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Impostos colocam o automóvel brasileiro entre os mais caros do mundo

10 mar 2017 Fernanda Rodrigues Deixe seu Comentário

Os tributos representam, em média, 35% do preço final do veículo, mas podem chegar a 55%. As montadoras reivindicam a simplificação tributária para ganhar competitividade A carga tributária sempre foi tida pelo setor automotivo como o principal entrave à competitividade do automóvel brasileiro. Aproximadamente 35% do custo de produção das [...]

As principais questões tributárias de 2017 e 2018

22 fev 2017 Aurélio M. Souza Deixe seu Comentário

As alterações tributárias para o ano de 2017 e 2018 poderão influenciar significativamente as rotinas de qualquer empresa A mudança do Simples Nacional, o Bloco K, a obrigatoriedade do EFD Fiscal para as empresas industriais ou equiparadas nos estados do DF e PE, eSocial, EFD Reinf, DCTF Web, entre outras alterações, preocupam tanto empresas como [...]

EFD ICMS IPI – Contribuintes do IPI – Distrito Federal

20 fev 2017 Carolina Oliveira Deixe seu Comentário

Os contribuintes do IPI domiciliados no Distrito Federal deverão providenciar o cadastro prévio no ambiente Sped para envio dos arquivos da EFD ICMS IPI, conforme obrigatoriedade estabelecida pela Instrução Normativa RFB nº 1.685/2017. A solicitação do cadastro deverá ser encaminhada à Receita Federal, por meio do Fale Conosco [...]

Mudanças na Tabela do IPI (TIPI)

08 fev 2017 David Oliva K. Jørgensen Deixe seu Comentário

Em 1º de janeiro de 2017, através do Decreto 8.950, ocorreram diversas alterações nos códigos NCM e alíquotas IPI. Já a partir de 1º de abril de 2017, conforme Nota Técnica 2016/003, Notas Fiscais Eletrônicas (NF-e) com códigos NCMs desatualizadas não serão mais autorizadas. Para auxiliar sua empresa, a ASIS Projetos se antecipou e preparou [...]

Empresa consegue adiar para março aumento de alíquota de IPI

26 jan 2017 Carolina Oliveira Deixe seu Comentário

Uma empresa do setor de alimentos conseguiu na Justiça Federal que o aumento da alíquota de IPI seja cobrado apenas a partir do dia 29 de março e não desde 1º de janeiro, como estabelece o Decreto nº 8.950, de 2016. A norma, de 29 de dezembro, atualiza a tabela do Impostos sobre Produtos Industrializados (TIPI) e majora as alíquotas de alguns [...]

MG: Contribuintes devem adotar novos códigos para liberação de produtos importados

26 jan 2017 Aurélio M. Souza Deixe seu Comentário

Medida afeta empresas que compram do exterior matéria-prima ou mercadorias para comercialização Contribuintes mineiros que importam matéria-prima, bens para o ativo imobilizado ou produtos acabados para comercialização devem ficar atentos à mais recente versão da nomenclatura do Sistema Harmonizado de Designação e de Codificação de [...]

Projeto da Câmara extingue nove tributos

24 jan 2017 Barbara Cruz Deixe seu Comentário

Na esteira da promessa do presidente Michel Temer de priorizar em 2017 a aprovação de uma reforma tributária, a Câmara dos Deputados já prepara uma proposta radical de mudança na forma de cobrança de impostos e contribuições sociais pelo governo federal, Estados e municípios. O projeto prevê a extinção de sete tributos federais (IPI, IOF, [...]

Proposta de reforma deverá ter até cinco alíquotas para o Imposto sobre Valor Agregado

24 jan 2017 Barbara Cruz Deixe seu Comentário

A proposta de reforma tributária da Comissão Especial da Câmara dos Deputados, a ser conhecida até fim de fevereiro, deve prever até cinco alíquotas do Imposto sobre Valor Agregado (IVA), com incidência nacional sobre produtos e serviços finais. O IVA unifica cinco impostos atuais. A proposta deve contemplar a extinção de nove tributos (ICMS, ISS, [...]

MG: Operações especiais de fiscalização resultam em R$ 450 milhões em autuações

19 jan 2017 Aurélio M. Souza Deixe seu Comentário

Combate à sonegação foi intensificado pelo Estado em 2016, reforçando parceria entre órgãos públicos As operações especiais de combate às fraudes fiscais e à sonegação realizadas pela Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais (SEF) e instituições parceiras - como Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), Advocacia-Geral do Estado [...]

Estudo revela que sistema tributário do Brasil é dos mais injustos do mundo

19 dez 2016 Carolina Oliveira Deixe seu Comentário

Sem modificar desigualdade de gênero e raça pela via tributária, Brasil segue um ‘paraíso’ para os mais ricos. O Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) publicou um estudo intitulado “Perfil da Desigualdade e da Injustiça Tributária”. A nota técnica revela, por meio de dados da Receita Federal consolidados entre 2007 e 2013, que o [...]

Alterados Códigos CFOP para 2017

16 dez 2016 Carolina Oliveira Deixe seu Comentário

Através do Ajuste Sinief 18/2016 foram alteradas as descrições e respectivas notas explicativas da relação do Código Fiscal de Operações e Prestações – CFOP. O Código Fiscal de Operações e Prestações – CFOP visa aglutinar em grupos homogêneos nos documentos e livros fiscais, nas guias de informação e em todas as análises de [...]

Sefaz BA torna 20 vezes mais rápidos cruzamentos de dados dos contribuintes

05 dez 2016 Aurélio M. Souza Deixe seu Comentário

Salto tecnológico é fruto da aquisição de hardware e software e de suporte técnico, a serem utilizados no projeto da Malha Fiscal Censitária, novo modelo de fiscalização eletrônica implantado por meio do programa Sefaz On-Line. A Secretaria da Fazenda do Estado acaba de tornar 20 vezes mais rápidos os cruzamentos de dados dos contribuintes, [...]

Receita muda normas para devolver créditos de PIS, Cofins e IPI

01 dez 2016 Carolina Oliveira Deixe seu Comentário

A Secretaria da Receita Federal publicou, no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (30/11), a Instrução Normativa 1.675/2016, que modifica duas outras instruções, uma de 2010 e uma de 2014, sobre o procedimento especial de ressarcimento de créditos de PIS/Pasep, Cofins e IPI às empresas. A norma prevê algumas condições para que a [...]

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