A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), em parceria com a Prefeitura de Montanha, realiza na próxima quinta-feira (19) o Seminário Municipal de Educação Tributária, no Teatro Municipal, das 13h às 17h. O evento faz parte do Programa Estadual de Educação Tributária, responsável pelo desenvolvimento de ações como palestras para as comunidades, contadores e empresários, buscando a participação dos munícipes para o desenvolvimento da cidade.
A programação em Montanha, primeiro município a receber o seminário em 2017, conta com duas palestras. “A Educação Tributária Contribuindo Positivamente na Administração Municipal”, será ministrada pelo representante da supervisão de educação tributária da Sefaz, professor Arthur Sérgio Rangel Viana.
A segunda palestra terá o coordenador do programa estadual de educação tributária, o auditor fiscal Francisco Costa Andrade, expondo mecanismos que incidem no crescimento do Índice de Participação dos Municípios (IPM) e a importância do Imposto sobre a Propriedade de Veículo Automotor (IPVA).
O seminário tem como objetivo mostrar à sociedade local o impacto do Programa de Educação Tributária nas finanças municipais. A partir dessa ação inicial, será trabalhado nas escolas o Projeto “Consciência Tributária – A Força do Cidadão”, levando às crianças e adolescentes, alunos da rede municipal, temas relacionados com cidadania e gestão pública.
Além das duas palestras principais, serão discutidos outros temas como documentos fiscais, orçamento público e participativo, evasão e sonegação fiscal, controle social, transparência e Lei de Acesso à Informação (LAI).
O funcionamento do Núcleo de Atendimento ao Contribuinte (NAC) também será abordado, ressaltando a importância do atendimento ao produtor rural, fornecendo esclarecimentos sobre os benefícios fiscais de seus produtos, orientação e auxílio quanto ao preenchimento das notas fiscais de produtor rural.
O seminário contará com a presença da prefeita, secretários de finanças, agricultura e educação, autoridades do legislativo municipal, judiciário, gerentes de banco, entre outros.
Fonte: SEFAZ ES
