12:46 em EFD PIS/COFINS, Geral, Negócios & Mercado, NF-e, Sped Contábil, Sped Fiscal, Tributário por Aurélio M. Souza
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A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) informa que as listas de preços mínimos de produtos agrícolas e cimento para efeitos de base de cálculo do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) publicadas neste mês já contêm as unidades de medidas indicadas para cada caso na emissão de documentos fiscais para a quantificação dos produtos relacionados nas Portarias n. 363/2011-Sefaz e n. 007/2012-Sefaz.
No caso dos produtos agrícolas e do cimento,
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11:50 em NF-e, Tributário por Carlos Batista da Silva
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A Secretaria de Finanças do Município de SP determinou o travamento do sistema da nota fiscal eletrônica quando o contribuinte está em débito com o erário. Ao conceder liminar em MS contra a medida, determinando que a administração libere a emissão de notas fiscais por empresa inadimplente com o ISS, o juiz de Direito Marcus Vinicius Kiyoshi Onodera, da 9ª vara da Fazenda Pública de SP, consignou que "a Administração possui meios eficazes de cobrança do tributo, mormente execução
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11:20 em EFD PIS/COFINS, Geral, NF-e, Sped Contábil, Sped Fiscal, Tributário por Aurélio M. Souza
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A Secretaria da Fazenda do Estado do Piauí (Sefaz) irá intensificar a cobrança do ICMS não declarado de empresas situadas no interior do Estado. Tais infrações foram detectadas através do confronto entre as informações prestadas mensalmente pelos contribuintes à Sefaz e os dados remetidos pelas administradoras de cartões de crédito com as quais a Sefaz tem convênio. Esse trabalho prevê, nesta primeira fase, a recuperação aproximada de R$ 8 milhões e envolverá contribuintes normais
Leia mais... Tags:confronto entre as informações, Declaração Anual do Simples Nacional (DASN), Declaração de Informações Econômico-Fiscais - DIEF, ICMS não declarado, malha Cartões de Crédito/Débito, Sefaz intensifica cobrança
14:03 em Geral, Mitos e Verdades sobre o Sped, Negócios & Mercado, NF-e, Tributário por Aurélio M. Souza
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A partir de 1º de fevereiro de 2012, a Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) passará a exigir que os contribuintes do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) utilizem, obrigatoriamente, a unidade de medida indicada para cada caso na emissão de documentos fiscais para a quantificação dos produtos relacionados na Portaria n. 363/2011-Sefaz e na Portaria n. 007/2012-Sefaz.
Os produtos constantes da Portaria n. 363/2011-Sefaz são arroz, algodão,
Leia mais... Tags:artigo 45 da Lei n° 7.098/1998, NF, Portaria n. 007/2012, Portaria n. 007/2012-Sefaz, Portaria n. 363/2011-Sefaz, unidade de medida
18:06 em EFD PIS/COFINS, Geral, Negócios & Mercado, NF-e, Sped Contábil, Sped Fiscal, Tributário por Aurélio M. Souza
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A Fiscalização Tributária fechou 2011 com 2.860 autos de infrações no total de R$142.121.206,53 e 6.388 Avisos de débitos totalizando R$ 68.401.721,14. As informações são da Secretaria da Fazenda do Estado do Piauí.
A Unidade de Auditoria de Empresas da Sefaz tem progredido na parte operacional com o uso de novas ferramentas e na parte metodológica que passou a executar ações preventivas como prioridade. Hoje a unidade trabalha no monitoramento e em auditorias horizontais, pontuais
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13:49 em EFD PIS/COFINS, Geral, Negócios & Mercado, NF-e, Sped Contábil, Sped Fiscal, Tributário por Aurélio M. Souza
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Tornar a Secretaria da Fazenda mais moderna investindo em tecnologia é uma das prioridades do governo. Em 2011, vários programas foram apresentados à população. Sistemas eletrônicos para facilitar a vida do contribuinte e da fiscalização da Sefaz.
Para o secretario da Fazenda, Silvano Alencar, o ano foi de mudança em vários setores da pasta, principalmente na arrecadação de impostos e na fiscalização tributária. “Foi um ano importante para gente, sem esquecer os problemas que
Leia mais... Tags:Cruzamento de Dados, fiscalização em tempo real, Sefaz investe em tecnologia, Sistemas eletrônicos de fiscalização
12:38 em Geral, NF-e, Tributário por Aurélio M. Souza
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Entrou em vigor no dia primeiro de janeiro, a prorrogação de uma série de incentivos concedidos pelo governo do estado para impulsionar alguns setores que ainda enfrentam efeitos negativos da crise financeira que atingiu o mundo em 2009 e a extensão de crédito estímulo para a manutenção dos níveis de produção de artigos de expressiva representatividade no Pólo Industrial de Manaus.
O setor de termoplástico e produtoras de papel e papelão de embalagens industriais que já contavam com
Leia mais... Tags:decreto nº 32.033, Notas Fiscais Eletrônicas, Polo Industrial de Manaus, prorogação de incentivos
13:33 em Negócios & Mercado, NF-e por Geraldo Nunes
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A Secretaria Municipal da Fazenda e a Secretaria de Finanças de Belo Horizonte estabeleceram nesta terça-feira, 20, o cronograma de implantação da nota fiscal de serviços eletrônica (NFS-e) em Porto Alegre para 2012. Foram definidas as ações de infraestrutura, de sistemas e plano de negócios e acertados os termos do contrato que formalizará a parceria entre Porto Alegre e a capital mineira.
As negociações, iniciadas em julho passado, deverão prosseguir com a assinatura do contrato e
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9:45 em EFD PIS/COFINS, Geral, NF-e, Sped Contábil, Sped Fiscal, Tributário por Aurélio M. Souza
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A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) concluiu recentemente o envio das intimações aos contribuintes que atuam na venda de soja por atacado para justificarem as diferenças detectadas pelo Fisco. No total, a diferença entre as informações declaradas pelos próprios contribuintes e as verificadas nos armazéns pela equipe de fiscalização supera a casa das 400 mil toneladas de soja. Todos deverão comparecer à Sefaz para justificar os números.
O trabalho de trancamento de estoque,
Leia mais... Tags:Escrituração Fiscal Digital (EFD), inconsistências nas informações, perda do benefício do diferimento, planejamento de controle do agronegócio, trancamento de estoque, venda de soja por atacado
9:39 em Geral, NF-e por Aurélio M. Souza
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Com a massificação da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), as empresas paraibanas vêm substituindo cada vez mais as notas em papel (modelos do tipo 1 e 1A) pelas informações eletrônicas. Dados do Núcleo de Análise e Planejamento de Documentos Fiscais da Secretaria Executiva da Receita mostram que o número de NF-e autorizadas no Estado atingiu 14,139 milhões no acumulado de janeiro a novembro deste ano contra 9,951 milhões de notas eletrônicas no mesmo período do ano passada, representando
Leia mais... Tags:Atividades obrigadas a emitir NF-e PB, Nota Fiscal Eletrônica - NF-e, Núcleo de Análise e Planejamento de Documentos Fiscais
14:35 em Geral, Negócios & Mercado, NF-e por Denise Borges
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A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) terá uma nova ferramenta tecnológica para intensificar o cruzamento de dados e a análise tributária dos contribuintes de Mato Grosso. Desenvolvida pela Microsoft, instalada pioneiramente na Bahia, a ferramenta já está em fase de testes em Mato Grosso e será plenamente utilizada já no primeiro trimestre de 2012. A ferramenta foi financiada pelo Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (Etco), com o apoio do Conselho Nacional de Política
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14:31 em Geral, Negócios & Mercado, NF-e por Denise Borges
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Em uma operação conjunta da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) e da Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) notificou algumas lojas do comércio de Aracaju por descumprirem a legislação sobre a adequação dos softwares de impressão de cupom fiscal.
A operação, denominada “Nota Fácil”, objetivou conferir se os estabelecimentos comerciais estavam informando corretamente o direito dos consumidores quanto à nota ou o cupom fiscal e sobre o Programa Nota
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16:22 em Geral, Negócios & Mercado, NF-e por Denise Borges
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A Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo e a Fundação Procon-SP, órgão vinculado à Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, estão preparados para autuar eletronicamente os fornecedores denunciados por usuários cadastrados no Programa Nota Fiscal Paulista.
O sistema eletrônico de autuação conta com suas rotinas prontas e testadas, o que permitirá a autuação de 200 contribuintes do ICMS nesse primeiro lote. Serão lavrados ao todo 792 autos de infração que abrangem
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