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Guerra fiscal no setor textil

Apesar de São Paulo ter reduzido de 12% para 7% a alíquota do ICMS para o setor têxtil, a tributação estadual sobre o setor em Santa Catarina ainda é menor que a paulista. A Fazenda catarinense vem tributando o setor com alíquota de 3% desde 2008, o que inclui também as saídas interestaduais.

Conforme o secretário de Estado da Fazenda, Cleverson Siewert, com a alíquota menor, cai o custo para toda a cadeia têxtil porque as matérias-primas são os principais itens para as confecções. É a reforma tributária por vias transversais, avalia o secretário. As indústrias de confecções podem optar por pagar alíquota normal, de 17%, e aproveitar os créditos presumidos por terem pago ICMS nas matérias-primas ou, então, se enquadrar na alíquota de 3%, que elimina o aproveitamento de créditos mas, em alguns casos, é mais vantajosa.

Fonte: SEFAZ SC

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