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Negócios & Mercado

Rio Grande do Norte mantém congelamento do ICMS

Cláudio Oliveira Repórter Mesmo com a decisão do Comitê Nacional dos Secretários Estaduais de Fazenda (Comsefaz) de não renovar o congelamento do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos  combustíveis, que vigorava desde novembro até 31 de janeiro, o Governo do Rio Grande do Norte decidiu prolongar o benefício até o [...]

Simples Nacional: empresas optantes pelo regime podem ganhar novo prazo para regularização de débitos

O prazo extra, de dois meses, está previsto para ser discutido ainda nesta semana pelo Comitê responsável. Micro e pequenos empreendedores optantes pelo Simples Nacional, regime de tributação especial da categoria, poderão ter um novo prazo, previsto em mais dois meses, para regularizarem seus débitos pendentes. A avaliação da nova data será [...]

Comissão aprova isenção de ITR para imóveis rurais e urbanos com mais de 30% de reserva

A proposta também amplia o rol de atividades permitidas em reservas particulares A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que incentiva a criação voluntária de áreas de proteção ambiental em propriedades privadas rurais ou urbanas. Pelo texto, se a área da Reserva Particular do [...]

Secex lança consulta pública sobre nova regulamentação do licenciamento de importação

Publicado: 13/01/2022 13:47 Última modificação: 13/01/2022 13:47 A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do Ministério da Economia abriu nesta quinta-feira (13/1) consulta pública sobre uma minuta de Portaria que regulamenta o processo de licenciamento das importações brasileiras. Com prazo de 60 dias, a iniciativa faz parte dos esforços [...]

eSocial: sem prorrogação, empresas do grupo 2 e 3 deveriam enviar eventos de SST nesta segunda

Empresas deveriam informar eventos de acidente de trabalho, monitoramento da saúde do trabalhador e condições ambientais do trabalho; entenda. Na última sexta-feira (7) a Fenacon enviou um ofício ao governo federal solicitando a atualização no cronograma de implantação do eSocial visto que a Portaria 1.010/2021, publicada no dia 27 de dezembro [...]

Lei que prorroga desoneração da folha de pagamento traz segurança para economia, dizem especialistas

Sancionada no último dia de 2021, a Lei 14.288/21 prorroga até 2023 a desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia. A nova legislação atende aos anseios de diversas empresas para a retomada econômica. Para especialistas, a medida traz segurança para economia do país. A desoneração da folha de pagamentos permite às empresas [...]
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