O GESCOL (Grupo de Especialistas Setoriais de Combustível, Óleo e Lubrificantes) da Secretaria de Estado da Fazenda inicia nesta quarta-feira, dia 18, a partir das 14h em Florianópolis, uma nova fase da Operação “Combustível Formulado”, que consiste na visita de auditores fiscais aos postos de combustíveis para verificar os estoques, bombas, sistemas de emissão de Cupom Fiscal e realizar a auditoria fiscal completa do ICMS devido (desde janeiro de 2008).
O “Combustível Formulado” (que dá o nome desta operação) é feito da sobra do refino – derivado da mistura do hidrocarboneto e, apesar de autorizado pela ANP (Agência Nacional de Petróleo), não é produzido pela Petrobrás.
A operação teve início em março – quando foram iniciados 193 procedimentos de fiscalização em Postos que revendem combustíveis produzidos por formuladores de combustível -, e deverá se estender até o final do ano em todas as regiões do Estado.
Para realizar o trabalho em Florianópolis, que segue até esta quinta-feira (19) foram deslocados auditores fiscais de Joinville, Chapecó, Itajaí, Blumenau e Tubarão. O GESCOL ressalta que os critérios de seleção dos estabelecimentos selecionados para a auditoria são a prática da venda de combustíveis a preços abaixo do mercado, fornecidos por distribuidoras inidôneas.
O QUE – Operação Combustível Formulado.
ONDE – nos postos de combustíveis da Capital (ilha e Continente).
QUANDO – dias 18 e 19 de agosto.
Fonte: SEF SC
