<?xml version="1.0" encoding="UTF-8"?>
<rss version="2.0"
	xmlns:content="http://purl.org/rss/1.0/modules/content/"
	xmlns:wfw="http://wellformedweb.org/CommentAPI/"
	xmlns:dc="http://purl.org/dc/elements/1.1/"
	xmlns:atom="http://www.w3.org/2005/Atom"
	xmlns:sy="http://purl.org/rss/1.0/modules/syndication/"
	xmlns:slash="http://purl.org/rss/1.0/modules/slash/"
	>

<channel>
	<title>Blog SPEDNews</title>
	<atom:link href="http://www.spednews.com.br/feed/" rel="self" type="application/rss+xml" />
	<link>http://www.spednews.com.br</link>
	<description>Criado e mantido pela ASIS Projetos &#124; Inteligência fiscal e contábil, aliada à alta tecnologia.</description>
	<lastBuildDate>Fri, 03 Feb 2012 17:14:55 +0000</lastBuildDate>
	<language>en</language>
	<sy:updatePeriod>hourly</sy:updatePeriod>
	<sy:updateFrequency>1</sy:updateFrequency>
	<generator>http://wordpress.org/?v=3.3</generator>
		<item>
		<title>Circular DC/BACEN nº 3.575,  DOU de 03.02.2012 &#8211; Altera o Regulamento do Mercado de Câmbio e Capitais Internacionais</title>
		<link>http://www.spednews.com.br/02/2012/circular-dcbacen-no-3-575-dou-de-03-02-2012-altera-o-regulamento-do-mercado-de-cambio-e-capitais-internacionais/?utm_source=rss&#038;utm_medium=rss&#038;utm_campaign=circular-dcbacen-no-3-575-dou-de-03-02-2012-altera-o-regulamento-do-mercado-de-cambio-e-capitais-internacionais</link>
		<comments>http://www.spednews.com.br/02/2012/circular-dcbacen-no-3-575-dou-de-03-02-2012-altera-o-regulamento-do-mercado-de-cambio-e-capitais-internacionais/#comments</comments>
		<pubDate>Fri, 03 Feb 2012 17:14:55 +0000</pubDate>
		<dc:creator>Carla Mara Bertoncello Santana</dc:creator>
				<category><![CDATA[Geral]]></category>
		<category><![CDATA[Circular do BACEN]]></category>

		<guid isPermaLink="false">http://www.spednews.com.br/?p=10039</guid>
		<description><![CDATA[Circular DC/BACEN nº 3.575, de 02.02.2012 - DOU 1 de 03.02.2012 &#160; Altera o Regulamento do Mercado de Câmbio e Capitais Internacionais (RMCCI). &#160; A Diretoria Colegiada do Banco Central do Brasil, em sessão realizada em 1º de fevereiro de 2012, com base no art. 23 da Lei nº 4.131, de 3 de setembro de 1962, nos arts. 9º, 10 e 11 da Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, no art. 38 da Resolução nº 3.568, de 29 de maio de 2008, e tendo em vista o art. 2º da Circular Leia mais...]]></description>
			<content:encoded><![CDATA[Circular DC/BACEN nº 3.575, de 02.02.2012 - DOU 1 de 03.02.2012

&nbsp;

Altera o Regulamento do Mercado de Câmbio e Capitais Internacionais (RMCCI).

&nbsp;

A Diretoria Colegiada do Banco Central do Brasil, em sessão realizada em 1º de fevereiro de 2012, com base no art. 23 da Lei nº 4.131, de 3 de setembro de 1962, nos arts. 9º, 10 e 11 da Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, no art. 38 da Resolução nº 3.568, de 29 de maio de 2008, e tendo em vista o art. 2º da Circular <a href="http://www.spednews.com.br/02/2012/circular-dcbacen-no-3-575-dou-de-03-02-2012-altera-o-regulamento-do-mercado-de-cambio-e-capitais-internacionais/" class="more-link">Leia mais...</a>]]></content:encoded>
			<wfw:commentRss>http://www.spednews.com.br/02/2012/circular-dcbacen-no-3-575-dou-de-03-02-2012-altera-o-regulamento-do-mercado-de-cambio-e-capitais-internacionais/feed/</wfw:commentRss>
		<slash:comments>0</slash:comments>
		</item>
		<item>
		<title>Resolução CGSN Nº96 &#8211; DOU 03.02.2012 &#8211; Prorroga o prazo para pagamento de tributos anual, no âmbito do Simples Nacional</title>
		<link>http://www.spednews.com.br/02/2012/resolucao-cgsn-no96-dou-03-02-2012-prorroga-o-prazo-para-pagamento-de-tributos-anual-no-ambito-do-simples-nacional/?utm_source=rss&#038;utm_medium=rss&#038;utm_campaign=resolucao-cgsn-no96-dou-03-02-2012-prorroga-o-prazo-para-pagamento-de-tributos-anual-no-ambito-do-simples-nacional</link>
		<comments>http://www.spednews.com.br/02/2012/resolucao-cgsn-no96-dou-03-02-2012-prorroga-o-prazo-para-pagamento-de-tributos-anual-no-ambito-do-simples-nacional/#comments</comments>
		<pubDate>Fri, 03 Feb 2012 12:51:08 +0000</pubDate>
		<dc:creator>Carla Mara Bertoncello Santana</dc:creator>
				<category><![CDATA[Geral]]></category>
		<category><![CDATA[simples nacional]]></category>

		<guid isPermaLink="false">http://www.spednews.com.br/?p=10034</guid>
		<description><![CDATA[Resolução CGSN nº 96, de 01.02.2012 - DOU 1 de 03.02.2012 &#160; Prorroga o prazo para pagamento de tributos anual, no âmbito do Simples Nacional, na situação que especifica. O Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN), no uso das competências que lhe conferem a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, o Decreto nº 6.038, de 7 de fevereiro de 2007 e o Regimento Interno aprovado pela Resolução CGSN nº 1, de 19 de março de 2007, Resolve: Art. 1º Excepcionalmente, Leia mais...]]></description>
			<content:encoded><![CDATA[Resolução CGSN nº 96, de 01.02.2012 - DOU 1 de 03.02.2012

&nbsp;

Prorroga o prazo para pagamento de tributos anual, no âmbito do Simples Nacional, na situação que especifica.

O Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN), no uso das competências que lhe conferem a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, o Decreto nº 6.038, de 7 de fevereiro de 2007 e o Regimento Interno aprovado pela Resolução CGSN nº 1, de 19 de março de 2007,

Resolve:

Art. 1º Excepcionalmente, <a href="http://www.spednews.com.br/02/2012/resolucao-cgsn-no96-dou-03-02-2012-prorroga-o-prazo-para-pagamento-de-tributos-anual-no-ambito-do-simples-nacional/" class="more-link">Leia mais...</a>]]></content:encoded>
			<wfw:commentRss>http://www.spednews.com.br/02/2012/resolucao-cgsn-no96-dou-03-02-2012-prorroga-o-prazo-para-pagamento-de-tributos-anual-no-ambito-do-simples-nacional/feed/</wfw:commentRss>
		<slash:comments>0</slash:comments>
		</item>
		<item>
		<title>RS &#8211; Nota Fiscal Eletrônica   Alteração da Instrução Normativa DRP nº 45 de 1998</title>
		<link>http://www.spednews.com.br/02/2012/rs-nota-fiscal-eletronica-alteracao-da-instrucao-normativa-drp-no-45-de-1998/?utm_source=rss&#038;utm_medium=rss&#038;utm_campaign=rs-nota-fiscal-eletronica-alteracao-da-instrucao-normativa-drp-no-45-de-1998</link>
		<comments>http://www.spednews.com.br/02/2012/rs-nota-fiscal-eletronica-alteracao-da-instrucao-normativa-drp-no-45-de-1998/#comments</comments>
		<pubDate>Fri, 03 Feb 2012 12:05:47 +0000</pubDate>
		<dc:creator>Erika Canutt</dc:creator>
				<category><![CDATA[Geral]]></category>

		<guid isPermaLink="false">http://www.spednews.com.br/?p=10031</guid>
		<description><![CDATA[Instrução Normativa RE nº 10, de 30.01.2012 - DOE RS de 01.02.2012 &#160; Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998. &#160; O Subsecretário da Receita Estadual, no uso de atribuição que lhe confere o art. 6º, VI, da Lei Complementar nº 13.452, de 26.04.2010, introduz as seguintes alterações no Título I da Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998 (DOE 30.10.1998): &#160; 1. No Capítulo VIII, fica acrescentado o subitem 3.4.3 Leia mais...]]></description>
			<content:encoded><![CDATA[Instrução Normativa RE nº 10, de 30.01.2012 - DOE RS de 01.02.2012

&nbsp;

Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998.

&nbsp;

O Subsecretário da Receita Estadual, no uso de atribuição que lhe confere o art. 6º, VI, da Lei Complementar nº 13.452, de 26.04.2010, introduz as seguintes alterações no Título I da Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998 (DOE 30.10.1998):

&nbsp;

1. No Capítulo VIII, fica acrescentado o subitem 3.4.3 <a href="http://www.spednews.com.br/02/2012/rs-nota-fiscal-eletronica-alteracao-da-instrucao-normativa-drp-no-45-de-1998/" class="more-link">Leia mais...</a>]]></content:encoded>
			<wfw:commentRss>http://www.spednews.com.br/02/2012/rs-nota-fiscal-eletronica-alteracao-da-instrucao-normativa-drp-no-45-de-1998/feed/</wfw:commentRss>
		<slash:comments>0</slash:comments>
		</item>
		<item>
		<title>ASIS Projetos lança unidade de negócios para cursos a distância</title>
		<link>http://www.spednews.com.br/02/2012/asis-projetos-lanca-unidade-de-negocios-para-cursos-a-distancia/?utm_source=rss&#038;utm_medium=rss&#038;utm_campaign=asis-projetos-lanca-unidade-de-negocios-para-cursos-a-distancia</link>
		<comments>http://www.spednews.com.br/02/2012/asis-projetos-lanca-unidade-de-negocios-para-cursos-a-distancia/#comments</comments>
		<pubDate>Wed, 01 Feb 2012 13:04:22 +0000</pubDate>
		<dc:creator>Assessoria de Imprensa</dc:creator>
				<category><![CDATA[Cursos]]></category>
		<category><![CDATA[EFD PIS/COFINS]]></category>
		<category><![CDATA[Negócios & Mercado]]></category>
		<category><![CDATA[EFD PIS COFINS]]></category>
		<category><![CDATA[SPED]]></category>

		<guid isPermaLink="false">http://www.spednews.com.br/?p=10024</guid>
		<description><![CDATA[• O objetivo da empresa é oferecer cursos a distância de qualidade como uma alternativa mais acessível do que os tradicionais cursos presenciais, que normalmente são caros e ficam restritos às regiões de grande concentração populacional • Primeiro curso será realizado no dia 15 de fevereiro, pela internet, sob o tema “EFD PIS/Cofins – saiba como minimizar os riscos antes da entrega”. A aula focará a entrega do arquivo fiscal, prevista para março, abordando a sistemática, Leia mais...]]></description>
			<content:encoded><![CDATA[• O objetivo da empresa é oferecer cursos a distância de qualidade como uma alternativa mais acessível do que os tradicionais cursos presenciais, que normalmente são caros e ficam restritos às regiões de grande concentração populacional

• Primeiro curso será realizado no dia 15 de fevereiro, pela internet, sob o tema “EFD PIS/Cofins – saiba como minimizar os riscos antes da entrega”. A aula focará a entrega do arquivo fiscal, prevista para março, abordando a sistemática, <a href="http://www.spednews.com.br/02/2012/asis-projetos-lanca-unidade-de-negocios-para-cursos-a-distancia/" class="more-link">Leia mais...</a>]]></content:encoded>
			<wfw:commentRss>http://www.spednews.com.br/02/2012/asis-projetos-lanca-unidade-de-negocios-para-cursos-a-distancia/feed/</wfw:commentRss>
		<slash:comments>0</slash:comments>
		</item>
		<item>
		<title>Governo amplia benefícios para produtos  de informática e automação fabricados no RS</title>
		<link>http://www.spednews.com.br/01/2012/governo-amplia-beneficios-para-produtos-de-informatica-e-automacao-fabricados-no-rs/?utm_source=rss&#038;utm_medium=rss&#038;utm_campaign=governo-amplia-beneficios-para-produtos-de-informatica-e-automacao-fabricados-no-rs</link>
		<comments>http://www.spednews.com.br/01/2012/governo-amplia-beneficios-para-produtos-de-informatica-e-automacao-fabricados-no-rs/#comments</comments>
		<pubDate>Tue, 31 Jan 2012 12:18:46 +0000</pubDate>
		<dc:creator>Ulisses Brondi</dc:creator>
				<category><![CDATA[Geral]]></category>

		<guid isPermaLink="false">http://www.spednews.com.br/?p=10021</guid>
		<description><![CDATA[O Governo do Estado ampliou a lista de produtos de informática e automação beneficiados com a redução de carga tributária. A inclusão de novos produtos desenvolvidos pelos fabricantes do Estado visa estimular ainda mais o setor, considerado estratégico para o desenvolvimento do Rio Grande do Sul. O decreto assinado pelo governador Tarso Genro foi publicado na edição do dia 20 do Diário Oficial do Estado (DOE). &#160; Segundo o subsecretário da Receita Estadual, Ricardo Neves Pereira, Leia mais...]]></description>
			<content:encoded><![CDATA[O Governo do Estado ampliou a lista de produtos de informática e automação beneficiados com a redução de carga tributária. A inclusão de novos produtos desenvolvidos pelos fabricantes do Estado visa estimular ainda mais o setor, considerado estratégico para o desenvolvimento do Rio Grande do Sul. O decreto assinado pelo governador Tarso Genro foi publicado na edição do dia 20 do Diário Oficial do Estado (DOE).

&nbsp;

Segundo o subsecretário da Receita Estadual, Ricardo Neves Pereira, <a href="http://www.spednews.com.br/01/2012/governo-amplia-beneficios-para-produtos-de-informatica-e-automacao-fabricados-no-rs/" class="more-link">Leia mais...</a>]]></content:encoded>
			<wfw:commentRss>http://www.spednews.com.br/01/2012/governo-amplia-beneficios-para-produtos-de-informatica-e-automacao-fabricados-no-rs/feed/</wfw:commentRss>
		<slash:comments>0</slash:comments>
		</item>
		<item>
		<title>Governo central economiza R$ 1,7 bi além da meta fiscal</title>
		<link>http://www.spednews.com.br/01/2012/governo-central-economiza-r-17-bi-alem-da-meta-fiscal/?utm_source=rss&#038;utm_medium=rss&#038;utm_campaign=governo-central-economiza-r-17-bi-alem-da-meta-fiscal</link>
		<comments>http://www.spednews.com.br/01/2012/governo-central-economiza-r-17-bi-alem-da-meta-fiscal/#comments</comments>
		<pubDate>Tue, 31 Jan 2012 12:05:39 +0000</pubDate>
		<dc:creator>Ulisses Brondi</dc:creator>
				<category><![CDATA[Geral]]></category>

		<guid isPermaLink="false">http://www.spednews.com.br/?p=10018</guid>
		<description><![CDATA[Com arrecadação recorde de impostos, menor volume de novos investimentos e trégua temporária no crescimento das despesas com pessoal, o governo central conseguiu cumprir a meta fiscal no ano passado. Com a meta prevista era de R$ 91,8 bilhões, a economia feita pelo Tesouro Nacional, Banco Central e Previdência Social para o pagamento de juros da dívida pública totalizou R$ 93,5 bilhões. Só em dezembro, a economia foi de R$ 2,012 bilhões. Para o ano eleitoral de 2012, a palavra de ordem Leia mais...]]></description>
			<content:encoded><![CDATA[Com arrecadação recorde de impostos, menor volume de novos investimentos e trégua temporária no crescimento das despesas com pessoal, o governo central conseguiu cumprir a meta fiscal no ano passado. Com a meta prevista era de R$ 91,8 bilhões, a economia feita pelo Tesouro Nacional, Banco Central e Previdência Social para o pagamento de juros da dívida pública totalizou R$ 93,5 bilhões. Só em dezembro, a economia foi de R$ 2,012 bilhões. Para o ano eleitoral de 2012, a palavra de ordem <a href="http://www.spednews.com.br/01/2012/governo-central-economiza-r-17-bi-alem-da-meta-fiscal/" class="more-link">Leia mais...</a>]]></content:encoded>
			<wfw:commentRss>http://www.spednews.com.br/01/2012/governo-central-economiza-r-17-bi-alem-da-meta-fiscal/feed/</wfw:commentRss>
		<slash:comments>0</slash:comments>
		</item>
		<item>
		<title>Peso da indústria na receita da União diminui</title>
		<link>http://www.spednews.com.br/01/2012/peso-da-industria-na-receita-da-uniao-diminui/?utm_source=rss&#038;utm_medium=rss&#038;utm_campaign=peso-da-industria-na-receita-da-uniao-diminui</link>
		<comments>http://www.spednews.com.br/01/2012/peso-da-industria-na-receita-da-uniao-diminui/#comments</comments>
		<pubDate>Mon, 30 Jan 2012 11:35:10 +0000</pubDate>
		<dc:creator>Erika Canutt</dc:creator>
				<category><![CDATA[Geral]]></category>

		<guid isPermaLink="false">http://www.spednews.com.br/?p=10015</guid>
		<description><![CDATA[Houve mudança significativa dos setores que financiam o aumento de arrecadação do governo federal. Com a desaceleração de produção, a indústria de transformação contribuiu menos para a elevação da arrecadação do Imposto de Renda (IR) das empresas e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). Os dois tributos ajudaram a puxar o recolhimento da Receita Federal em 2011, que teve alta real de 10,1% na comparação com o ano anterior. No mesmo período, o IR das empresas e Leia mais...]]></description>
			<content:encoded><![CDATA[Houve mudança significativa dos setores que financiam o aumento de arrecadação do governo federal. Com a desaceleração de produção, a indústria de transformação contribuiu menos para a elevação da arrecadação do Imposto de Renda (IR) das empresas e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL).

Os dois tributos ajudaram a puxar o recolhimento da Receita Federal em 2011, que teve alta real de 10,1% na comparação com o ano anterior. No mesmo período, o IR das empresas e <a href="http://www.spednews.com.br/01/2012/peso-da-industria-na-receita-da-uniao-diminui/" class="more-link">Leia mais...</a>]]></content:encoded>
			<wfw:commentRss>http://www.spednews.com.br/01/2012/peso-da-industria-na-receita-da-uniao-diminui/feed/</wfw:commentRss>
		<slash:comments>0</slash:comments>
		</item>
		<item>
		<title>Prorroga prazo de entrega de obrigações acessórias &#8211; Municípios em estado de calamidade pública</title>
		<link>http://www.spednews.com.br/01/2012/prorroga-prazo-de-entrega-de-obrigacoes-acessorias-municipios-em-estado-de-calamidade-publica/?utm_source=rss&#038;utm_medium=rss&#038;utm_campaign=prorroga-prazo-de-entrega-de-obrigacoes-acessorias-municipios-em-estado-de-calamidade-publica</link>
		<comments>http://www.spednews.com.br/01/2012/prorroga-prazo-de-entrega-de-obrigacoes-acessorias-municipios-em-estado-de-calamidade-publica/#comments</comments>
		<pubDate>Mon, 30 Jan 2012 11:28:46 +0000</pubDate>
		<dc:creator>Erika Canutt</dc:creator>
				<category><![CDATA[Geral]]></category>

		<guid isPermaLink="false">http://www.spednews.com.br/?p=10012</guid>
		<description><![CDATA[A Receita Federal prorrogou os prazos de entrega de obrigações acessórias para os contribuintes residentes em municípios em estado de calamidade pública por causa das chuvas. De acordo com a Instrução Normativa nº 1.243, publicada na sexta-feira, os documentos deverão ser apresentados até o último dia útil do terceiro mês subsequente ao dos meses originais de entrega. As obrigações com vencimento em janeiro, por exemplo, poderão ser cumpridas até 30 de abril. A Receita informou ainda Leia mais...]]></description>
			<content:encoded><![CDATA[A Receita Federal prorrogou os prazos de entrega de obrigações acessórias para os contribuintes residentes em municípios em estado de calamidade pública por causa das chuvas. De acordo com a Instrução Normativa nº 1.243, publicada na sexta-feira, os documentos deverão ser apresentados até o último dia útil do terceiro mês subsequente ao dos meses originais de entrega. As obrigações com vencimento em janeiro, por exemplo, poderão ser cumpridas até 30 de abril. A Receita informou ainda <a href="http://www.spednews.com.br/01/2012/prorroga-prazo-de-entrega-de-obrigacoes-acessorias-municipios-em-estado-de-calamidade-publica/" class="more-link">Leia mais...</a>]]></content:encoded>
			<wfw:commentRss>http://www.spednews.com.br/01/2012/prorroga-prazo-de-entrega-de-obrigacoes-acessorias-municipios-em-estado-de-calamidade-publica/feed/</wfw:commentRss>
		<slash:comments>0</slash:comments>
		</item>
		<item>
		<title>Regularização de situação para emissão de Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas</title>
		<link>http://www.spednews.com.br/01/2012/regularizacao-de-situacao-para-emissao-de-certidao-negativa-de-debitos-trabalhistas/?utm_source=rss&#038;utm_medium=rss&#038;utm_campaign=regularizacao-de-situacao-para-emissao-de-certidao-negativa-de-debitos-trabalhistas</link>
		<comments>http://www.spednews.com.br/01/2012/regularizacao-de-situacao-para-emissao-de-certidao-negativa-de-debitos-trabalhistas/#comments</comments>
		<pubDate>Mon, 30 Jan 2012 11:27:15 +0000</pubDate>
		<dc:creator>Erika Canutt</dc:creator>
				<category><![CDATA[Geral]]></category>

		<guid isPermaLink="false">http://www.spednews.com.br/?p=10010</guid>
		<description><![CDATA[Termina na quinta-feira, dia 2, o prazo de 30 dias estabelecido para os devedores que constavam do Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT) regularizarem sua situação para a emissão da Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas. Desde o dia 4, quando entrou em vigor a Lei nº 12.440, de 2011, que instituiu o documento, o site do Tribunal Superior do Trabalho (TST) já emitiu 589.853 certidões. O BNDT conta com 963.316 devedores, condenados em 1.617.209 processos trabalhistas. Fonte: Leia mais...]]></description>
			<content:encoded><![CDATA[Termina na quinta-feira, dia 2, o prazo de 30 dias estabelecido para os devedores que constavam do Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT) regularizarem sua situação para a emissão da Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas. Desde o dia 4, quando entrou em vigor a Lei nº 12.440, de 2011, que instituiu o documento, o site do Tribunal Superior do Trabalho (TST) já emitiu 589.853 certidões. O BNDT conta com 963.316 devedores, condenados em 1.617.209 processos trabalhistas.

Fonte: <a href="http://www.spednews.com.br/01/2012/regularizacao-de-situacao-para-emissao-de-certidao-negativa-de-debitos-trabalhistas/" class="more-link">Leia mais...</a>]]></content:encoded>
			<wfw:commentRss>http://www.spednews.com.br/01/2012/regularizacao-de-situacao-para-emissao-de-certidao-negativa-de-debitos-trabalhistas/feed/</wfw:commentRss>
		<slash:comments>0</slash:comments>
		</item>
		<item>
		<title>SP &#8211; Audiência Pública para apresentação do Roteiro de Análise Técnica do equipamento SAT/ECF</title>
		<link>http://www.spednews.com.br/01/2012/sp-audiencia-publica-para-apresentacao-do-roteiro-de-analise-tecnica-do-equipamento-satecf/?utm_source=rss&#038;utm_medium=rss&#038;utm_campaign=sp-audiencia-publica-para-apresentacao-do-roteiro-de-analise-tecnica-do-equipamento-satecf</link>
		<comments>http://www.spednews.com.br/01/2012/sp-audiencia-publica-para-apresentacao-do-roteiro-de-analise-tecnica-do-equipamento-satecf/#comments</comments>
		<pubDate>Fri, 27 Jan 2012 13:56:37 +0000</pubDate>
		<dc:creator>Gustavo Luiz Brondi</dc:creator>
				<category><![CDATA[Geral]]></category>
		<category><![CDATA[Comunicado CAT nº 1/2012]]></category>
		<category><![CDATA[Roteiro de Análise Técnica do equipamento SAT]]></category>

		<guid isPermaLink="false">http://www.spednews.com.br/?p=10006</guid>
		<description><![CDATA[Comunicado CAT nº 1, de 23.01.2012 - DOE SP de 24.01.2012 &#160; Divulga a realização de audiência pública com a finalidade de apresentar o Roteiro de Análise Técnica do equipamento SAT, com comunicação por meio de Banda Larga, aos institutos técnicos de engenharia elétrica, eletrônica e tecnologia da informação, mercado empresarial, entidades de classe e sociedade em geral. &#160; O Coordenador da Administração Tributária comunica a abertura de inscrições para participação Leia mais...]]></description>
			<content:encoded><![CDATA[Comunicado CAT nº 1, de 23.01.2012 - DOE SP de 24.01.2012

&nbsp;

Divulga a realização de audiência pública com a finalidade de apresentar o Roteiro de Análise Técnica do equipamento SAT, com comunicação por meio de Banda Larga, aos institutos técnicos de engenharia elétrica, eletrônica e tecnologia da informação, mercado empresarial, entidades de classe e sociedade em geral.

&nbsp;

O Coordenador da Administração Tributária comunica a abertura de inscrições para participação <a href="http://www.spednews.com.br/01/2012/sp-audiencia-publica-para-apresentacao-do-roteiro-de-analise-tecnica-do-equipamento-satecf/" class="more-link">Leia mais...</a>]]></content:encoded>
			<wfw:commentRss>http://www.spednews.com.br/01/2012/sp-audiencia-publica-para-apresentacao-do-roteiro-de-analise-tecnica-do-equipamento-satecf/feed/</wfw:commentRss>
		<slash:comments>0</slash:comments>
		</item>
		<item>
		<title>Contribuinte inadimplente não pode ser impedido de emitir Nota Fiscal Eletrônica. Medida Liminar a favor do cntribuinte.</title>
		<link>http://www.spednews.com.br/01/2012/contribuinte-inadimplente-nao-pode-ser-impedido-de-emitir-nota-fiscal-eletronica-medida-liminar-a-favor-do-cntribuinte/?utm_source=rss&#038;utm_medium=rss&#038;utm_campaign=contribuinte-inadimplente-nao-pode-ser-impedido-de-emitir-nota-fiscal-eletronica-medida-liminar-a-favor-do-cntribuinte</link>
		<comments>http://www.spednews.com.br/01/2012/contribuinte-inadimplente-nao-pode-ser-impedido-de-emitir-nota-fiscal-eletronica-medida-liminar-a-favor-do-cntribuinte/#comments</comments>
		<pubDate>Fri, 27 Jan 2012 13:50:41 +0000</pubDate>
		<dc:creator>Carlos Batista da Silva</dc:creator>
				<category><![CDATA[NF-e]]></category>
		<category><![CDATA[Tributário]]></category>
		<category><![CDATA[NFE contribuinte inadimplente]]></category>

		<guid isPermaLink="false">http://www.spednews.com.br/?p=10004</guid>
		<description><![CDATA[A Secretaria de Finanças do Município de SP determinou o travamento do sistema da nota fiscal eletrônica quando o contribuinte está em débito com o erário. Ao conceder liminar em MS contra a medida, determinando que a administração libere a emissão de notas fiscais por empresa inadimplente com o ISS, o juiz de Direito Marcus Vinicius Kiyoshi Onodera, da 9ª vara da Fazenda Pública de SP, consignou que "a Administração possui meios eficazes de cobrança do tributo, mormente execução Leia mais...]]></description>
			<content:encoded><![CDATA[A Secretaria de Finanças do Município de SP determinou o travamento do sistema da nota fiscal eletrônica quando o contribuinte está em débito com o erário. Ao conceder liminar em MS contra a medida, determinando que a administração libere a emissão de notas fiscais por empresa inadimplente com o ISS, o juiz de Direito Marcus Vinicius Kiyoshi Onodera, da 9ª vara da Fazenda Pública de SP, consignou que "a Administração possui meios eficazes de cobrança do tributo, mormente execução <a href="http://www.spednews.com.br/01/2012/contribuinte-inadimplente-nao-pode-ser-impedido-de-emitir-nota-fiscal-eletronica-medida-liminar-a-favor-do-cntribuinte/" class="more-link">Leia mais...</a>]]></content:encoded>
			<wfw:commentRss>http://www.spednews.com.br/01/2012/contribuinte-inadimplente-nao-pode-ser-impedido-de-emitir-nota-fiscal-eletronica-medida-liminar-a-favor-do-cntribuinte/feed/</wfw:commentRss>
		<slash:comments>0</slash:comments>
		</item>
		<item>
		<title>Empresários têm até 31/1 para solicitar a opção pelo Simples Nacional e enquadramento no SIMEI</title>
		<link>http://www.spednews.com.br/01/2012/empresarios-tem-ate-311-para-solicitar-a-opcao-pelo-simples-nacional-e-enquadramento-no-simei/?utm_source=rss&#038;utm_medium=rss&#038;utm_campaign=empresarios-tem-ate-311-para-solicitar-a-opcao-pelo-simples-nacional-e-enquadramento-no-simei</link>
		<comments>http://www.spednews.com.br/01/2012/empresarios-tem-ate-311-para-solicitar-a-opcao-pelo-simples-nacional-e-enquadramento-no-simei/#comments</comments>
		<pubDate>Thu, 26 Jan 2012 19:36:45 +0000</pubDate>
		<dc:creator>Erika Canutt</dc:creator>
				<category><![CDATA[Geral]]></category>
		<category><![CDATA[Enquadramento no SIMEI]]></category>
		<category><![CDATA[Enquadramento no Simples]]></category>

		<guid isPermaLink="false">http://www.spednews.com.br/?p=10002</guid>
		<description><![CDATA[As solicitações de opção pelo Simples Nacional e de enquadramento no SIMEI para empresas constituídas estão disponíveis no Portal do Simples Nacional até 31 de janeiro de 2012. Desde o início do prazo em 2/1, 132.002 empresas pediram opção pelo Simples Nacional e 12.720 pediram enquadramento no SIMEI. A expectativa do Comitê Gestor do Simples Nacional é de que haja cerca de 200 mil pedidos de opção pelo Simples Nacional e 15 mil se enquadrem no SIMEI. Opção pelo Simples Nacional A Leia mais...]]></description>
			<content:encoded><![CDATA[As solicitações de opção pelo Simples Nacional e de enquadramento no SIMEI para empresas constituídas estão disponíveis no Portal do Simples Nacional até 31 de janeiro de 2012.
Desde o início do prazo em 2/1, 132.002 empresas pediram opção pelo Simples Nacional e 12.720 pediram enquadramento no SIMEI. A expectativa do Comitê Gestor do Simples Nacional é de que haja cerca de 200 mil pedidos de opção pelo Simples Nacional e 15 mil se enquadrem no SIMEI.
Opção pelo Simples Nacional
A <a href="http://www.spednews.com.br/01/2012/empresarios-tem-ate-311-para-solicitar-a-opcao-pelo-simples-nacional-e-enquadramento-no-simei/" class="more-link">Leia mais...</a>]]></content:encoded>
			<wfw:commentRss>http://www.spednews.com.br/01/2012/empresarios-tem-ate-311-para-solicitar-a-opcao-pelo-simples-nacional-e-enquadramento-no-simei/feed/</wfw:commentRss>
		<slash:comments>0</slash:comments>
		</item>
		<item>
		<title>Governo/RS amplia benefícios para produtos de informática e automação</title>
		<link>http://www.spednews.com.br/01/2012/governors-amplia-beneficios-para-produtos-de-informatica-e-automacao/?utm_source=rss&#038;utm_medium=rss&#038;utm_campaign=governors-amplia-beneficios-para-produtos-de-informatica-e-automacao</link>
		<comments>http://www.spednews.com.br/01/2012/governors-amplia-beneficios-para-produtos-de-informatica-e-automacao/#comments</comments>
		<pubDate>Thu, 26 Jan 2012 12:48:44 +0000</pubDate>
		<dc:creator>Ulisses Brondi</dc:creator>
				<category><![CDATA[Geral]]></category>
		<category><![CDATA[ICMS]]></category>
		<category><![CDATA[informática e automação]]></category>
		<category><![CDATA[redução de carga tributária]]></category>

		<guid isPermaLink="false">http://www.spednews.com.br/?p=9998</guid>
		<description><![CDATA[O Governo do Estado ampliou a lista de produtos de informática e automação beneficiados com a redução de carga tributária. A inclusão de novos produtos desenvolvidos pelos fabricantes do Estado visa estimular ainda mais o setor, considerado estratégico para o desenvolvimento do Rio Grande do Sul. O decreto assinado pelo governador Tarso Genro foi publicado na edição do dia 20 do Diário Oficial do Estado (DOE). &#160; Segundo o subsecretário da Receita Estadual, Ricardo Neves Pereira, Leia mais...]]></description>
			<content:encoded><![CDATA[O Governo do Estado ampliou a lista de produtos de informática e automação beneficiados com a redução de carga tributária. A inclusão de novos produtos desenvolvidos pelos fabricantes do Estado visa estimular ainda mais o setor, considerado estratégico para o desenvolvimento do Rio Grande do Sul. O decreto assinado pelo governador Tarso Genro foi publicado na edição do dia 20 do Diário Oficial do Estado (DOE).

&nbsp;

Segundo o subsecretário da Receita Estadual, Ricardo Neves Pereira, <a href="http://www.spednews.com.br/01/2012/governors-amplia-beneficios-para-produtos-de-informatica-e-automacao/" class="more-link">Leia mais...</a>]]></content:encoded>
			<wfw:commentRss>http://www.spednews.com.br/01/2012/governors-amplia-beneficios-para-produtos-de-informatica-e-automacao/feed/</wfw:commentRss>
		<slash:comments>1</slash:comments>
		</item>
	</channel>
</rss>

