Negócios & Mercado

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Tributação de investidores-anjos

05 set 2017 Barbara Cruz Deixe seu Comentário

A Receita Federal publicou no Diário Oficial de 21 de julho a Instrução Normativa nº 1.719, regulamentando a tributação dos rendimentos decorrentes de investimentos efetuados em microempresas ou empresas de pequeno porte pelos chamados "investidores-anjo". Tal regulamentação surpreendeu negativamente o mercado investidor, tendo em vista que no [...]

Entenda a Contabilidade Tributária e saiba suas aplicações

21 ago 2017 Barbara Cruz Deixe seu Comentário

A contabilidade tributária é uma prática que pode fazer toda a diferença dentro de qualquer empreendimento. Também conhecida como contabilidade fiscal, ela é responsável por apurar e conciliar os tributos, permitindo assim uma melhor relação da empresa com o fisco. Para saber melhor como ela funciona e de que forma é possível aplicá-la [...]

Nova fase da repatriação termina nesta segunda

31 jul 2017 Barbara Cruz Deixe seu Comentário

Termina nesta segunda-feira (31) o prazo para adesão à nova etapa do programa de repatriação, que permite que contribuintes regularizem bens mantidos no exterior e que não haviam sido declarados à Receita Federal. O programa é uma das medidas do governo para elevar sua arrecadação em 2007: para regularizar o bem declarado, o contribuinte precisa [...]

Justiça do DF barra aumento de impostos sobre combustíveis

26 jul 2017 Fernanda Rodrigues Deixe seu Comentário

O aumento imediato do Pis/Cofins foi considerado irregular. Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu ao Tribunal Regional Federal (TRF-1), sediado em Brasília, para anular a decisão O Juiz Renato Borelli, da 20° vara do Distrito Federal, suspendeu o aumento nas alíquotas de Pis e da Cofins para combustíveis anunciado pelo governo na semana passada. [...]

Prazo de adesão ao parcelamento de débitos dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios termina em 31 de julho

26 jul 2017 Fernanda Rodrigues Deixe seu Comentário

O prazo de adesão ao parcelamento das contribuições previdenciárias de responsabilidade dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, de que trata a Medida Provisória nº 778, de 16 de maio de 2017 (PREM), termina em 31 de julho de 2017. O Programa de parcelamento permite a inclusão de débitos vencidos até 30 de abril de 2017, que poderão [...]

“Nova alta de imposto não se coloca no momento, mas tudo é possível”

25 jul 2017 Fernanda Rodrigues Deixe seu Comentário

Ministro Henrique Meirelles minimiza o impacto que o aumento de imposto sobre combustíveis terá sobre a inflação O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, afirmou nesta segunda-feira (24/07) que um novo aumento de imposto é uma discussão "que não se coloca no momento". Ele ressaltou, no entanto, que "tudo é possível, se necessário". As [...]

Comissão do Congresso aprova Refis com várias modificações

14 jul 2017 Barbara Cruz Deixe seu Comentário

A comissão mista do Congresso que analisa a Medida Provisória (MP) que instituiu o novo Refis (parcelamento de débitos tributários) aprovou em votação simbólica o relatório do deputado Newton Cardoso Jr. (PMDB-MG). O documento traz uma série de modificações ao texto original proposto pelo governo. Uma das mudanças mira o prazo de adesão ao [...]

O que a reforma trabalhista muda para as pequenas empresas

14 jul 2017 Barbara Cruz Deixe seu Comentário

Nesta semana, a reforma trabalhista foi aprovada no Senado Federal – e segue, agora, para sanção presidencial. Ao todo, mais de 100 pontos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) serão alterados. Algumas das mudanças são a sobreposição dos acordos entre empregados e patrões aos acordos coletivos; a adoção de uma jornada de trabalho de [...]

Mudança no PIS/Cofins põe empresas de serviços em alerta

12 jul 2017 Barbara Cruz Deixe seu Comentário

O advogado Gastão de Toledo, assessor do presidente Michel Temer para a reforma tributária, afirmou que Ministério da Fazenda analisa proposta que expande a cobrança não cumulativa de PIS/Cofins para “praticamente todos os setores”. E alertou que, se adotada, essa sistemática poderá aumentar a carga tributária das empresas de serviços. O [...]

Simples Nacional: Fiscos identificam contribuintes com indícios de omissão de receita

07 jul 2017 Barbara Cruz Deixe seu Comentário

Foi concluída a seleção dos optantes do Simples Nacional que serão objeto do Alerta do Simples Nacional 4. As ações integradas identificaram cerca de 25 mil contribuintes com indícios de omissão de receita a partir dos cruzamentos com as bases de dados das administrações tributárias. Resultado de parceria envolvendo 35 Fiscos das três esferas [...]

Desemprego elevado explica a queda na arrecadação

05 jul 2017 Fernanda Rodrigues Deixe seu Comentário

Está cada vez mais claro para os economistas especializados em finanças públicas que o comportamento da arrecadação da União mudou. Após sucessivas frustrações nas previsões de receita, quem estuda o tema acredita que a arrecadação acompanha muito mais o comportamento do mercado de trabalho do que o crescimento da economia propriamente [...]

Tem início o Programa Especial de Regularização Tributária (PERT)

04 jul 2017 Barbara Cruz Deixe seu Comentário

A partir de 3 de julho, os contribuintes podem regularizar dívidas junto à Receita Federal nas condições previstas no PERT, aprovado pela Medida Provisória nº 783, de 31 de maio de 2017, e regulamentado pela Instrução Normativa RFB nº 1711/2017. Além de visar a redução dos processos em litígios tributários, o PERT objetiva proporcionar às [...]

Programa de parcelamento de dívidas do MEI começa nesta segunda

03 jul 2017 Barbara Cruz Deixe seu Comentário

Os microempreendedores individuais (MEIs) com boletos atrasados poderão a partir das 8h desta segunda-feira (3) solicitar o parcelamento das dívidas com a Receita Federal. O prazo para fazer o pedido termina no dia 2 de outubro. É a primeira vez, desde a criação do MEI, em 2009, que o governo abre um programa de parcelamento de débitos. As dívidas [...]

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