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Tributário

5 despesas que podem ser deduzidas do Imposto de Renda

Contribuintes já devem ficar atentos às despesas que podem ser deduzidos do Imposto de Renda. Antes de começar a preparar a declaração de Imposto de Renda 2020, fique atento às despesas que podem ser abatidas da base de cálculo do imposto, reduzindo o valor total a pagar ou ampliando a restituição. O Portal Contábeis preparou uma lista com [...]

Receita Estadual dispõe sobre o ingresso de produtos isentos do ICMS na Zona Franca de Manaus

INSTRUÇÃO NORMATIVA 6 RE, DE 2020 (DO-RS DE 28-1-2020)   LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA – Alteração   Receita Estadual dispõe sobre o ingresso de produtos isentos do ICMS na Zona Franca de Manaus Este ato que altera a Instrução Normativa 45 DRP, de 26-10-98, estabelece procedimentos relativos ao ingresso de produtos industrializados de origem [...]

Projeto isenta PIS e Cofins sobre meia-entrada

Projeto tem o objetivo de reduzir o peso da carga tributária sobre a meia -entrada em produções culturais. Tramita na Câmara o PL 6.173/19 que tem como objetivo reduzir o peso da carga tributária da produção cultural no país reduzindo a zero as alíquotas do PIS/Pasep e da Cofins incidentes sobre a meia-entrada paga por estudantes, idosos, [...]

Receita moderniza Trânsito Aduaneiro, reduzindo tempo e custos no comércio exterior.

O regime aduaneiro especial de Trânsito Aduaneiro é o que permite o transporte de mercadoria, de um ponto a outro do território aduaneiro, com suspensão do pagamento de tributos. É aplicado, por exemplo, para mercadorias que desembarcam no litoral e são transportadas para portos secos no interior do país, ou para mercadorias estrangeiras que estão [...]

Bolsonaro nega aumento de tributos sobre a cerveja

Bolsonaro negou a possibilidade de tributação em produtos como açúcar, cigarros e bebidas alcóolicas. Na última sexta-feira, 24, o presidente Jair Bolsonaro negou a possibilidade de criação de um imposto sobre produtos que fazem mal à saúde como como cigarros, bebidas alcoólicas e alimentos açucarados. Contudo, durante sua passagem [...]

Brasil negocia acordo para evitar bitributação

Nesta quarta-feira, 22, o ministro da Economia Paulo Guedes se reuniu com Sajid David, chanceler do Erário do Reino Unido, com o objetivo de eliminar a bitributação entre as nações. A reunião aconteceu em Davos e, de acordo com Guedes, teve como prioridade remover taxas sobre serviços técnicos e preços de transferência. As negociações [...]
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