Negócios & Mercado

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RS – Fazenda isenta ICMS de trigo para ração de frangos e suínos

05 dez 2011 David Oliva K. Jørgensen Deixe seu Comentário

A Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz) decidiu isentar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do trigo usado na alimentação de aves e suínos. A medida atende reivindicação de produtores e indústria para viabilizar a substituição de parte do milho, insumo que responde por 70% da ração, por trigo, cuja alíquota de ICMS é [...]

AM – Atendimento On-Line: uso de certificação digital (prazo final)

01 dez 2011 Aurélio M. Souza Deixe seu Comentário

A Secretaria de Estado da Fazenda do Amazonas - SEFAZ - AM, informa que a partir de 05/12/2011, os contribuintes emissores de NF-e, somente poderão acessar as funcionalidades do ATENDIMENTO ON LINE através da utilização de certificação digital. Em razão disso, será necessário possuir um certificado e-CNPJ e ao escolher a opção será feita a [...]

IPI – Empresa que comprar lixo reciclável de cooperativas de catadores terá desconto

30 nov 2011 David Oliva K. Jørgensen Deixe seu Comentário

As empresas que comprarem resíduos sólidos recicláveis de cooperativas de catadores de lixo terão desconto no Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). O Decreto nº 7.619 determina as condições necessárias para que as empresas tenham acesso à redução do IPI, de acordo com o material utilizado. Já as cooperativas devem ter, no mínimo, 20 [...]

PA – Relatório da SEFA aponta inconsistências no repasse de informações fiscais

29 nov 2011 David Oliva K. Jørgensen Deixe seu Comentário

A Secretaria da Fazenda do Pará (Sefa) encaminhou na semana passada, a 3.500 contribuintes do Imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual, intermunicipal e de comunicação, (ICMS), correspondência comunicando a existência de inconsistências verificadas no cruzamento [...]

Rede Supermercados BH elimina multas e pagamentos indevidos de impostos

28 nov 2011 David Oliva K. Jørgensen 1 Comentário

• Por meio da ferramenta ASIS Auditor Digital, empresa consegue auditar os dados fiscais das 110 lojas, garantindo o compliance tributário e a prevenção de multas e pagamentos indevidos. • Executivo responsável afirma que o investimento se justifica pelo simples fato de que a apresentação de arquivos com erros pode ocasionar multas muito [...]

FCont Nova Versão: Programa Validador da Escrituração (Versão 4.6)

25 nov 2011 Aurélio M. Souza Deixe seu Comentário

Já está disponível mais uma versão: Programa Validador da Escrituração F-Cont (Versão 4.6) [...]

Campanha incentiva a exigência do cupom fiscal e premia o consumidor mineiro

25 nov 2011 Aurélio M. Souza Deixe seu Comentário

O secretário de Estado de Fazenda, Leonardo Colombini, lançou nesta terça-feira (22) o “Torpedo Minas Legal” e o “Clique-Denúncia”, ações integradas do “Minas Legal, Cidadania Fiscal”, programa de conscientização fiscal do Governo de Minas para todo o Estado. O Minas Legal objetiva conscientizar o cidadão da importância da existência [...]

Arrecadação de tributos chega a R$ 88,7 bi e bate recorde de outubro

18 nov 2011 David Oliva K. Jørgensen Deixe seu Comentário

A arrecadação de tributos federais atingiu R$ 88,7 bilhões em outubro, um crescimento de 9% em relação ao mesmo período do ano passado e recorde para o mês, de acordo com a Receita Federal. Em relação a setembro, a alta foi de 17,6%, já descontada a inflação do período. De janeiro a outubro, o crescimento é de 12,2% (comparando com o mesmo [...]

Unanimidade pode ser abolida no Confaz

18 nov 2011 David Oliva K. Jørgensen Deixe seu Comentário

Um projeto que está circulando no Senado Federal pretende modificar as regras de aprovação de matérias no Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que hoje depende da unanimidade dos 26 Estados brasileiros. É no Confaz que reside a possibilidade de acabar-se com a guerra fiscal entre as unidades da federação, que tem gerado grandes [...]

ICMS/SC – Geração de energia limpa recebe benefícios

14 nov 2011 David Oliva K. Jørgensen Deixe seu Comentário

Dez novas usinas eólicas estão sendo implantadas no Planalto e Meio-oeste por empresas que obtiveram desoneração de ICMS do Governo do Estado O Governo Estadual tem incentivado a geração de energia limpa em Santa Catarina. De 2007 até agora, o programa Pró-Emprego concedeu desoneração de ICMS dos materiais e equipamentos utilizados na [...]

MT amplia fiscalização no Dia Nacional de Combate a Sonegação Fiscal

11 nov 2011 David Oliva K. Jørgensen Deixe seu Comentário

A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) intensificou suas ações de fiscalização nesta quarta-feira (09.11), data que marca o Dia Nacional de Combate a Sonegação Fiscal. Equipes do Fisco vistoriaram postos e distribuidoras de combustíveis, foi dobrada a verificação física de mercadorias que entram no Estado pelas transportadoras, via [...]

EFD PIS COFINS: Chegou a reta final. Velocidade ou Direção? Como proceder?

08 nov 2011 Aurélio M. Souza 3 Comentários

*Por Aurélio Moura Souza, da ASIS Projetos. Qualquer profissional que esteja de alguma forma ligado ao Projeto SPED, já sabe que o mercado está passando por uma “turbulência” quando o assunto é EFD PIS COFINS. De um lado, temos as empresas de Tecnologia (conhecidas como software-houses) correndo contra o tempo para desenvolver e ajustar seus [...]

ICMS/SC – Menor no acumulado do ano, arrecadação de outubro registra crescimento

04 nov 2011 David Oliva K. Jørgensen Deixe seu Comentário

Enchentes em setembro, que afetaram principalmente o Vale do Itajaí, e a crise econômica mundial estão entre os fatores para o tímido desempenho A arrecadação do Estado de Santa Catarina fechou o mês de outubro em R$ 1,359 bilhão, um aumento de 1,07% em relação ao mês anterior. No entanto, a receita tributária total teve o menor crescimento [...]

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