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MT – Sefaz notifica empresas do segmento de bebidas ao recolhimento de R$ 23 mi

13:15 em EFD PIS/COFINS, Geral, NF-e, Sped Contábil, Sped Fiscal, Tributário por Aurélio M. Souza
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Trabalho de cruzamento eletrônico de dados das empresas do segmento de bebidas levou a Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) a detectar, no processo de apuração do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) por substituição tributária, R$ 23,9 milhões que deixaram de entrar nos cofres do Estado, no período de janeiro a maio de 2011. Essa diferença no recolhimento do imposto é caracterizada de duas maneiras. Em uma, as empresas têm o seu preço Leia mais...

Instrução Normativa CVM nº 504, de 21.09.2011 – DOU 1 de 22.09.2011

12:52 em Geral, Sped Contábil por Carla Mara Bertoncello Santana
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Dispõe sobre o envio de informações dos fundos de investimento que especifica ao Sistema de Informações de Créditos - SCR do Banco Central do Brasil - BCB. A Presidente da Comissão de Valores Mobiliários - CVM torna público que o Colegiado, em sessão realizada em 13 de setembro de 2011, tendo em vista o disposto nos arts. 2º, inciso IX, e 8º, inciso I, da Lei nº 6.385, de 07 de dezembro de 1976, Aprovou a seguinte Instrução: Art. 1ºA presente instrução dispõe sobre o envio Leia mais...

Fiscalização digital melhora combate à sonegação

10:02 em EFD PIS/COFINS, Geral, NF-e, Sped Contábil, Sped Fiscal, Tributário por Aurélio M. Souza
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As novidades da era digital, que estão transformando a vida em sociedade, também têm impacto sobre as relações de consumo e, conseqüentemente, na arrecadação do Estado. Com as novas ferramentas tecnológicas, aumenta a capacidade de fiscalização sobre a arrecadação dos impostos que serão utilizados em investimentos e benefícios para a população. "O fisco digital vem para acompanhar essas transformações na sociedade. É a atuação da administração tributária em ambiente eletrônico, Leia mais...

Definitivamente, o que precisa ser feito para reduzir os riscos fiscais no SPED?

11:16 em EFD PIS/COFINS, Geral, Mitos e Verdades sobre o Sped, Negócios & Mercado, NF-e, Sped Contábil, Sped Fiscal, Tributário por Aurélio M. Souza
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Embora o assunto SPED seja comum em nosso meio desde 2007, podemos afirmar que foi só mesmo a partir do ano de 2009 que percebemos (principalmente nas maiores companhias) os primeiros movimentos do mercado rumo à regularidade fiscal nesse novo contexto digital. É inegável que toda a soma de esforços e a corrida contra o tempo (tanto por parte dos contribuintes, quanto pelos fornecedores de “soluções IT”) para atender essa – até então – nova demanda, valeu e muito. As empresas possuem Leia mais...

Programa Validador e Assinador para o FCONT (PVAFCONT)

10:39 em Sped Contábil por Carlos Batista da Silva
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Ato Declaratório Executivo COFIS nº 31, de 2.09.2011 - DOU 1 de 08.09.2011     O Coordenador-Geral de Fiscalização, no uso da atribuição que lhe confere o art. 3º da Instrução Normativa RFB nº 967, de 15 de outubro de 2009,   Declara:   Art. 1º As regras de validação aplicáveis aos campos, registros e arquivos integrantes do Controle Fiscal Contábil de Transição (FCONT), instituído pela Instrução Normativa RFB nº 949, de 16 de junho de Leia mais...

A empresa e a tributação digital

9:51 em EFD PIS/COFINS, NF-e, Sped Contábil, Sped Fiscal por Ulisses Brondi
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A atividade empresarial conheceu significativos benefícios com o desenvolvimento e utilização de ferramentas e processos produtivos em ambiente digital. Do incipiente uso na administração do cadastro de clientes e nos controles de estoque em computadores pessoais até o e-commerce voltado para smartphones, o aumento da produtividade, do alcance a mercados e exposição da marca do empresário ganhou dimensão não antes vista, com reflexos na lucratividade, seja na parte da redução Leia mais...

Receita Federal divulga novas disposições sobre a opção pelo RTT

15:54 em Sped Contábil, Tributário por Carla Mara Bertoncello Santana
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A Instrução Normativa RFB nº 1190/2011  alterou dispositivos da Instrução Normativa RFB nº  1023/2010, que dispõe sobre a opção pelo Regime Tributário de Transição (RTT) de que trata a Lei nº 11.941/2009, arts. 15 a 24 A referida Instrução Normativa estabelece que: a) caso a pessoa jurídica não esteja obrigada a apresentar a DIPJ 2009, a opção pelo RTT deve ser manifestada, de forma irretratável, na DIPJ 2010; b) uma vez manifestada a opção pelo RTT, não é possível Leia mais...

Disponível PVA – FCONT versão beta.

14:19 em Sped Contábil por Carla Mara Bertoncello Santana
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A RFB disponibilizou a versão beta do PVA - FCONT para testes. http://www.receita.fazenda.gov.br/Sped/Download/SpedFCont/SpedFContmultiplataforma2011.htm

Fcont – Alteração da Instrução Normativa RFB nº 967 de 2009

14:58 em Sped Contábil por Carla Mara Bertoncello Santana
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Instrução Normativa RFB nº 1.182, de 19.08.2011 - DOU 22.08.2011 Altera a Instrução Normativa RFB nº 967, de 15 de outubro de 2009 , que aprova o Programa Validador e Assinador da Entrada de Dados para o Controle Fiscal Contábil de Transição (FCont). O Secretário da Receita Federal do Brasil, no uso da atribuição que lhe confere o inciso III do art. 273 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 587, de 21 de dezembro de 2010 , Leia mais...

MT debate modernização da fiscalização tributária em encontro nacional

11:16 em EFD PIS/COFINS, Geral, NF-e, Sped Contábil, Sped Fiscal, Tributário por Aurélio M. Souza
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Mato Grosso ampliará o controle tecnológico sobre as operações comerciais no combate a evasão fiscal. Servidores da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-MT) participaram durante toda semana, em Manaus, do Encontro Nacional dos Coordenadores e Administradores Tributários Estaduais (Encat), com prioridade em inovações para ampliar a eficácia tributária. O evento terminou nesta sexta-feira (19.08). A atual gestão da Sefaz foi destacada pelo coordenador do Encat, Eudaldo Almeida de Jesus, Leia mais...

Participe do Sorteio do Livro SPED no Escritório Contábil e leia o 1º Capítulo gratuitamente aqui no SPEDNews!

11:54 em EFD PIS/COFINS, Geral, Mitos e Verdades sobre o Sped, Negócios & Mercado, NF-e, Sped Contábil, Sped Fiscal, Tributário por Tiago Kasa
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  Sorteio do Livro SPED no Escritório Contábil Veja como é simples e rápido concorrer: Torne-se um membro SPEDNews Já é membro? Então você está concorrendo automaticamente!           O vencedor será divulgado no dia 25/08/2011 * Leia as regras do sorteio no final deste post. Leia o pdf com a Apresentação do Livro + Introdução + Sumário + 1º Cap. Público-alvo do livro SPED no Escritório Contábil: Destinado aos empresários da área contábil, funcionários Leia mais...

Receita publica orientação sobre depreciação

8:27 em Geral, Sped Contábil por Carlos Batista da Silva
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A Receita Federal divulgou uma orientação aguardada pelas empresas com expectativa em razão das inúmeras dúvidas, que ainda persistem, em relação ao Regime Tributário de Transição (RTT). Por meio do Parecer Normativo nº 1, publicado ontem no Diário Oficial da União, a Receita falou oficialmente pela primeira vez sobre o tema, deixando claro que durante o processo de adaptação das companhias às normas contábeis internacionais, não haverá mudanças nas regras do Fisco sobre a depreciação Leia mais...

SPED Contábil: Junta Comercial de SP lança Manual de Autenticação dos Livros Digitais

9:18 em Sped Contábil por Carlos Batista da Silva
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A Junta Comercial do Estado de São Paulo (Jucesp), órgão subordinado à Secretaria da Fazenda, acaba de lançar o Manual de Autenticação dos Livros Digitais-SPED Contábil, cuja integra já está disponível para consulta e download gratuitamente no site do órgão. A edição do manual tem por objetivo auxiliar empresários e profissionais contábeis para esclarecer as mudanças na metodologia de autenticação dos Livros Diários e Auxiliares da contabilidade das empresas nas Juntas Comerciais. Para Leia mais...