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IPI/AM – Alíquota do IPI de concentrados de bebidas deve ser fixada em 8%

17 jan 2020 Alessandra Chieregato Deixe seu Comentário

O superintendente da Zona Franca de Manaus, Alfredo Menezes, viajou para Brasília para cumprir extensa agenda de compromissos, dentre os quais reuniões técnicas para discutir o Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) dos concentrados de bebidas, mas já revelou que a alíquota está definida. “O presidente mantém seu compromisso com a Zona [...]

Governo vai reduzir isenção do IPI do polo de refrigerantes da ZFM

16 jan 2020 Alessandra Chieregato Deixe seu Comentário

Álisson Castro / redacao@diarioam.com.br Manaus – O presidente Jair Bolsonaro decidiu não prorrogar o incentivo dos créditos tributários concedidos à indústria de refrigerantes na Zona Franca de Manaus que será reduzido para 4%, segundo o jornal Valor Econômico. A medida prejudica as indústrias instaladas no Polo Industrial de Manaus [...]

Reforma tributária na era da revolução digital

01 out 2019 Carolina Oliveira Deixe seu Comentário

A crítica é em relação à preocupação obsoleta do legislador em tributar apenas e tão somente mercadorias e serviços. A necessidade de uma reforma tributária em nosso país é notória, o atual sistema apresenta configuração desconexa e principalmente disfuncional, ante os incontáveis remendos sofridos desde a promulgação da Constituição [...]

Lojistas oferecem descontos em Dia Livre de Imposto

30 maio 2019 Herivelton Barros Deixe seu Comentário

Durante todo o dia de hoje (30), quem passar por lojas, postos e outros empreendimentos pode se deparar com grandes promoções. Os descontos fazem parte de uma iniciativa que foi batizada de Dia Livre de Imposto, quando empresas e associações de comerciantes colocam à venda produtos retirando a parte relativa a tributos cobrados por entes públicos [...]

PGR pede vista de julgamento sobre insumos da Zona Franca de Manaus

07 maio 2019 Cristiano Santos Deixe seu Comentário

Por Gabriela Coelho "Para análise de eventual oposição de embargos declaratórios", a Procuradoria-Geral da República pediu vista do julgamento em que o Supremo Tribunal Federal fixou que empresas de fora da Zona Franca de Manaus que compram insumos isentos do imposto da região podem contabilizar como crédito o valor do IPI. O acórdão ainda [...]

Decisão do STF sobre IPI da Zona Franca vai custar só R$ 900 milhões, diz AM

02 maio 2019 Cristiano Santos Deixe seu Comentário

Por Gabriela Coelho Quando o Supremo Tribunal Federal decidiu reconhecer o crédito de IPI sobre insumos provenientes da Zona Franca de Manaus, a União alegava que a "renúncia fiscal" poderia custar R$ 16 bilhões aos cofres públicos. Na verdade, segundo um cálculo da Secretaria da Fazenda do Amazonas (Sefaz), divulgado nesta terça-feira (30/4), [...]

Compra de insumos isentos da Zona Franca dá direito a crédito de IPI, decide STF

26 abr 2019 Cristiano Santos Deixe seu Comentário

Por Ana Pompeu Quem compra insumos e matéria-prima isentos de tributação da Zona Franca de Manaus tem direito a crédito de IPI, decidiu nesta quinta-feira (25/4), o Plenário do Supremo Tribunal Federal. A decisão foi tomada por maioria e seguiu o voto da ministra Rosa Weber, relatora de um dos recursos. O ministro Marco Aurélio, relator do [...]

STF analisa creditamento do IPI de insumos da Zona Franca de Manaus

25 abr 2019 Cristiano Santos Deixe seu Comentário

Por Ana Pompeu O julgamento que discute se há direito ao creditamento do IPI na entrada de insumos da Zona Franca de Manaus adquiridos sob o regime de isenção fiscal foi suspenso, no Supremo Tribunal Federal, com um empate. O Plenário deu início à análise do caso na tarde desta quarta-feira (24/4). Até o momento, o relator do caso, ministro [...]

Juíza afasta cobrança de IPI na revenda de roupa importada

04 abr 2019 Cristiano Santos Deixe seu Comentário

Não incide Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na revenda de produtos importados quando eles não tenham sido submetidos a qualquer industrialização ou beneficiamento. O entendimento foi aplicado pela juíza Diana Brunstein, da 7ª Vara Cível Federal de São Paulo, ao conceder segurança isentando uma importadora de roupas de recolher [...]

IPI – Divulgada solução de consulta relacionada à aquisição de material de embalagem por produtores rurais

04 abr 2019 Alessandra Chieregato Deixe seu Comentário

Foi divulgada solução de consulta da Coordenação-Geral do Sistema de Tributação (Cosit) sobre a suspensão do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na aquisição de materiais de embalagem por produtores rurais pessoas físicas. Desse modo, a aquisição desses materiais a serem utilizados no acondicionamento de produtos hortícolas para [...]

Justiça Federal afasta repetitivo do STJ e nega IPI na revenda de importados

27 fev 2019 Herivelton Barros Deixe seu Comentário

A Justiça Federal da 3ª Região afastou uma decisão tomada em caráter repetitivo pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) para impedir, via mandado de segurança, a incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na revenda de produtos importados. Na sentença, que vale apenas para a importadora que é parte no processo, a juíza Diana [...]

IPI – Divulgada solução de consulta sobre a suspensão do imposto relacionada a produtos autopropulsados

13 fev 2019 Barbara Lima Deixe seu Comentário

Solução de Consulta COSIT nº 21, de 16.01.2019 - DOU de 13.02.2019 ASSUNTO: IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - IPI EMENTA: SETOR AUTOMOTIVO. SUSPENSÃO. PEÇAS E COMPONENTES DESTINADOS À INDÚSTRIA DE AUTOPROPULSADOS. A suspensão do IPI de que trata o art. 5º, [...]

Alterado Ato que divulga a Nomenclatura Comum do Mercosul

19 dez 2018 Carolina Oliveira Deixe seu Comentário

RESOLUÇÃO 101 CAMEX, DE 17-12-2018 (DO-U DE 18-12-2018) Este Ato exclui código do Anexo II da Resolução 125 Camex, de 15-12-2016. A alíquota correspondente ao código 6809.11.00 NCM deixa de ser assinalada com o sinal gráfico "#". O COMITÊ EXECUTIVO DE GESTÃO DA CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR,tendo em vista a deliberação em sua [...]

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