ICMS/SP – Publicação de diversas Portarias CAT

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Portaria CAT nº 189, de 21.12.2010 – DOE SP de 23.12.2010

Divulga valores atualizados para base de cálculo da substituição tributária de água mineral e natural, conforme pesquisa elaborada pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas – FIPE.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 1º de janeiro de 2011, ficando, a partir de então, revogada a Portaria CAT nº 158/2010, de 28 de setembro de 2010.

Portaria CAT nº 190, de 21.12.2010 – DOE SP de 23.12.2010

Divulga valores atualizados para base de cálculo da substituição tributária de cerveja e chope, conforme pesquisa elaborada pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas – FIPE.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 1º de janeiro de 2011, ficando, a partir de então, revogada a Portaria CAT nº 159/2010, de 28 de setembro de 2010.

Portaria CAT nº 191, de 21.12.2010 – DOE SP de 23.12.2010

Divulga valores atualizados para base de cálculo da substituição tributária de refrigerantes, conforme pesquisa elaborada pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas – FIPE.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 1º de janeiro de 2011, ficando, a partir de então, revogada a Portaria CAT nº 160/2010, de 28 de setembro de 2010.

Portaria CAT nº 192, de 21.12.2010 – DOE SP de 23.12.2010

Divulga valores atualizados para base de cálculo da substituição tributária de refrigerantes, conforme pesquisa elaborada pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas – FIPE.

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