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PIS/COFINS

STJ pode deixar ação do PIS/Cofins para 2017

Faltando sete sessões do tribunal até o fim do ano, julgamento sobre questão fundamental para as empresas está paralisada por pedido de vista. São Paulo - A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) só tem mais sete sessões de julgamento até o fim de 2016, mas não há qualquer previsão para a retomada da decisão a respeito da [...]

STF suspende decisão do PIS

- Foi suspenso o julgamento, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), de processo que discute a incidência do Programa de Integração Social e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (PIS/Cofins) sobre as seguradoras. A suspensão foi realizada por conta de um pedido de vista do ministro Ricardo Lewandowski. A análise da questão, tratada [...]

Pis/Cofins: o lado complicado da simplificação

A ideia da adoção de um regime não cumulativo esconde armadilhas A ideia da adoção de um regime não cumulativo para todas as empresas parece interessante, mas esconde armadilhas. A vantagem desse modelo – os créditos tributários – beneficiariam poucas empresas Os empresários costumam sentir um frio na espinha a cada vez que a Receita [...]

PIS/COFINS: Receita Federal traz esclarecimentos quanto à suspensão das contribuições em relação à venda de carnes de animais

A Receita Federal do Brasil (RFB) através da Solução de Consulta Cosit nº 81/2016 - DOU 1 de 17.06.2016 esclareceu que, observadas as exigências quanto à pessoa jurídica vendedora, a suspensão da incidência da contribuição para o PIS-Pasep e da Cofins de que trata o inciso II do art. 32 da Lei nº 12.058/2009 aplica-se às receitas decorrentes da [...]

Agricultura aprova isenção de PIS/Pasep e Cofins na venda de óleo diesel

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural aprovou na quarta-feira (1) proposta que reduz a zero as alíquotas de contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) incidentes sobre a [...]

Comissão autoriza cooperativas a excluírem prestação de serviços da base de cálculo de tributos

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio aprovou, na quarta-feira (18), o Projeto de Lei 3247/15, que autoriza as cooperativas a excluir da base de cálculo da contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins os valores repassados aos cooperados decorrentes da prestação de serviços em nome da cooperativa. Mauro Pereira: projeto [...]
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