Portaria CAT nº 75, de 29.06.2011 – DOE SP de 30.06.2011
Divulga valores para base de cálculo da substituição tributária de sorvetes e acessórios.
Portaria CAT nº 76, de 29.06.2011 – DOE SP de 30.06.2011
Altera a Portaria CAT nº 241/2009, de 25.11.2009, que estabelece a base de cálculo na saída de produtos de colchoaria, a que se refere o art. 313-Z2 do Regulamento do ICMS.
Portaria CAT nº 77, de 29.06.2011 – DOE SP de 30.06.2011
Altera a Portaria CAT nº 178/2009, de 17.09.2009, que estabelece a base de cálculo na saída de produtos eletrônicos, eletroeletrônicos e eletrodomésticos, a que se refere o art. 313-Z20 do Regulamento do ICMS, e dá outras providências.
Portaria CAT nº 78, de 29.06.2011 – DOE SP de 30.06.2011
Altera a Portaria CAT nº 80/2010, de 09.06.2010, que estabelece a base de cálculo na saída de ferramentas e congêneres, a que se refere o art. 313-Z4 do Regulamento do ICMS, e dá outras providências.
Portaria CAT nº 79, de 29.06.2011 – DOE SP de 30.06.2011
Altera a Portaria CAT nº 30/2008, de 20.03.2008, que estabelece a base de cálculo na saída de pilhas e baterias novas, a que se refere o art. 313-R do Regulamento do ICMS, e dá outras providências.
Portaria CAT nº 80, de 29.06.2011 – DOE SP de 30.06.2011
Altera a Portaria CAT nº 260/2009, de 11.12.2009, que estabelece a base de cálculo na saída de produtos de papelaria, a que se refere o art. 313-Z14 do Regulamento do ICMS, e dá outras providências.
Portaria CAT nº 81, de 29.06.2011 – DOE SP de 30.06.2011
Altera a Portaria CAT nº 263/2009, de 16.12.2009, que estabelece a base de cálculo na saída de materiais elétricos, a que se refere o art. 313-Z18 do Regulamento do ICMS, e dá outras providências.
Portaria CAT nº 82, de 29.06.2011 – DOE SP de 30.06.2011
Altera a Portaria CAT nº 29/2008, de 20.03.2008, que estabelece a base de cálculo na saída de lâmpadas elétricas, a que se refere o art. 313-T do Regulamento do ICMS, e dá outras providências.
Portaria CAT nº 83, de 29.06.2011 – DOE SP de 30.06.2011
Altera a Portaria CAT nº 155/2009, de 07.08.2009, que estabelece a base de cálculo na saída de máquinas e aparelhos mecânicos, elétricos, eletromecânicos e automáticos, a que se refere o art. 313-Z12 do Regulamento do ICMS, e dá outras providências.
Portaria CAT nº 84, de 29.06.2011 – DOE SP de 30.06.2011
Altera a Portaria CAT nº 242/2009, de 25.11.2009, que estabelece a base de cálculo na saída de instrumentos musicais, suas partes e acessórios, a que se refere o art. 313-Z8 do Regulamento do ICMS, e dá outras providências.
Portaria CAT nº 85, de 29.06.2011 – DOE SP de 30.06.2011
Altera a Portaria CAT nº 31/2008, de 20.03.2008, que estabelece a base de cálculo na saída de produtos fonográficos, a que se refere o art. 313-N do Regulamento do ICMS, e dá outras providências.
Portaria CAT nº 86, de 29.06.2011 – DOE SP de 30.06.2011
Altera a Portaria CAT nº 78/2010, de 02.06.2010, que estabelece a base de cálculo na saída de materiais de construção e congêneres, a que se refere o art. 313-Z do Regulamento do ICMS, e dá outras providências
Portaria CAT nº 87, de 29.06.2011 – DOE SP de 30.06.2011
Altera a Portaria CAT nº 170/2009, de 28.08.2009, que estabelece a base de cálculo na saída de bicicletas, suas partes, peças e acessórios, a que se refere o art. 313-Z5 do Regulamento do ICMS, e dá outras providências.
Portaria CAT nº 88, de 29.06.2011 – DOE SP de 30.06.2011
Altera a Portaria CAT nº 240/2009, de 25.11.2009, que estabelece a base de cálculo na saída de brinquedos, a que se refere o art. 313-Z10 do Regulamento do ICMS, e dá outras providências.
Portaria CAT nº 89, de 29.06.2011 – DOE SP de 30.06.2011
Altera a Portaria CAT nº 153/2009, de 07.08.2009, que estabelece a base de cálculo na saída de artefatos de uso doméstico, a que se refere o art. 313-Z16 do Regulamento do ICMS.
Portaria CAT nº 90, de 29.06.2011 – DOE SP de 30.06.2011
Altera a Portaria CAT nº 239/2009, de 25.11.2009, que estabelece a base de cálculo na saída de produtos da indústria alimentícia, a que se refere o art. 313-X do Regulamento do ICMS, e dá outras providências.
Portaria CAT nº 91, de 29.06.2011 – DOE SP de 30.06.2011
Altera a Portaria CAT nº 33/2008, de 20.03.2008, que estabelece a base de cálculo na saída de ração tipo “pet” para animais domésticos, a que se refere o art. 313-J do Regulamento do ICMS, e dá outras providências.
Portaria CAT nº 92, de 29.06.2011 – DOE SP de 30.06.2011
Altera a Portaria CAT nº 32/2008, de 20.03.2008, que estabelece a base de cálculo na saída de autopeças, a que se refere o art. 313-P do Regulamento do ICMS, e dá outras providências.
Portaria CAT nº 93, de 29.06.2011 – DOE SP de 30.06.2011
Altera a Portaria CAT nº 79/2010, de 07.06.2010, que estabelece a base de cálculo na saída de produtos de limpeza, a que se refere o art. 313-L do Regulamento do ICMS.
Portaria CAT nº 94, de 29.06.2011 – DOE SP de 30.06.2011
Altera a Portaria CAT nº 81/2010, de 09.06.2010, que estabelece a base de cálculo do imposto na saída de produtos de perfumaria e de higiene pessoal, a que se referem os arts. 313-F e 313-H do Regulamento do ICMS, e dá outras providências.
Portaria CAT nº 95, de 29.06.2011 – DOE SP de 30.06.2011
Divulga o preço final ao consumidor e o Índice de Valor Adicionado Setorial – IVA-ST para fins de determinação da base de cálculo do ICMS na saída de bebida alcoólica, exceto cerveja e chope, e dá outras providências.
Portaria CAT nº 96, de 29.06.2011 – DOE SP de 30.06.2011
Divulga valores atualizados para base de cálculo da substituição tributária de refrigerantes, conforme pesquisa elaborada pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas – FIPE
Portaria CAT nº 97, de 29.06.2011 – DOE SP de 30.06.2011
Divulga valores atualizados para base de cálculo da substituição tributária de bebidas energéticas e hidroeletrolíticas (Isotônicas), conforme pesquisa elaborada pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas – FIPE.
Portaria CAT nº 98, de 29.06.2011 – DOE SP de 30.06.2011
Divulga valores atualizados para base de cálculo da substituição tributária de cerveja e chope, conforme pesquisa elaborada pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas – FIPE.
Portaria CAT nº 99, de 29.06.2011 – DOE SP de 30.06.2011
Divulga valores atualizados para base de cálculo da substituição tributária de água mineral e natural, conforme pesquisa elaborada pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas – FIPE.
Portaria CAT nº 100, de 29.06.2011 – DOE SP de 30.06.2011
Altera a Portaria CAT nº 246/2009, de 27.11.2009, que estabelece a base de cálculo na saída de produtos de perfumaria e de higiene pessoal, a que se referem os arts. 313-F e 313-H do Regulamento do ICMS, com destino a empresas que atuam no segmento de vendas a consumidor final pelo sistema porta-a-porta, e dá outras providências.
Portaria CAT nº 101, de 01.07.2011 – DOE SP de 01.07.2011
Estabelece a base de cálculo na saída de medicamentos e mercadorias arroladas no § 1º do art. 313-A do Regulamento do ICMS.
Portaria CAT nº 102, de 30.06.2011 – DOE SP de 01.07.2011
Altera a Portaria CA nº 54/2010, de 10.05.2010, que estabelece a base de cálculo na saída de medicamentos e mercadorias especificadas, a que se refere o art. 313-B do Regulamento do ICMS.
