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Trabalhista

eSocial: sem prorrogação, empresas do grupo 2 e 3 deveriam enviar eventos de SST nesta segunda

Empresas deveriam informar eventos de acidente de trabalho, monitoramento da saúde do trabalhador e condições ambientais do trabalho; entenda. Na última sexta-feira (7) a Fenacon enviou um ofício ao governo federal solicitando a atualização no cronograma de implantação do eSocial visto que a Portaria 1.010/2021, publicada no dia 27 de dezembro [...]

Lei que prorroga desoneração da folha de pagamento traz segurança para economia, dizem especialistas

Sancionada no último dia de 2021, a Lei 14.288/21 prorroga até 2023 a desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia. A nova legislação atende aos anseios de diversas empresas para a retomada econômica. Para especialistas, a medida traz segurança para economia do país. A desoneração da folha de pagamentos permite às empresas [...]

Envio de Eventos ao eSocial está suspenso até alíquotas do INSS e Salário-Família para 2022 serem divulgados

A recepção dos eventos S-1200 (Remuneração de trabalhador vinculado ao Regime Geral de Previd. Social) da competência JANEIRO/2022 está suspensa até que seja publicada a portaria que reajusta as faixas salariais que definem as alíquotas A recepção dos eventos S-1200 (Remuneração de trabalhador vinculado ao Regime Geral de Previd. Social) [...]

Dirf – Aprovado o Programa Gerador da Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (PGD Dirf 2022)

O Ato Declaratório Executivo COFIS nº 105/2021 aprovou o Programa Gerador da Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (PGD Dirf 2022), o qual deverá ser utilizado para apresentação das declarações relativas ao ano-calendário de 2021, situação normal, e das relativas ao ano-calendário de 2022, nos casos de situação especial, [...]

Hora extra: passo a passo de como calcular

Saiba como calcular hora extra, inclusive com adicional noturnos e aos sábados e feriados. Uma pesquisa realizada pela Época Negócios mostra que os brasileiros estão entre os dez que mais fazem horas extras no mundo. O país está na sétima posição, com cerca de 18 horas trabalhadas a mais por mês. Fazer hora extra de vez em quando é algo [...]

eSocial: Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) em meio eletrônico será implementado a partir de janeiro de 2023

Ministério do Trabalho e Previdência irá alterar data de implantação do PPP eletrônico No intuito de adiar a implantação do PPP eletrônico para o mês de janeiro de 2023, o Ministério do Trabalho e Previdência informa que publicará, ainda este ano, uma alteração na Portaria MTP nº. 313, de 22 setembro de 2021. O adiamento tem como objetivo [...]

Desoneração da folha: Senado vai tentar votar ainda neste ano projeto que beneficia 17 setores

Com ano acabando, Legislativo tem apenas duas semanas para votar o projeto de desoneração da folha de pagamentos. O Senado vai tentar aprovar ainda neste ano a desoneração da folha de pagamento de 17 setores, que tem prazo de vencimento em 31 de dezembro. A ideia é que a desoneração seja renovada para ficar em vigor até o fim de 2023. O [...]
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