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ICMS/SP – Governador João Doria muda ICMS para incentivar agroindústria

O governador de São Paulo João Doria anunciou dia 10.01.2020 novas regras de lançamento e aproveitamento de créditos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Elas valem para que a agroindústria possa comprar máquinas e equipamentos com mais facilidade. “O agro é um setor que vem apresentando crescimento”, diz Doria. “E a macroeconomia vem sinalizando que 2020 será um ano ainda melhor.”

Pelas novas regras, o crédito do ICMS é integral e imediatamente realizado após o fechamento da compra de uma máquina ou equipamento. Pela regra anterior, esse crédito era apropriado aos poucos, ao longo de 48 meses.

“A medida permite abater o valor do ICMS a ser pago pela empresa com a venda do seu produto final”, afirma Henrique Meirelles, secretário de Planejamento e Fazenda. “Ela desonera investimento e garante a arrecadação.”

Vale lembrar que a medida não altera a alíquota do imposto cobrado. Mas, para Dória, a mudança no modo de arrecadar o imposto dá fôlego de caixa para que a agroindústria invista.

O governo espera que o agronegócio e a indústria alimentícia gere impacto em toda a economia do estado. Entre os setores que podem se beneficiar com a nova regra estão, entre outros, os produtores de frutas secas desidratadas, fabricantes de biscoitos e bolachas, massas alimentícias e o setor de laticínios.

Para Gustavo Junqueira, Secretário de Agricultura e Abastecimento, a medida mostra uma sintonia fina entre as duas secretarias de governo, juntando agronegócio e planejamento de tributos.

“A medida toda pela secretaria da fazenda é uma demanda antiga do setores de alimentos, principalmente os laticínios, represada desde 2015”, afirma Junqueira. “No fundo, o que estamos fazendo é alinhar o fluxo de caixa com investimento.”

Atualmente, o Brasil produz 34 bilhões de litros de leite. Do total processado, cerca de 60% ocorre em São Paulo.

A nova regra vale para máquinas e implementos a serem utilizados nas linhas de produção das indústrias. Produtos destinados às unidades de inovação e pesquisa desses setores ainda não estão contemplados. Mas Junqueira sinalizou com a possibilidade de outros ajustes. Isso já aconteceu no início de 2019, com a desoneração do setor de hortifrutigranjeiros, de 18% de ICMS eliminados. “Equipamentos específicos para pesquisa entram numa outra categoria, mas vamos provocar a secretaria da fazenda e ver que decisões podem ser tomadas.”

Fonte: Portal dbo

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