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Negócios & Mercado

Unanimidade pode ser abolida no Confaz

Um projeto que está circulando no Senado Federal pretende modificar as regras de aprovação de matérias no Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que hoje depende da unanimidade dos 26 Estados brasileiros. É no Confaz que reside a possibilidade de acabar-se com a guerra fiscal entre as unidades da federação, que tem gerado grandes [...]

ICMS/SC – Menor no acumulado do ano, arrecadação de outubro registra crescimento

Enchentes em setembro, que afetaram principalmente o Vale do Itajaí, e a crise econômica mundial estão entre os fatores para o tímido desempenho A arrecadação do Estado de Santa Catarina fechou o mês de outubro em R$ 1,359 bilhão, um aumento de 1,07% em relação ao mês anterior. No entanto, a receita tributária total teve o menor crescimento [...]

RS – Irregularidades identificadas pelo Fisco resultam em autuação de R$ 25,4 milhões em ICMS

A Receita Estadual apurou, em uma empresa do ramo de telecomunicações, uma fraude de ICMS no valor de R$ 9,56 milhões. A quantia, somada às multas aplicadas, chega a mais de R$ 25,4 milhões em valores atualizados. A Delegacia Especializada da Receita Estadual explicou que a empresa vinha realizando créditos de ICMS, não previstos na legislação [...]

SC e PA – SEFs realizam intercâmbio

Grupo do Norte da país ficou por três dias em Florianópolis conhecendo programas de aperfeiçoamento em gestão tributária. Técnicos catarinenses apresentaram ainda outros sistemas de sucesso na área tecnológica. A Escola Fazendária do Estado, mais uma vez, foi sede de um intercâmbio entre secretarias de Fazenda do país realizado entre os dias [...]
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