Negócios & Mercado

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STJ afasta prescrição em caso de restituição de tributo inconstitucional

19 out 2018 Herivelton Barros Deixe seu Comentário

Quando começa a contar o prazo prescricional para os contribuintes pedirem a restituição de valores pagos indevidamente como cota de contribuição do café, tributo considerado inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 2004? De um lado, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) argumentou que o prazo de dez anos se iniciou quando a [...]

Dólar fecha o dia em queda de 1,04%, o menor valor desde 25 de maio

18 out 2018 Herivelton Barros Deixe seu Comentário

A cotação da moeda norte-americana encerrou o pregão de hoje (17) em queda de 1,04%, negociada a R$ 3,6815, o menor valor desde 25 de maio passado. O dólar acumula uma sequência de quedas em outubro de 8,82%, apesar de o resultado acumulado no ano apontar uma alta de 11,11%. O Ibovespa, índice da B3, terminou o dia praticamente estável, com [...]

Estimativa de inflação sobe pela quinta vez e vai para 4,43% este ano

16 out 2018 Herivelton Barros Deixe seu Comentário

A estimativa de instituições financeiras para a inflação este ano subiu pela quinta vez seguida. De acordo com pesquisa do Banco Central (BC), divulgada ontem (15), em Brasília, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) deve ficar em 4,43%. Na semana passada, a projeção estava em 4,40%. Para 2019, a projeção da inflação foi [...]

Governo recebe sugestões sobre investimentos na Zona Franca de Manaus

15 out 2018 Herivelton Barros Deixe seu Comentário

O Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC) abriu uma consulta pública para regras de investimento em Pesquisa e Desenvolvimento (P&D) na Zona Franca de Manaus. Esses recursos são uma contrapartida de benefícios fiscais dados a empresas que produzem bens de informática na região, como desonerações no Imposto sobre Produtos [...]

Senado analisa se penhora de faturamento poderá suspender exigência de débito

11 out 2018 Herivelton Barros Deixe seu Comentário

Um projeto de lei em tramitação no Senado Federal pode incluir a penhora sobre faturamento, quando homologada em um acordo judicial, nas hipóteses que permitem a suspensão da cobrança de um crédito tributário. O texto com a nova possibilidade de suspensão foi apresentado no início de setembro, e aguarda a designação de relator na Comissão de [...]

Justiça Federal veda a compensação de estimativa de IRPJ e CSLL com crédito fiscal

10 out 2018 Herivelton Barros Deixe seu Comentário

Confirmando a regularidade da Lei nº 13.670/2018, vigente desde maio, uma juíza de São Paulo proibiu uma empresa de compensar antecipações mensais de Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) com créditos fiscais. O entendimento data do final de agosto. Ao negar uma liminar requerida pela [...]

FMI reduz projeção de crescimento do Brasil para 1,4% este ano

09 out 2018 Herivelton Barros Deixe seu Comentário

A economia brasileira deve crescer menos em 2018 e no próximo ano, de acordo com atualização de estimativas do relatório de Perspectiva Econômica Mundial do Fundo Monetário Internacional (FMI), divulgado hoje (9). A estimativa para a expansão do Produto Interno Bruto (PIB), a soma de todos os bens e serviços produzidos no país, ficou em 1,4% [...]

Orçamento de 2019 prevê redução de R$ 23 bilhões nos subsídios

08 out 2018 Herivelton Barros Deixe seu Comentário

Uma das poucas margens de gastos em que o próximo governo poderá fazer cortes em 2019 está se reduzindo. O Orçamento do próximo ano prevê R$ 69,8 bilhões em subsídios, valor cerca de R$ 23 bilhões inferior ao previsto para 2018. Os valores constam de estimativa enviada pela equipe econômica ao Congresso como complemento do Projeto de Lei [...]

Inflação da construção civil é de 0,45%

05 out 2018 Herivelton Barros Deixe seu Comentário

O Índice Nacional da Construção Civil (Sinapi), calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), registrou inflação de 0,45% em setembro, acima do 0,36% de agosto e do 0,27% de setembro de 2017. Segundo dados divulgados hoje (5), o Sinapi acumula taxas de inflação de 3,48% no ano e de 4,33% nos últimos 12 [...]

Superávit da balança comercial cai 20% nos nove primeiros meses do ano

02 out 2018 Herivelton Barros Deixe seu Comentário

O aumento das importações em ritmo maior que o das exportações fez o superávit da balança comercial acumular queda nos nove primeiros meses do ano. De janeiro a setembro, o país vendeu para o exterior US$ 42,648 bilhões a mais do que comprou, recuo de 19,9% em relação ao mesmo período do ano passado (US$ 53,258 bilhões). Os números foram [...]

Exportar café de alta qualidade é desafio do Brasil, diz Abic

02 out 2018 Herivelton Barros Deixe seu Comentário

Maior produtor mundial de café, o Brasil colheu neste ano safra recorde de mais de 60 milhões de sacas do grão nas lavouras de todo o país. Desse total, 60% foram exportados, com destaque para os mercados norte-americano, alemão, italiano e japonês, que compram quase metade do montante. Os 40% restantes são absorvidos pelo mercado interno, o que [...]

Mercado financeiro eleva estimativa de inflação para 4,3% este ano

01 out 2018 Herivelton Barros Deixe seu Comentário

A estimativa de instituições financeiras para a inflação este ano subiu pela terceira vez seguida. De acordo com pesquisa do Banco Central (BC), divulgada hoje (1º), o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) deve ficar em 4,3%. Na semana passada, a projeção estava em 4,28%. Para 2019, a projeção da inflação também subi. Passou [...]

Primeira etapa do eSocial atinge mais de 11 milhões de trabalhadores cadastrados

28 set 2018 Carolina Oliveira Deixe seu Comentário

O eSocial, Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas, foi criado para facilitar a administração de informações relativas aos trabalhadores. Com o novo sistema, as empresas terão um ganho de produtividade e redução de processos. Em uma única declaração vão constar todas as informações [...]

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