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Trabalhista

A INSPEÇÃO DO TRABALHO NO BRASIL ENFRENTA FALTA DE AUDITORES FISCAIS E DE RECURSOS FINANCEIROS

Os desafios para preservar, aprimorar e fortalecer o sistema de inspeção do trabalho no Brasil foi o tema debatido em audiência pública na última terça-feira (3), promovida pela Subcomissão Temporária do Estatuto do Trabalho (CDHET), que funciona no âmbito da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). De acordo com os [...]

Governo divulga Nota orientativa sobre as informações relativas aos treinamentos obrigatórios (NR) no eSocial

Orientações sobre o envio de informação referentes aos treinamentos previstos nas Normas Regulamentadores. A versão 2.4 beta do MOS, publicada em setembro de 2017, trazia na alínea “b” do item 47 do evento S-2200 a obrigatoriedade de envio no campo “observação” desse mesmo evento das informações relativas à participação do empregado [...]

eSocial: nova fase, novas regras, novo leiaute

O Comitê Gestor do eSocial publicou a Resolução nº 13, de 6 de março de 2018, aprovando as versões 2.4.02 do leiaute do eSocial e 2.4 do Manual de Orientação do eSocial, disponíveis na área de Documentação Técnicado portal. A versão 2.4.02 do leiaute acompanha um controle de alterações da versão. Já a versão 2.4 do MOS, comparando com [...]

Metade das empresas deixou de enviar dados ao eSocial

Pouco mais da metade das empresas que devem se cadastrar no eSocial até o fim desta quarta, 28/2, já enviou os dados para o sistema eletrônico. Segundo o balanço da véspera, 8.160 das quase 15 mil empresas esperadas já enviou as informações. Para a coordenação do eSocial, sinal de que a reta final será um teste para o sistema desenvolvido pelo [...]

Validação do NIS com divergência não impedirá a admissão do trabalhador no eSocial

Durante a implantação, o eSocial gerará mensagem de alerta no sistema indicando pendência na validação do NIS, mas receberá o evento de admissão. A obrigatoriedade das empresas do primeiro grupo para a transmissão dos eventos não periódicos para o eSocial (por exemplo: admissões, afastamentos, desligamentos) terá início no dia 01 de março de [...]
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