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ISS

Você sabe o que é uma TaxTech?
10 fev 2020 Daves Magno Deixe seu Comentário
Manifesto da primeira Taxtech da América Latina. Startup: check; inovação: check; otimização dos serviços: check; custos operacionais menores: check; revolução no mercado: check. Tudo que mencionamos até agora poderia muito bem descrever uma fintech – denominação hoje bastante conhecida de empresas de tecnologia do mercado financeiro. [...]

ISS/SP – Programa “Tô Legal!” emite mais de 7.700 autorizações para comércio em vias públicas
25 nov 2019 Priscila Bida Deixe seu Comentário
Site já recebeu 203 mil visitas desde o dia 1° de julho, que resultaram em 11.407 solicitações e 7.725 autorizações para trabalhar como vendedor ambulante nas ruas O programa "Tô Legal!", lançado em 1° de julho pela Prefeitura de São Paulo, já emitiu 7.725 autorizações para o comércio em vias públicas da capital. A iniciativa resultou na [...]

Lojistas oferecem descontos em Dia Livre de Imposto
30 maio 2019 Herivelton Barros Deixe seu Comentário
Durante todo o dia de hoje (30), quem passar por lojas, postos e outros empreendimentos pode se deparar com grandes promoções. Os descontos fazem parte de uma iniciativa que foi batizada de Dia Livre de Imposto, quando empresas e associações de comerciantes colocam à venda produtos retirando a parte relativa a tributos cobrados por entes públicos [...]

Plenário ajusta tese de repercussão geral para esclarecer que ISS não incide nos seguros de saúde
07 mar 2019 Alessandra Chieregato Deixe seu Comentário
O Supremo Tribunal Federal (STF) ajustou a tese de repercussão geral fixada no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 651703, no qual a Corte julgou constitucional a incidência do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) sobre as atividades desenvolvidas por planos de saúde. A decisão majoritária foi tomada nesta quinta-feira (28) no [...]

O SUPREMO E A INSEGURANÇA DO ISS
07 ago 2018 Evelin Oliveira Deixe seu Comentário
Em razão de todos os procedimentos e controles legislativos previstos pela Constituição, tem-se como premissa que as normas aprovadas pelo Congresso Nacional estejam em conformidade com o ordenamento jurídico, sendo constitucionais. Por este motivo a Lei nº 9.868/99 expressamente determina que: (i) decisões liminares que afastem os efeitos de uma [...]

Imposto para veicular peças de publicidade
06 ago 2018 Barbara Lima Deixe seu Comentário
Lei colocou o item sob o guarda-chuva dos municípios através do ISS, mas debate segue A análise da tributação de veiculação de publicidade depende da compreensão de sua natureza jurídica. Trata-se de prestação de serviço decorrente de contrato oneroso sem intermediação, em que o prestador possui a obrigação de transmitir a mensagem do [...]
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