12:46 em EFD PIS/COFINS, Geral, Negócios & Mercado, NF-e, Sped Contábil, Sped Fiscal, Tributário por Aurélio M. Souza
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A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) informa que as listas de preços mínimos de produtos agrícolas e cimento para efeitos de base de cálculo do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) publicadas neste mês já contêm as unidades de medidas indicadas para cada caso na emissão de documentos fiscais para a quantificação dos produtos relacionados nas Portarias n. 363/2011-Sefaz e n. 007/2012-Sefaz.
No caso dos produtos agrícolas e do cimento,
Leia mais... Tags:base de cálculo ICMS, listas de preços mínimos, Portaria n. 007/2012-Sefaz, Portaria n. 363/2011-Sefaz, produtos agrícolas e cimento
11:20 em EFD PIS/COFINS, Geral, NF-e, Sped Contábil, Sped Fiscal, Tributário por Aurélio M. Souza
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A Secretaria da Fazenda do Estado do Piauí (Sefaz) irá intensificar a cobrança do ICMS não declarado de empresas situadas no interior do Estado. Tais infrações foram detectadas através do confronto entre as informações prestadas mensalmente pelos contribuintes à Sefaz e os dados remetidos pelas administradoras de cartões de crédito com as quais a Sefaz tem convênio. Esse trabalho prevê, nesta primeira fase, a recuperação aproximada de R$ 8 milhões e envolverá contribuintes normais
Leia mais... Tags:confronto entre as informações, Declaração Anual do Simples Nacional (DASN), Declaração de Informações Econômico-Fiscais - DIEF, ICMS não declarado, malha Cartões de Crédito/Débito, Sefaz intensifica cobrança
18:12 em Geral, Sped Fiscal, Tributário por Aurélio M. Souza
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O prazo final para as empresas paraibanas entregarem os arquivos da Escrituração Fiscal Digital (EFD) será dia 25 de janeiro. Uma das novidades da Portaria nº 7, que regulamenta o decreto nº 32.696 da Secretaria Executiva da Receita, é a elevação do teto da receita bruta dos contribuintes que serão obrigados a prestar informações fiscais pelo meio digital. Esse teto passou de R$ 1,8 milhão para R$ 3,6 milhões, tendo como referência o faturamento informado na Guia de Informação Mensal
Leia mais... Tags:decreto nº 32.696, EFD Paraíba, entrega EFD PA, portaria nº 7, prazo final
18:06 em EFD PIS/COFINS, Geral, Negócios & Mercado, NF-e, Sped Contábil, Sped Fiscal, Tributário por Aurélio M. Souza
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A Fiscalização Tributária fechou 2011 com 2.860 autos de infrações no total de R$142.121.206,53 e 6.388 Avisos de débitos totalizando R$ 68.401.721,14. As informações são da Secretaria da Fazenda do Estado do Piauí.
A Unidade de Auditoria de Empresas da Sefaz tem progredido na parte operacional com o uso de novas ferramentas e na parte metodológica que passou a executar ações preventivas como prioridade. Hoje a unidade trabalha no monitoramento e em auditorias horizontais, pontuais
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17:25 em Geral, Mitos e Verdades sobre o Sped, Negócios & Mercado, Sped Fiscal por Denise Borges
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O montante é relativo a cobranças lançadas pelo Fisco estadual no acumulado de janeiro a dezembro do ano passado
A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) constituiu cerca de R$ 2,7 bilhões de crédito tributário do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) em 2011. O montante é relativo a cobranças lançadas pelo Fisco estadual no acumulado de janeiro a dezembro do ano passado, devido a infrações tributárias relativas ao ICMS, principal fonte
Leia mais... Tags:auditoria digital, Autuações, cobranças de impostos devidos, fiscalização eletrônica, SPED
13:49 em EFD PIS/COFINS, Geral, Negócios & Mercado, NF-e, Sped Contábil, Sped Fiscal, Tributário por Aurélio M. Souza
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Tornar a Secretaria da Fazenda mais moderna investindo em tecnologia é uma das prioridades do governo. Em 2011, vários programas foram apresentados à população. Sistemas eletrônicos para facilitar a vida do contribuinte e da fiscalização da Sefaz.
Para o secretario da Fazenda, Silvano Alencar, o ano foi de mudança em vários setores da pasta, principalmente na arrecadação de impostos e na fiscalização tributária. “Foi um ano importante para gente, sem esquecer os problemas que
Leia mais... Tags:Cruzamento de Dados, fiscalização em tempo real, Sefaz investe em tecnologia, Sistemas eletrônicos de fiscalização
14:19 em Geral, Negócios & Mercado, Sped Fiscal por Denise Borges
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Produtores agropecuários, pessoa física ou jurídica, inscritos no Cadastro de Contribuintes do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) de Mato Grosso devem apresentar documentação adicional à Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-MT). Trata-se de documento de identificação do imóvel, com a indicação do respectivo código dos dados constantes do Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR), da denominação e de suas características, confrontações,
Leia mais... Tags:Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR), CIMS, inscrição estadual suspensa, mato grosso, MT, Obrigação acessória
9:50 em Geral, Sped Fiscal, Tributário por Aurélio M. Souza
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A partir de 01 de janeiro, mais empresas maranhenses cadastradas no ICMS estarão obrigadas a entregar, à Secretaria de Estado da Fazenda, arquivos digitais com a escrituração fiscal e contábil de suas operações de aquisição e venda de mercadorias e bens para o ativo. A decisão foi instituída pela Resolução 10, de 14/12/2011, da Sefaz. Veja a resolução.
De acordo com a Resolução, estão incluídas nesse novo grupo de obrigados à Escrituração Fiscal Digital, as empresas que se
Leia mais... Tags:entrega em 31 de maio, Escrituração Fiscal Digital (EFD), Obrigados à EFD Maranhão, PRAZO DE ENTREGA, Resolução 10 de 14/12/2011, Sincoex e ProMaranhão, Sped Fiscal Maranhão
12:11 em Geral, Negócios & Mercado, Sped Fiscal por Denise Borges
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A Secretaria da Fazenda, por intermédio da Receita Estadual, informa que, a partir de 1º de janeiro de 2012, estão obrigados à apresentação da Escrituração Fiscal Digital – EFD – todos os contribuintes enquadrados na categoria geral cuja soma do faturamento dos estabelecimentos inscritos no Estado tenha sido superior a R$ 3.600.000,00. O valor do faturamento considera todo o ano de 2010, e exclui operações de competência tributária dos municípios. Todos os contribuintes que já estavam
Leia mais... Tags:EFD, Obrigatoriedade, RS, Sped Fiscal
9:45 em EFD PIS/COFINS, Geral, NF-e, Sped Contábil, Sped Fiscal, Tributário por Aurélio M. Souza
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A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) concluiu recentemente o envio das intimações aos contribuintes que atuam na venda de soja por atacado para justificarem as diferenças detectadas pelo Fisco. No total, a diferença entre as informações declaradas pelos próprios contribuintes e as verificadas nos armazéns pela equipe de fiscalização supera a casa das 400 mil toneladas de soja. Todos deverão comparecer à Sefaz para justificar os números.
O trabalho de trancamento de estoque,
Leia mais... Tags:Escrituração Fiscal Digital (EFD), inconsistências nas informações, perda do benefício do diferimento, planejamento de controle do agronegócio, trancamento de estoque, venda de soja por atacado
11:21 em Sped Fiscal por Geraldo Nunes
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Pessoal,
Seguem as principais alterações no Guia Prático da EFD – versão 2.0.7. Atenção para a prorrogação no item 3 que se refere à obrigatoriedade da chave da NF-e em todas as entradas de emissão de terceiros:
1. Inclusão da sub-seção 3 – Alterações no leiaute –julho 2012;
2. Alteração na redação do registro 0200;
3. Orientação de preenchimento do campo CHV_NFE e CHV_CTE – OBRIGATORIEDADE A PARTIR DE ABRIL DE 2012;
4. Alteração da redação da Exceção 7
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10:22 em Sped Fiscal por Carla Mara Bertoncello Santana
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A Secretaria da Receita Federal do Brasil disponibilizou, sem publicação de ato normativo, a versão 2.0.23 do Programa Validador da Escrituração Fiscal Digital – EFD-ICMS/IPI.
Alteração:
• Versão corretiva de problemas de instalação.
A nova versão do PVA deverá ser utilizada para validação e transmissão a partir de 01/01/2012. A versão 2.0.22 poderá ser utilizada para validação e transmissão até o 31/12/2011.
http://www1.receita.fazenda.gov.br/Sped/noticias/2011/dezembro/noticia-22122011.htm
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15:51 em Geral, Sped Fiscal por Aurélio M. Souza
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Altera o art. 5º do Decreto nº 45.776, de 21 de novembro de 2011, que altera Regulamento do ICMS (RICMS), aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro de 2002.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 90, da Constituição do Estado, tendo em vista o disposto na Lei nº 6.763, de 26 de dezembro de 1975, DECRETA:
Art. 1º O art. 5º do Decreto nº 45.776, de 21 de novembro de 2011, passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art.
Leia mais... Tags:Decreto 45.829, prorrogação EFD 2011, prorrogação EFD ICMS IPI MG, Sped Fiscal prorrogado MG
