Imposto de Renda

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Receita Federal paga o quinto lote de restituições do IR

15 out 2018 Herivelton Barros Deixe seu Comentário

A Secretaria da Receita Federal paga hoje (15) as restituições referentes ao quinto lote do Imposto de Renda de Pessoa Física de 2018. O lote inclui restituições residuais de 2008 a 2017. As consultasforam liberadas no último dia 5. Site da Receita Federal - Marcello Casal Jr./Agência Brasil De acordo com a Receita Federal, serão [...]

Justiça Federal veda a compensação de estimativa de IRPJ e CSLL com crédito fiscal

10 out 2018 Herivelton Barros Deixe seu Comentário

Confirmando a regularidade da Lei nº 13.670/2018, vigente desde maio, uma juíza de São Paulo proibiu uma empresa de compensar antecipações mensais de Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) com créditos fiscais. O entendimento data do final de agosto. Ao negar uma liminar requerida pela [...]

CAÍ NA MALHA FINA DA RECEITA, E AGORA?

08 out 2018 Evelin Oliveira Deixe seu Comentário

Recebeu uma carta da Receita Federal sobre pendências da sua declaração de renda - DIRPF ("Malha Fina")? Mesmo que isto não ocorreu com você, por meio do Portal e-Cac, você pode saber se há pendências na Declaração, quais são essas pendências, e como regularizar sua situação. Se constatar erros nas informações fornecidas ao Fisco na [...]

Receita libera consulta do quinto lote de restituição do IRPF 2018

05 out 2018 Herivelton Barros Deixe seu Comentário

Já está disponível para consulta o quinto lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física 2018. O crédito bancário para mais de 2,5 milhões de contribuintes será realizado no dia 15 de outubro, somando R$ 3,3 bilhões. Desse total, R$ 171,7 milhões são destinados a contribuintes com prioridade, sendo 4.307 idosos acima de 80 anos, [...]

Receita suspende cobrança de imposto de renda sobre auxílio-moradia

21 set 2018 Evelin Oliveira Deixe seu Comentário

O recuo veio após um despacho da Advocacia-Geral da União (AGU) A Receita Federal decidiu suspender as notificações que vinha fazendo desde o dia 4 de setembro a magistrados e membros do Ministério Público nas quais apontava a incidência de imposto de renda sobre o auxílio-moradia. O recuo veio após um despacho da Advocacia-Geral da União (AGU), [...]

ORÇAMENTO DE 2019 PROPOSTO PELO GOVERNO NÃO PREVÊ REAJUSTE NA TABELA DO IR

12 set 2018 Evelin Oliveira Deixe seu Comentário

O ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, também anunciou que não há previsão de correção da tabela do Imposto de Renda (IR), mas os bancos terão, conforme legislação vigente, redução de 18% para 15% de sua contribuição social, a CSLL. "Eu tenho dito várias vezes que a tributação da pessoa jurídica no Brasil é elevada. No mundo inteiro [...]

Receita abre na segunda-feira, 10 de setembro, consulta ao quarto lote de restituição do IRPF 2018

06 set 2018 Giseli Andriotti Deixe seu Comentário

A partir das 9 horas de segunda-feira, 10 de setembro, estará disponível para consulta o quarto lote de restituição do IRPF 2018. O lote de restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física contempla também restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2017. O crédito bancário para 2.646.626 contribuintes será realizado no dia 17 de [...]

Receita libera hoje consulta ao 3º lote da restituição do IR. Saiba como usar o dinheiro Serão contemplados quase três milhões de contribuintes nesta fase

08 ago 2018 Evelin Oliveira Deixe seu Comentário

RIO — A Receita Federal libera nesta quarta-feira, a partir das 9h, a consulta ao terceiro lote de restituições do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) de 2018 (ano-calendário 2017). Segundo a Receita, este lote vai incluir 2.852.737 contribuintes, totalizando R$ 3,6 bilhões em devoluções (incluindo lotes residuais de anos anteriores). [...]

Contribuintes já podem consultar o 2º lote de restituição do Imposto de Renda

10 jul 2018 Herivelton Barros Deixe seu Comentário

Os contribuintes já podem consultar o 2º lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2018. As informações estão disponíveis desde às 9h desta segunda-feira (9). Neste lote, também serão contempladas as restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2017. Para saber se teve a declaração liberada, o cidadão deve [...]

Receita Federal regulamenta a compensação tributária

15 jun 2018 Herivelton Barros Deixe seu Comentário

A Instrução Normativa (IN) RFB nº 1810/2018 trata da unificação de regimes jurídicos (créditos fazendários e previdenciários) Foi publicada hoje no Diário Oficial da União, a Instrução Normativa RFB nº 1810, de 2018, que disciplina a compensação tributária. Destaca-se a unificação dos regimes jurídicos de compensação tributária [...]

STJ julga cobrança de IRRF sobre remessas ao exterior para pagamento de software

14 jun 2018 Herivelton Barros Deixe seu Comentário

A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) começou a julgar, nesta terça-feira (12/6), se incide Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) sobre remessas ao exterior para pagamento por software. O caso que envolve a Nestlé e a Fazenda Nacional foi interrompido por pedido de vista antecipada do ministro Gurgel de Faria. Tudo começou quando a [...]

Receita abre amanhã, 8 de junho, consulta ao primeiro lote de restituição do IRPF 2018

07 jun 2018 Giseli Andriotti Deixe seu Comentário

A partir das 9 horas de sexta-feira, 8 de junho, estará disponível para consulta o primeiro lote de restituição do IRPF 2018. O lote de restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física contempla também restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2017. O crédito bancário para 2.482.638 contribuintes será realizado no dia 15 de [...]

Declaração de Imposto de Renda fora do prazo requer atenção

09 maio 2018 Evelin Oliveira Deixe seu Comentário

Contribuintes já devem ficar de olho na restituição Quem não entregou a declaração do Imposto de Renda (IR) 2018 (ano-base 2017) no prazo pode enviar o documento com atraso desde a última quarta-feira, mas está sujeito a multa. A penalidade mínima é de R$ 165,74, e a máxima chega a 20% sobre o tributo a pagar. Não é preciso baixar um [...]

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