ISS

SP: (11) 3089-4746 MG: (31) 3481-8119 Email: contato@asisprojetos.com.br

ISS pode ser o novo vilão dos aplicativos de mobilidade

10 out 2017 Barbara Cruz Deixe seu Comentário

Empresas e municípios discutem local em que deve ser feito o pagamento do imposto O Imposto Sobre Serviço (ISS) pode ser o novo vilão dos aplicativos como Ifood, Uber e Cabify. Isso porque notificações de municípios geraram a discussão sobre o local em que deve ser feito o pagamento do imposto: no local da prestação de serviço ou na cidade onde [...]

ISS/Santos – Empresas devem recolher ISS e emitir nota eletrônica

29 set 2017 Barbara Cruz Deixe seu Comentário

Empresas e prestadores de serviço que atuam em Santos (pessoas jurídicas) precisam estar atentos para o recolhimento do Imposto Sobre Serviços (ISS) e a emissão da Nota Fiscal Eletrônica (NTS-e). O ISS está previsto no Código Tributário do Município. Dependendo da atividade econômica da empresa, sua alíquota varia entre 5% e 2%. A [...]

Nota de esclarecimento: ISS sobre serviços de streaming

25 set 2017 Barbara Cruz Deixe seu Comentário

A cobrança dos serviços de streaming começou com a aprovação, pelo Congresso Nacional, da Lei Complementar Federal 157/2016. Esta lei alterou uma lei de 2003 que estipula como o ISS deve ser cobrado pelos municípios. As mudanças, basicamente, foram duas. A primeira é que os serviços de streaming passaram a ser cobrados. A segunda é a definição [...]

Entenda por que mudança na lei do ISS beneficia algumas cidades e prejudica outras

15 set 2017 Barbara Cruz 2 Comentários

A mudança na forma de cobrar o Imposto Sobre Serviços (ISS) beneficia alguns municípios, mas prejudica outros. Agora quem cobra o imposto não é o município que sedia a empresa e sim a cidade em que o serviço foi consumido. No Alto Tietê, Poá é o município que perdeu o maior percentual na receita: quase 40% da arrecadação anual. Nas outras [...]

Reforma da Tributação de Bens e Serviços

22 ago 2017 Barbara Cruz Deixe seu Comentário

Após três anos de intenso trabalho de pesquisa e debates com os setores público e privado, o Centro de Cidadania Fiscal – CCiF apresenta o texto “Reforma do Modelo Brasileiro de Tributação de Bens e Serviços”, no formato da Nota Técnica CCiF 001/2017, veiculada em anexo e publicada no site. O cerne da proposta é a substituição de cinco [...]

A nova regra para majoração no Simples Nacional

22 ago 2017 Barbara Cruz Deixe seu Comentário

O cálculo do Simples Nacional para o ano de 2018 teve várias mudanças, e uma delas foi com relação a majoração de alíquotas. A majoração de alíquotas não afeta apenas o cálculo do Simples quando a empresa ultrapassa o limite anual de faturamento de 3.600.00,00, previsto até o momento, mas também a questão dos sublimites para o ISS e [...]

RECEITA FEDERAL DISPONIBILIZA NOVA VERSÃO DO PGDAS-D

10 ago 2017 Barbara Cruz Deixe seu Comentário

No dia 30 de junho foi publicada nova versão do PGDAS-D, restringindo as hipóteses em que o contribuinte pode selecionar as opções “imunidade”, “isenção/redução - cesta básica” e “lançamento de ofício”. Antes da alteração, o aplicativo apresentava a possibilidade de marcar “imunidade” e “lançamento de ofício” para todos [...]

CONSELHÃO QUER UNIFICAR IMPOSTOS SOBRE CONSUMO

10 ago 2017 Barbara Cruz Deixe seu Comentário

Integrantes do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES), conhecido como Conselhão, aproveitarão a reunião com os ministros da Casa Civil, Eliseu Padilha, e da Secretaria Geral, Moreira Franco, marcada para esta quarta-feira (09/08), para pressionar o governo para que acatem as propostas apresentadas na primeira reunião do grupo de reforma [...]

DEFESA DO CONSUMIDOR OBRIGA COMÉRCIO ELETRÔNICO A DETALHAR IMPOSTOS NA NOTA FISCAL

18 jul 2017 Barbara Cruz Deixe seu Comentário

A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4970/13, do Senado, que obriga as notas fiscais do comércio eletrônico a apontar quanto foi cobrado do consumidor nos seguintes impostos: - Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI); - Imposto sobre Importação de Produtos Estrangeiros (II); - Imposto sobre [...]

DÉBITOS DE ICMS E ISS ENCAMINHADOS PARA INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA

23 jun 2017 Barbara Cruz Deixe seu Comentário

Informamos que os débitos de ICMS e ISS apurados no Simples Nacional, relativos aos períodos de apuração (PA) até 12/2015, devidos aos entes federados listados no arquivo anexo, e que se encontravam em cobrança na Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, foram transferidos aos respectivos estados e municípios para inscrição em dívida ativa, [...]

Receita vai modernizar sistema da NF-e dos municípios

22 maio 2017 Barbara Cruz Deixe seu Comentário

O Sebrae e a Receita Federal estão trabalhando em um sistema nacional de emissão de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) que irá beneficiar os municípios brasileiros na hora da cobrança do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS). O anúncio foi feito pelo presidente do Sebrae, Guilherme Afif Domingos, durante a abertura da XX Marcha dos [...]

Antes do Supremo, tribunais já estão excluindo ISS da base do PIS/Cofins

16 maio 2017 Barbara Lima Deixe seu Comentário

Os juízes de primeira e segunda instância estão concedendo liminares baseadas em julgamento de março do STF, que declarou inconstitucional a incidência de ICMS na base da contribuição São Paulo - Os tribunais de primeira e segunda instância já estão excluindo o Imposto Sobre Serviços (ISS) da base de cálculo do Programa de Integração Social [...]

Contribuinte não deve sofrer coação ilegal

11 maio 2017 Barbara Lima Deixe seu Comentário

Empresas podem recorrer na Justiça se forem impedidas de emitirem nota fiscal eletrônica - Conforme é sabido, na atividade empresarial, a emissão de Nota Fiscal, além de obrigatória para a comprovação das operações ou prestações de serviços e cobrança do adquirente ou tomador, é documento de suma importância sob o aspecto fiscal/contábil, [...]

12 3

ISS