IPI

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Reforma tributária: Governo estuda criar imposto verde

20 ago 2020 Carolina Oliveira Deixe seu Comentário

O governo federal avalia propor a criação de um imposto verde sobre a emissão de carbono na Reforma Tributária, de acordo com Vanessa Canado, assessora especial do Ministério da Economia. Os chamados impostos verdes ou ambientais são destinados a diminuir as emissões de carbono na atmosfera, com o objetivo de tentar frear o aquecimento global e [...]

Adoção de valores pré-fixados para cálculo do IPI é constitucional, decide STF

21 jul 2020 Priscila Bida Deixe seu Comentário

O STF julgou constitucional dispositivo de lei que que estabelece classes de valores a serem pagos a título de IPI – Imposto sobre Produtos Industrializados para determinadas bebidas. Por maioria de votos, o plenário deu provimento ao RE 602.917, com repercussão geral (Tema 324), interposto pela União. A tese de repercussão geral fixada foi a [...]

Adoção de valores pré-fixados para cálculo do IPI é constitucional, decide STF

21 jul 2020 Carolina Oliveira Deixe seu Comentário

Por maioria de votos, o plenário deu provimento ao RE 602.917, com repercussão geral (Tema 324), interposto pela União. A tese de repercussão geral fixada foi a seguinte: “É constitucional o artigo 3º da Lei 7.798/1989, que estabelece valores pré-fixados para o IPI”. Na ação ordinária, ajuizada contra a União, uma distribuidora [...]

9 tributos, impostos e contribuições que foram alterados devido a COVID-19

15 abr 2020 Carolina Oliveira Deixe seu Comentário

O governo anunciou uma série de medidas tributárias que prorroga ou reduz o valor a ser recolhido aos cofres públicos e também os prazos de pagamento ou entrega de declarações. As mudanças atingem e beneficiam não só empresas, mas também pequenos negócios, microempreendedores individuais, empregadores de trabalhadores domésticos e pessoas [...]

Mais Material Gratuito: Tabela do IPI (TIPI) em Excel

09 abr 2020 David Oliva K. Jørgensen Deixe seu Comentário

Sempre acompanhando de perto todas as publicações legais que impactam o cenário fiscal, tributário e trabalhista-previdenciário, a ASIS decidiu liberar mais um material que vai ajudar você e sua equipe neste momento. Como você sabe, publicações oficiais vêm promovendo mudanças importantes nas NCM's e na TIPI vigente, como exemplo: ADE [...]

IPI: Decreto nº 10.285/2020 reduz temporariamente as alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados – IPI incidentes sobre os produtos que ajudam no combate ao COVID-19.

21 mar 2020 Carolina Oliveira Deixe seu Comentário

Presidência da República Secretaria-Geral Subchefia para Assuntos Jurídicos DECRETO Nº 10.285, DE 20 DE MARÇO DE 2020 Reduz temporariamente as alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI incidentes sobre os produtos que menciona. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. [...]

Você sabe o que é uma TaxTech?

10 fev 2020 Daves Magno Deixe seu Comentário

Manifesto da primeira Taxtech da América Latina. Startup: check; inovação: check; otimização dos serviços: check; custos operacionais menores: check; revolução no mercado: check. Tudo que mencionamos até agora poderia muito bem descrever uma fintech – denominação hoje bastante conhecida de empresas de tecnologia do mercado financeiro. [...]

IPI/AM – Alíquota do IPI de concentrados de bebidas deve ser fixada em 8%

17 jan 2020 Alessandra Chieregato Deixe seu Comentário

O superintendente da Zona Franca de Manaus, Alfredo Menezes, viajou para Brasília para cumprir extensa agenda de compromissos, dentre os quais reuniões técnicas para discutir o Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) dos concentrados de bebidas, mas já revelou que a alíquota está definida. “O presidente mantém seu compromisso com a Zona [...]

Governo vai reduzir isenção do IPI do polo de refrigerantes da ZFM

16 jan 2020 Alessandra Chieregato Deixe seu Comentário

Álisson Castro / redacao@diarioam.com.br Manaus – O presidente Jair Bolsonaro decidiu não prorrogar o incentivo dos créditos tributários concedidos à indústria de refrigerantes na Zona Franca de Manaus que será reduzido para 4%, segundo o jornal Valor Econômico. A medida prejudica as indústrias instaladas no Polo Industrial de Manaus [...]

Reforma tributária na era da revolução digital

01 out 2019 Carolina Oliveira Deixe seu Comentário

A crítica é em relação à preocupação obsoleta do legislador em tributar apenas e tão somente mercadorias e serviços. A necessidade de uma reforma tributária em nosso país é notória, o atual sistema apresenta configuração desconexa e principalmente disfuncional, ante os incontáveis remendos sofridos desde a promulgação da Constituição [...]

Lojistas oferecem descontos em Dia Livre de Imposto

30 maio 2019 Herivelton Barros Deixe seu Comentário

Durante todo o dia de hoje (30), quem passar por lojas, postos e outros empreendimentos pode se deparar com grandes promoções. Os descontos fazem parte de uma iniciativa que foi batizada de Dia Livre de Imposto, quando empresas e associações de comerciantes colocam à venda produtos retirando a parte relativa a tributos cobrados por entes públicos [...]

PGR pede vista de julgamento sobre insumos da Zona Franca de Manaus

07 maio 2019 Cristiano Santos Deixe seu Comentário

Por Gabriela Coelho "Para análise de eventual oposição de embargos declaratórios", a Procuradoria-Geral da República pediu vista do julgamento em que o Supremo Tribunal Federal fixou que empresas de fora da Zona Franca de Manaus que compram insumos isentos do imposto da região podem contabilizar como crédito o valor do IPI. O acórdão ainda [...]

Decisão do STF sobre IPI da Zona Franca vai custar só R$ 900 milhões, diz AM

02 maio 2019 Cristiano Santos Deixe seu Comentário

Por Gabriela Coelho Quando o Supremo Tribunal Federal decidiu reconhecer o crédito de IPI sobre insumos provenientes da Zona Franca de Manaus, a União alegava que a "renúncia fiscal" poderia custar R$ 16 bilhões aos cofres públicos. Na verdade, segundo um cálculo da Secretaria da Fazenda do Amazonas (Sefaz), divulgado nesta terça-feira (30/4), [...]

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Mais Material Gratuito: Tabela do IPI (TIPI) em Excel

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