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ICMS/SP/MG – Alterações de Protocolos ST

O Despacho SE/CONFAZ nº 432, de 09.08.2010 – DOU 1 de 10.08.2010 publicou os seguintes protocolos:

Protocolo ICMS nº 101, de 09.07.2010 – DOU 1 de 10.08.2010

Altera o Protocolo ICMS nº 27/2009, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com ferramentas. Minas Gerais e São Paulo.

Protocolo ICMS nº 102, de 09.07.2010 – DOU 1 de 10.08.2010

Altera o Protocolo ICMS nº 29/2009, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com bicicletas. MInas Gerais e São Paulo.

Protocolo ICMS nº 103, de 09.07.2010 – DOU 1 de 10.08.2010

Altera o Protocolo ICMS nº 30/2009, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com colchoaria. Minas Gerais e São Paulo.

Protocolo ICMS nº 104, de 09.07.2010 – DOU 1 de 10.08.2010

Altera o Protocolo ICMS nº 33/2009, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com material de limpeza. Minas Gerais e São Paulo.

Protocolo ICMS nº 105, de 09.07.2010 – DOU 1 de 10.08.2010

Altera o Protocolo ICMS nº 35/2009, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com brinquedos. MInas Gerais e São Paulo.

Protocolo ICMS nº 106, de 09.07.2010 – DOU 1 de 10.08.2010

Altera o Protocolo ICMS nº 38/2009, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com instrumentos musicais. Minas Gerais e São Paulo.

Protocolo ICMS nº 107, de 09.07.2010 – DOU 1 de 10.08.2010

Altera o Protocolo ICMS nº 39/2009, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com materiais elétricos. Minas Gerais e São Paulo.

Protocolo ICMS nº 108, de 09.06.2010 – DOU 1 de 10.08.2010

Altera o Protocolo ICMS nº 40/2009, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com artigos de papelaria. Minas Gerais e São Paulo.

Protocolo ICMS nº 109, de 09.07.2010 – DOU 1 de 10.08.2010

Altera o Protocolo ICMS nº 159/2009, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com máquinas e aparelhos mecânicos, elétricos, eletromecânicos e automáticos. Minas Gerais e São Paulo.

Protocolo ICMS nº 110, de 29.07.2010 – DOU 1 de 10.08.2010

Altera o Protocolo ICMS nº 28/2009, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com produtos alimentícios. Minas Gerais e São Paulo.

Protocolo ICMS nº 111, de 29.07.2010 – DOU 1 de 10.08.2010

Altera o Protocolo ICMS nº 31/2009, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com produtos eletrônicos, eletroeletrônicos e eletrodomésticos. Minas Gerais e São Paulo.

Protocolo ICMS nº 112, de 29.07.2010 – DOU 1 de 10.08.2010

Altera o Protocolo ICMS nº 32/2009, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com materiais de construção, acabamento, bricolagem ou adorno MInas Gerais e São Paulo.

Protocolo ICMS nº 113, de 29.07.2010 – DOU 1 de 10.08.2010

Altera o Protocolo ICMS nº 34/2009, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com artefatos de uso doméstico. MInas Gerais e São Paulo.

Protocolo ICMS nº 114, de 29.07.2010 – DOU 1 de 10.08.2010

Altera o Protocolo ICMS nº 36/2009, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com cosméticos, perfumaria, artigos de higiene pessoal e de toucador. MInas Gerais e São Paulo.

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