A fiscalização da Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) identificou na última semana um carregamento de sementes subfaturadas no Posto Fiscal Josafá Jacob (antigo XII de Outubro), que faz divisa do Estado com Rondônia. Todo o carregamento foi avaliado em R$ 127,4 mil na nota fiscal que acobertava a operação, porém, após o trabalho de cruzamento de dados e checagem junto ao fornecedor, foi constatado que o valor real da mercadoria era de R$ 208,3 mil. Tendo em vista o flagrante, o Fisco arbitrou o recolhimento de R$ 36,2 mil para a regularização tributária do produto.
A fiscalização foi intensificada sobre o segmento agronegócio, tendo em vista o período de plantio que se aproxima. “Esse é um flagrante resultante da experiência e qualificação dos servidores que atuam nos postos fiscais de Mato Grosso. Não adianta tentar entrar no Estado com nota subfaturada porque os preços das sementes são similares, qualquer disparidade salta aos olhos e é prontamente investigada”, destacou o superintendente de Controle e Fiscalização de Trânsito da Sefaz, Jefferson Delgado.
Após desconfiar dos valores da nota, os servidores fazendários realizaram a conferência física da carga. Como para realizar uma ação fiscal de subfaturamento é imprescindível a prova material, foi feito contato com a empresa e solicitado que ela encaminhasse o pedido da venda. Com o pedido em mãos, não restou dúvida ao Fisco quanto a irregularidade tributária.
Fonte: http://www.sefaz.mt.gov.br/
