Uma força-tarefa composta pelo Ministério Público Estadual, Receita Estadual e Polícia Civil deflagrou, na manhã desta quinta-feira (12/9), a operação “Demerara”, que tem como alvos empresários do ramo de distribuição de alimentos com atuação na Ceasa de Contagem e nas cidades de Barbacena e Varginha, além de São Paulo.
Estão sendo cumpridos seis mandados de prisão e doze mandados de busca e apreensão em Belo Horizonte, Contagem, Nova Lima, Barbacena e Varginha, além de Araruama, no Estado do Rio de Janeiro. Os mandados foram expedidos pela Vara de Inquéritos de Contagem.
Sob os investigados recai a suspeita de crimes contra a ordem tributária, falsidade ideológica, associação criminosa e lavagem de dinheiro, cometidos entre 2001 e 2017. Nesse período, o grupo, formado por mais de dez empresas, sonegou cerca de R$ 200 milhões em ICMS devidos ao Estado de Minas Gerais.
As investigações conduzidas pelo MP e pela Polícia Civil tiveram início após informações repassadas pela Receita Estadual. Ficou comprovado que as empresas adquiriam notas fiscais “frias” no mercado negro e utilizavam os documentos para diminuir o valor mensal do imposto a ser pago.
De acordo com o Ministério Público, o esquema envolve uma organização criminosa formada por pessoas ricas, bem instruídas e devidamente orientadas por especialistas. Os investigados construíram, a partir da década de 1990, um grande grupo econômico composto por empresas do ramo de distribuição de alimentos, sobretudo, de açúcar. Por esse motivo, a operação foi batizada de “Demerara”.
Ainda segundo o MP, o grupo era liderado por dois irmãos que recorriam a “laranjas” para constituir empresas atacadistas e blindar o patrimônio pessoal. Há suspeita de que os empregados eram coagidos a ceder os documentos para a constituição dessas empresas.
Durante as investigações, também foi descoberto que um dos sócios teria utilizado parte dos recursos obtidos com a sonegação fiscal para construir uma mansão, avaliada em R$ 30 milhões, localizada em um condomínio na cidade de Nova Lima.
CIRA
A operação “Demerara” é mais uma ação desenvolvida no âmbito do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (CIRA), que busca coibir a prática de sonegação fiscal e recuperar os valores desviados dos cofres do Estado.
A operação desta quinta-feira contou com a participação de quatro promotores de Justiça de Minas Gerais, 40 auditores fiscais da Receita Estadual, seis delegados e 52 investigadores da Polícia Civil.
Fonte: SEFAZ MG
