]
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