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Negócios & Mercado

Governo Federal altera alíquota da CSL devidas por instituições financeiras; concede crédito presumido de PIS-Pasep e Cofins à fabricantes de produtos hospitalares e revoga tributação especial relativa à nafta e a outros produtos
03 mar 2021 Carolina Oliveira Deixe seu Comentário
Medida Provisória nº 1.034, de 01.03.2021 - DOU - Edição Extra de 01.03.2021 Altera a Lei nº 7.689, de 15 de dezembro de 1988 , para majorar a alíquota da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido devida pelas pessoas jurídicas do setor [...]

Imposto de Renda – Promulgado acordo entre Brasil e a Emirados Árabes Unidos para evitar a bitributação e prevenir a evasão fiscal
01 mar 2021 Carolina Oliveira Deixe seu Comentário
O Decreto Legislativo nº 4/2021 aprovou os textos da Convenção entre a República Federativa do Brasil e os Emirados Árabes Unidos para Eliminar a Dupla Tributação em relação aos Tributos sobre a Renda e Prevenir a Evasão e a Elisão Fiscais e de seu Protocolo, assinados em Brasília, em 12.11.2018. Decreto Legislativo nº 4, de 2021 - DOU [...]

ICMS/CE – Nova sistemática de tributação para as vendas efetuadas exclusivamente por meio da internet (E-commerce)
25 fev 2021 Carolina Oliveira Deixe seu Comentário
Decreto nº 33.945, de 23.02.2021 - DOE CE de 24.02.2021 Dispõe sobre a sistemática de tributação relativa a operações realizadas por contribuinte que opere exclusivamente por meio da internet (E-COMMERCE). O Governador do Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere o art. 88, inciso IV, da Constituição Estadual, e Considerando a [...]

Reforma tributária: mudanças para o futuro
24 fev 2021 Carolina Oliveira Deixe seu Comentário
Uma possível simplificação do sistema não significa redução de impostos, por isso é importante sempre buscar informações para entender as propostas de reforma e poder se prevenir para os impactos dessas mudanças. Essa reforma tributária é importante para a maior parte dos brasileiros, entretanto a grade maioria não está bem informada [...]

A chegada de 2021 (e de mais impostos)
16 fev 2021 Carolina Oliveira Deixe seu Comentário
Especialista fala sobre os impactos do aumento na tributação ao varejo paulista, neste momento de crises sanitária e econômica, que afeta principalmente o micro e o pequeno empresário. O início de mais um ano trouxe, naturalmente, boas perspectivas, em especial após um período tão difícil, incerto e adverso. No entanto, no ambiente empresarial, [...]
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