A Secretaria da Fazenda, por meio da Sefaz Virtual, sistema desenvolvido pela Receita Estadual e pela Procergs, passou a autorizar a emissão de Conhecimento de Transporte Eletrônico (CT-e) para Rondônia, a partir deste mês de maio. A primeira empresa de Rondônia e emitir o documento via Sefaz Virtual do RS foi a Atlas Transportes.
O subsecretário da Receita Estadual, Júlio César Grazziotin, lembra que o processo de expansão de utilização do CT-e está ocorrendo nos mesmos moldes do da Nota Fiscal Eletrônica, por meio da qual já se pode acompanhar mais de 50% da arrecadação do Estado. “Documentos eletrônicos como a NF-e e o CT-e permitem um acompanhamento mais efetivo do Fisco e também maior agilização nos processos e redução de custos para as empresas.”
O coordenador do projeto CT-e no RS, Luiz Afonso Peres Ramos, explica que o Conhecimento de Transporte é um documento que todo transportador de cargas deve emitir antes de iniciar seu percurso e portar durante toda a viagem para a fiscalização por parte da autoridade fazendária. “Tradicionalmente, era feito em papel, no caso do rodoviário, em quatro vias, nas operações internas e cinco vias nas interestaduais, sendo que a empresa deve arquivar os originais por cinco anos. Com a possibilidade de preencher os documentos eletronicamente, os transportadores ganham tempo na liberação de suas cargas na fiscalização de trânsito e reduzem o volume de papel armazenado e os custos da emissão e prestação de informações ao Fisco”, informa Peres.
Incluindo Rondônia são quatorze Estados que utilizam a Sefaz Virtual RS para emitir CT-e: Em produção com validade jurídica, Santa Catarina, Goiás, Amazonas, Bahia e Ceará. Em ambiente de homologação: Paraná, Rio de Janeiro, Tocantins, Pernambuco, Sergipe, Rio Grande do Norte, Maranhão e Espírito Santo.
Fonte: www.sefaz.rs.gov.br
