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PIS/COFINS

Grandes teses representam R$ 890 bi para a União

As 23 teses de maior impacto para a União discutidas no Supremo Tribunal Federal (STF) e no Superior Tribunal de Justiça (STJ) podem juntas representar um prejuízo de R$ 892,43 bilhões aos cofres públicos, caso prevaleça o pior cenário para a Fazenda. Quase metade das disputas envolvem temas relacionados ao pagamento do PIS e da Cofins. O montante [...]

Turmas do STJ divergem em casos envolvendo créditos de PIS/Cofins no regime monofásico

A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) voltou a permitir, na terça-feira (28/8), que empresas tomem créditos de PIS e Cofins sobre produtos sujeitos ao regime monofásico. Ao apreciar recursos de uma concessionária de veículos e de um sindicato, a turma autorizou que as companhias tomem créditos quando compram dos fabricantes os carros que [...]

Posto de Gasolina consegue autorização judicial para restituir PIS e COFINS recalculado após a exclusão do ICMS ST em São Paulo

Liminar autoriza restituição imediata de PIS e COFINS para posto de combustíveis, em São Paulo/SP Por não representar receita ao contribuinte, o ICMS em substituição tributária (ICMS-ST) deve ser excluído da base de cálculo do PIS e da Cofins. A decisão inédita é da Juíza Diana Brunstein, da 7ª Vara Federal de São Paulo, ao conceder [...]
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