Enchentes em setembro, que afetaram principalmente o Vale do Itajaí, e a crise econômica mundial estão entre os fatores para o tímido desempenho
A arrecadação do Estado de Santa Catarina fechou o mês de outubro em R$ 1,359 bilhão, um aumento de 1,07% em relação ao mês anterior. No entanto, a receita tributária total teve o menor crescimento no acumulado de 2011: 10,40%. A desaceleração é reflexo de diferentes fatores, como as enchentes de setembro, que afetaram especialmente a região do Vale do Itajaí, e a crise econômica mundial.
O motivo para o menor crescimento na receita é o recuo na arrecadação de ICMS, principal tributo do Estado, que fechou outubro em R$ 1,093 bilhão. A queda foi de 1,98% em comparação com o mês anterior. Entre as justificativas estão a diminuição do movimento econômico das empresas afetadas pelas cheias e a postergação do recolhimento de ICMS, benefício concedido pelo Estado para auxiliar os atingidos pela chuva.
“Nós já prevíamos que as enchentes e a conjuntura econômica mundial iriam refletir na arrecadação. Isso sinaliza que deveremos ter um maior controle em relação às despesas públicas”, afirma o secretário da Fazenda, Nelson Serpa.
Mesmo com a queda, a comparação entre os meses de outubro de 2010 e 2011 na arrecadação de ICMS está dentro da expectativa, de acordo com o secretário. Neste ano, os valores computados no mês de outubro foram 9,04% maiores que os do ano passado. Passaram de R$ 1,003 bilhão em 2010 para R$ 1,093 bilhão em 2011.
A arrecadação tem mantido a tendência de superar o orçamento estadual. A receita de outubro teve um incremento de R$ 18 milhões em relação à orçada para o mês, o que representa aumento de 1,34%. No acumulado de janeiro a outubro de 2011, a arrecadação já superou em 3,19% o orçado, com elevação de R$ 396 milhões.
A receita tributária total inclui a arrecadação própria, como ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços), IPVA (Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores) e outros impostos e taxas do governo, mais os repasses feitos pela União. As verbas recebidas do governo federal subiram mais de 58% entre setembro e outubro deste ano, o que ajudou a manter a receita tributária total em um patamar positivo.
Fonte: SEF-SC
