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IPI

Adequação da TIPI devido alterações na NCM
23 set 2021 Carolina Oliveira Deixe seu Comentário
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO RFB Nº 6, DE 20 DE SETEMBRO DE 2021 (Publicado(a) no DOU de 22/09/2021, seção 1, página 35) Dispõe sobre a adequação da Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (Tipi), aprovada pelo Decreto nº 8.950, de 29 de dezembro de 2016, às alterações ocorridas na Nomenclatura Comum do [...]

Receita Federal esclarece informações equivocadas sobre classificação fiscal de “sandálias crocs”
24 jun 2021 Edivan Morais da Silva Deixe seu Comentário
Conteúdo divulgado nas redes sociais critica a atuação da administração tributária e aduaneira brasileira utilizando informações imprecisas. Publicado em 23/06/2021 18h19 Atualizado em 24/06/2021 11h57 Circulou nesta semana pelas redes sociais um vídeo em que são realizadas críticas sobre a atuação da Receita Federal ao classificar [...]

Devolução, ao industrializador, de produto objeto de industrialização sob encomenda, para refazimento do processo de industrialização
26 mar 2021 Edivan Morais da Silva Deixe seu Comentário
Segue Resposta à consulta de São Paulo referente a Devolução, ao industrializador, de produto objeto de industrialização sob encomenda, para refazimento do processo de industrialização "RESPOSTA À CONSULTA TRIBUTÁRIA 21727/2020, de 26 de maio de 2020. Disponibilizado no site da SEFAZ em 27/05/2020 Ementa ICMS – Industrialização [...]

Como devo classificar no Registro 0200 do bloco K, campo 07, um produto produzido em um estabelecimento matriz e transferido para outro estabelecimento filial (centro de distribuição)? A filial apenas vende o produto, não faz nenhuma industrialização. Na matriz o produto sai com a classificação 04, na filial pode ser tratado da mesma forma?
10 dez 2020 Priscila Bida Deixe seu Comentário
Para a classificação das mercadorias no Registro 0200, deve ser considerada a atividade econômica do estabelecimento informante, e não da empresa, observados, ainda, os conceitos existentes no Guia Prático – campo 07 do Registro 0200. Considerando o caso em questão, o estabelecimento “centro de distribuição” tem como atividade econômica o [...]

Sped Fiscal – IPI-ICMS – Unidades de Medida
09 out 2020 Priscila Bida Deixe seu Comentário
Empresa varejista que adquire o mesmo item de diversos fornecedores, cada um deles adota uma unidade de medida diferente na emissão dos documentos. Na venda, a empresa, por sua vez, pode utilizar mais de uma unidade de medida, dependendo da quantidade. No registro 0200, é possível ter mais um código para o mesmo produto com unidades diferentes? Só [...]

Quando o declarante for substituto tributário do ICMS é obrigatório informar o NCM para todos os produtos movimentados ou apenas para os produtos cujo CFOP for de substituição tributária? Na importação ou exportação é obrigatório para todos os produtos movimentados ou só para o produto específico que foi importado ou exportado?
08 out 2020 Priscila Bida Deixe seu Comentário
O campo COD_NCM é obrigatório: 1) para empresas industriais e equiparadas a industrial, referente aos itens correspondentes à atividade-fim, ou quando gerarem créditos e débitos de IPI; 2) para contribuintes de ICMS que sejam substitutos tributários quando houver retenção; 3) para empresas que realizarem operações de exportação ou [...]

Na EFD-ICMS/IPI, os itens não são informados na NF-e de emissão própria, portanto não é informado o registro 0200, porém o produto deverá ser informado no inventário. Como deverá ser gerado esse inventário? Não haverá divergência entre a NF-e e o inventário?
07 out 2020 Priscila Bida Deixe seu Comentário
Os códigos de produtos utilizados para emissão da NF-e serão baixados pelos fiscos federal e estadual da base compartilhada do SPED. O contribuinte não informará o registro C170 e 0200 no caso de NF-e de emissão própria. Quando for informar o Bloco H ou NF-e de terceiros, o registro 0200 deve ser informado. O código de produto utilizado para [...]

Como registrar crédito de IPI na aquisição de insumos, fornecidos por comerciante atacadista não-contribuinte, calculado pelo adquirente mediante aplicação da alíquota a que estiver sujeito o produto sobre 50% do seu valor (Art. 227 do RIPI/2010)?
06 out 2020 Priscila Bida Deixe seu Comentário
A NF, sem destaque do IPI, deve ser lançada no registro C100 e filhos, normalmente, e o crédito deve ser apropriado por meio de ajuste no registro E530, identificando os documentos que deram origem aos créditos. A partir de janeiro/2018, a identificação do documento fiscal deverá ser efetuada no registro E531. Fonte:  EFD ICMS [...]

Quem pode assinar a EFD-ICMS/IPI?
05 out 2020 Priscila Bida Deixe seu Comentário
Poderão assinar a EFD-ICMS/IPI, com certificados digitais do tipo A1 ou A3: 1. e-PJ ou e-CNPJ que contenha a mesma base do CNPJ (8 primeiros caracteres) do estabelecimento; 2. e-PF ou e-CPF do produtor rural ou do representante legal da empresa no cadastro CNPJ; 3. no caso de sucessão, a EFD-ICMS/IPI pode ser assinada com certificado digital [...]
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