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Petrobras vai rever periodicidade de reajustes de diesel e gasolina

13 jun 2019 Herivelton Barros Deixe seu Comentário

A diretoria executiva da Petrobras aprovou a revisão na periodicidade de reajustes nos preços de óleo diesel e da gasolina comercializados nas suas refinarias. Conforme a companhia, “a partir de agora, os reajustes de preços de diesel e gasolina serão realizados sem periodicidade definida” e serão feitos “de acordo com as condições de mercado [...]

Bolsonaro anuncia redução no preço da gasolina nas refinarias

12 jun 2019 Herivelton Barros Deixe seu Comentário

O presidente Jair Bolsonaro anunciou, nesta terça-feira (11), em sua conta no Twitter, a redução no preço do litro da gasolina nas refinarias. Segundo o presidente, o preço médio do combustível vendido às distribuidoras caiu de R$ 1,81 para R$ 1,75. De acordo com a Petrobras, a redução no preço médio foi de 3%. Pela tabela da Petrobras, o menor [...]

ICMS/MG – Estabelecido leiaute do arquivo digital a ser entregue pelos contribuintes enquadrados na categoria de distribuidor hospitalar

04 jun 2019 Carolina Oliveira Deixe seu Comentário

Portaria SUTRI nº 841, de 28.05.2019 - DOE MG de 29.05.2019 Dispõe sobre o leiaute do arquivo digital de que trata o caput do art. 59-F da Parte 1 do Anexo XV do Regulamento do ICMS - RICMS -, aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro de 2002. O Superintendente de Tributação, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto [...]

ICMS/DF – Altera dispositivo que dispõe sobre critérios para enquadramento de substituto tributário

04 jun 2019 Carolina Oliveira Deixe seu Comentário

DECRETO N° 39.854, DE 29 DE MAIO DE 2019 (DODF de 30.05.2019) Altera o Decreto n° 34.063, de 19 de dezembro de 2012, que fixa critérios para atribuir a condição de substituto tributário em operações com os produtos constantes no Caderno I do Anexo IV do Decreto n° 18.955, de 22 de dezembro de 1997. O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das [...]

PE: Fixado o valor do crédito do ICMS relativo à farinha de trigo no mês de maio

03 jun 2019 Carolina Oliveira Deixe seu Comentário

INSTRUÇÃO NORMATIVA 10 CAT, DE 30-5-2019 (DO-PE DE 1-6-2019) FARINHA DE TRIGO - Crédito Fixado o valor do crédito do ICMS relativo à farinha de trigo no mês de maio Esta Instrução Normativa fixa o valor do crédito fiscal correspondente à farinha de trigo ou a suas misturas utilizadas como insumo no respectivo processo produtivo de [...]

PE: Fixados valores da base de cálculo do ICMS-ST para as operações com bebidas

03 jun 2019 Carolina Oliveira Deixe seu Comentário

INSTRUÇÃO NORMATIVA 11 CAT, DE 31-5-2019 (DO-PE DE 1-6-2019) SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Bebida Fixados valores da base de cálculo do ICMS-ST para as operações com bebidas Os valores servirão de base para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações internas e de importação com cerveja, refrigerantes e outas [...]

Carf diverge sobre exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins

03 jun 2019 Carolina Oliveira Deixe seu Comentário

Na coluna de hoje abordaremos um tema que tem sido objeto de acalorados debates no âmbito da 3ª Seção do Carf, qual seja, os efeitos da decisão do Supremo Tribunal Federal que reconheceu, em sede de recurso extraordinário com repercussão geral[2] (RE 574.706), a inconstitucionalidade da inclusão do ICMS na base de cálculo do PIS e [...]

SC – Alterados valores da substituição tributária do ICMS nas operações com bebidas

31 maio 2019 Carolina Oliveira Deixe seu Comentário

ATO 13 DIAT, DE 23-5-2019 (PE-SEF DE 31-5-2019) SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Bebida Alterados valores da substituição tributária do ICMS nas operações com bebidas Este Ato altera, com efeitos a partir de 1-6-2019, no Ato 7 Diat, de 27-3-2019, os valores de Preço Médio Ponderado a Consumidor Final – PMPF, relativamente: - às [...]

Taxa de desemprego atinge 12,5% no trimestre encerrado em abril

31 maio 2019 Herivelton Barros Deixe seu Comentário

O país registrou uma taxa de desemprego de 12,5% no trimestre encerrado em abril deste ano. Segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad-C), divulgada hoje (31) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a taxa é superior à registrada no trimestre encerrado em janeiro deste ano (12%) mas inferior à observada [...]

Lojistas oferecem descontos em Dia Livre de Imposto

30 maio 2019 Herivelton Barros Deixe seu Comentário

Durante todo o dia de hoje (30), quem passar por lojas, postos e outros empreendimentos pode se deparar com grandes promoções. Os descontos fazem parte de uma iniciativa que foi batizada de Dia Livre de Imposto, quando empresas e associações de comerciantes colocam à venda produtos retirando a parte relativa a tributos cobrados por entes públicos [...]

TO: Estado institui o DARE

29 maio 2019 Carolina Oliveira Deixe seu Comentário

DECRETO 5.948, DE 24-5-2019 (DO-TO DE 27-5-2019) DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO - Instituição Estado institui o DARE Este Decreto institui o Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais - DARE, como documento único de arrecadação de receitas públicas do Estado de Tocantins. O GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso da atribuição [...]

ECD – Quem deve entregar?

29 maio 2019 Carolina Oliveira Deixe seu Comentário

Quem deve entregar a ECD, obrigação mais antiga da Plataforma Sped? O prazo de entrega da ECD ano-calendário 2018 termina dia 31 de maio, depois desta data a entrega está sujeita à multa. Portanto, se a sua empresa está na relação de entrega obrigatória corre! Embora a Escrituração Contábil Digital – ECD tenha sido a obrigação [...]

Dívida Pública Federal tem queda de 1%, diz Tesouro Nacional

28 maio 2019 Herivelton Barros Deixe seu Comentário

A Dívida Pública Federal (DPF) – que inclui o endividamento interno e externo do Brasil – teve redução de 1%, em termos nominais, em abril, na comparação com março deste ano, informou hoje (28), em Brasília, a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) do Ministério da Economia. O estoque da dívida passou de R$ 3,917 trilhões em março para R$ [...]

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