A próxima edição do Fórum Sul/ Sudeste de Bebidas será realizada nesta quinta (22) e sexta-feira (23), em Vitória. O evento contará com a participação das secretarias da Fazenda dos Estados do Espírito Santo, Minas Gerais, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, com o objetivo de definir os valores sobre os quais vai incidir a cobrança de ICMS de cervejas, refrigerantes, isotônicos, energéticos, água mineral e gelo, que é feita por meio de substituição tributária (ICMS/ST).
Nesta modalidade de cobrança do imposto, ele é recolhido na origem, levando em conta um valor final de venda ao consumidor conhecido por meio de pesquisa de mercado. A alíquota de ICMS para a cerveja, assim como para as demais bebidas alcoólicas, é de 27%. Para as outras bebidas, a alíquota é de 17%.
O Fórum de Bebidas é realizado três vezes ao ano e, além de representantes das Secretarias de Estado da Fazenda, tem a participação dos fabricantes e/ou de suas entidades representativas, sindicatos e associações. Serão analisados os preços de cerca de 500 produtos comercializados no Estado do Espírito Santo.
O auditor fiscal da Receita Estadual responsável pelo segmento de Bebidas Frias na Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), Adelmo Gomes da Costa, explica que dois institutos de pesquisa contratados pelas empresas fazem o levantamento dos preços praticados no mercado, com acompanhamento da Secretaria da Fazenda.
“Essas reuniões são muito importantes, pois harmonizam o entendimento entre o Fisco e as empresas de bebidas. O preço final dos produtos é debatido e estabelecido de forma consensual”, afirma o auditor fiscal.
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