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Tributário

Tributos deixam ceia de Natal mais cara

Carga tributária de produtos típicos o natal chegam a 70%, de acordo com levantamento da ACSP. Falta pouco para o Natal e o consumidor já começa a organizar os preparativos para a ceia, mas os impostos que incidem sobre os produtos típicos devem pesar no bolso. De acordo com levantamento da Associação Comercial de São Paulo, 69,73% do preço de [...]

Comitê Gestor do Simples Nacional aprova Resolução nº 151/2019, que revoga exclusão de 14 ocupações do MEI

Colegiado aprovou ainda recomendação para que sejam estabelecidos com a participação das entidades representativas, critérios objetivos para definição das atividades que podem ser consideradas MEI . O Comitê Gestou do Simples Nacional (CGSN) aprovou em reunião virtual concluída na tarde de hoje, 11/12, a Resolução CGSN nº 151, de 11 de [...]

Meu imposto caiu na malha fina o que fazer?

A Receita Federal passou um pente fino nas declarações de imposto de renda entregues pelos contribuintes, a novidade deste ano no IRPF 2019 A Receita Federal passou um pente fino nas declarações de imposto de renda entregues pelos contribuintes, a novidade deste ano no IRPF 2019, é que a Receita Federal fez o processamento das Declarações em [...]

Quais são as obrigações das empresas inativas?

Mesmo em inatividade, empresas são obrigadas a enviar declarações ao fisco para comprovação. É considerada inativa toda pessoa jurídica que não tenha efetuado qualquer atividade operacional, não operacional, patrimonial ou financeira, inclusive aplicação no mercado financeiro ou de capitais, durante todo o ano-calendário. Ou seja, mesmo não [...]

Reflexos da reforma tributária no CTN

Com a criação de um único tributo e a extinção dos antigos, como fica a compensação tributária prevista na legislação? Nunca se discutiu tanto sobre reforma tributária quanto neste ano. Parece que os políticos acordaram de vez para o problema fiscal no país.   As reformas em curso perante o Congresso Nacional visam em suma [...]

Entidade critica proposta do Governo de SC para retirada de incentivos fiscais a microcervejarias

A Associação Brasileira de Cerveja Artesanal (Abracerva) criticou o projeto de lei 458/2019, encaminhado pelo governador de Santa Catarina, Carlos Moisés (PSL), nesta terça-feira (26), para a Assembleia Legislativa (Alesc). Segundo a entidade, a proposta retira parte significativa dos incentivos fiscais concedidos a microcervejarias do estado, ao [...]

DCTFWeb Anual deve ser entregue até dia 20

Na DCTFWeb Anual devem constar todos os dados sobre o 13º salário pago aos colaboradores. Declaração precisa ser enviada até o dia 20 de dezembro. Instituições têm até o dia 20 de dezembro para enviar a DCTFWeb Anual com dados do 13º salário pago aos colaboradores. Caso o fim do prazo não seja um dia útil, a transmissão precisa ser feita com [...]
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