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Negócios & Mercado

SP – Setor joalheiro é alvo de fiscalização da Secretaria da Fazenda e Planejamento

A Secretaria da Fazenda e Planejamento deflagrou na manhã desta quinta-feira, 17/1, a operação Midas com o objetivo de investigar indústrias do setor joalheiro suspeitas de adotarem práticas lesivas ao Estado de São Paulo. A ação ocorre simultaneamente em 22 alvos espalhados em sete municípios: Cesário Lange, Cotia, Jarinu, Limeira, Pirassununga, [...]

Prazos e vantagens do Simples Nacional 2019

Atenção! O prazo para solicitar a opção pelo SIMPLES Nacional vai até o dia 31 de janeiro de 2019. 1. O que é o Simples Nacional? Antes de tudo, atendendo ao comando previsto no art. 179 da Constituição Federal, o SIMPLES Nacional foi criado com o intuito de ser um regime de tributação simplificado, que possibilita o compartilhamento de [...]

Simples Nacional 2019: Adesão e sublimites

O prazo para aderir ao Simples Nacional de que trata a Lei Complementar 123/2006 vence dia 31 de janeiro Este é o mesmo prazo para a empresa que pretende voluntariamente sair do regime. Um dos requisitos deste regime é não possuir débitos tributários. Portanto, para aderir ou continuar no Simples Nacional a empresa deve liquidar todos os [...]

NF-e: Divulgada Nota Técnica que cria o Código de Segurança do Responsável Técnico

O Portal da Nota Fiscal Eletrônica disponibilizou a Nota Técnica 5/2018, versão 1.00, que altera o leiaute da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) e da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e), as respectivas regras de validação dos campos criados ou alterados e as alterações no leiaute do Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica (Danfe). Os [...]

Guia definitivo – Impostos de empresas de TI

Guia definitivo – Impostos de empresas de TI O entendimento sobre os impostos de empresas de TI que incidem sobre softwareé matéria de grande disputa entre o mercado de tecnologia da informação e as autoridades tributárias do país. Boa parte do desentendimento entre os referidos agentes decorre da falta de uma legislação específica que [...]
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