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IPI

Confira as novas alterações da tabela Tipi

Códigos foram modificados para adequação à Nomenclatura Comum do Mercosul. A Tabela de Incidência de Imposto sobre Produtos Industrializados (Tipi) foi alterada para adequação à Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM), por meio do Ato Declaratório Executivo nº 4/22. Foram alterados os produtos das seguintes famílias: 1513 – Óleos de coco [...]

Ministro Alexandre de Moraes suspende redução de IPI de produtos que concorrem com os fabricados na Zona Franca de Manaus

Em análise preliminar do caso, o ministro verificou que a redução linear do IPI reduz a competitividade dos produtos produzidos no local em relação aos demais centros industriais. 06/05/2022 16h54 O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu os efeitos de decretos presidenciais na parte que reduzem as alíquotas do [...]

IPI – Alterada a Tabela de Incidência do IPI (TIPI), com efeitos a partir de 1º.05.2022

Foi publicado no dia 14/04/2022, o Decreto nº 11.047/2022, que altera a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (TIPI), aprovada pelo Decreto nº 10.923/2021, com efeitos a partir de 1º.05.2022. O Decreto revoga ainda, a partir de 1º.05.2022: a) o Decreto nº 10.979/2022; e b) os arts. 1º e 2º do Decreto nº 10.985/2022. O [...]

Cortes de impostos sobre moto aquática, combustíveis e cesta básica chegam a R$ 57,5 bilhões em 2022

Cortes de impostos sobre moto aquática, combustíveis e cesta básica chegam a R$ 57,5 bilhões em 2022 Em ano de eleição, 2022, o governo federal já anunciou R$ 57,5 bilhões em cortes de impostos, gerando impacto nos orçamentos neste e nos anos seguintes. Esse levantamento foi realizado pelo Sindifisco Nacional, instituto que reúne os auditores da [...]

Avisos NF-e: Novas alíquotas de IPI para os NCM incluídos na Resolução Gecex nº 272/2021

Tendo em vista a publicação do Decreto nº 11.021/2022, que alterou a produção de efeitos da nova Tabela de Incidência de IPI (TIPI), prevista no Decreto nº 10.923, de 30 de dezembro de 2021, a Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil publicará Ato Declaratório Executivo (ADE) na data de hoje com as novas alíquotas de IPI para os NCM [...]

Atenção: Redução de IPI e Informações sobre a entrada em vigor, a partir de 1º de abril, da nova TIPI

Comunicado - Receita Federal "Informações sobre a entrada em vigor, a partir de 1º de abril, da nova Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - TIPI Publicado em 07/03/2022 16h23 Atualizado em 24/03/2022 18h28 Considerando a entrada em vigor, a partir do próximo dia 1º de abril, da nova Tabela de Incidência do [...]
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