ICMS/ST – Alterações de Protocolos entre RS e SP

Compartilhe

Despacho SE/CONFAZ nº 440, de 20.08.2010 – DOU 1 de 23.08.2010

O Secretário Executivo do Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX, do art. 5º do Regimento desse Conselho, e em cumprimento ao disposto no art. 40 desse mesmo diploma, faz publicar os seguintes Protocolos ICMS, celebrados entre as respectivas unidades federadas:

PROTOCOLO ICMS Nº 136, DE 9 DE JULHO DE 2010.

Altera o Protocolo ICMS nº 85/2009, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com colchoaria. Rio Grande do Sul e São Paulo.

PROTOCOLO ICMS Nº 137, DE 9 DE JULHO DE 2010.

Altera o Protocolo ICMS nº 87/2009, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com bicicletas. Rio Grande do Sul e São Paulo.

PROTOCOLO ICMS Nº 138, DE 9 DE JULHO DE 2010.

Altera o Protocolo ICMS nº 89/2009, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com ferramentas. Rio Grande do Sul e São Paulo.

PROTOCOLO ICMS Nº 139, DE 9 DE JULHO DE 2010.

Altera o Protocolo ICMS nº 90/2009, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com instrumentos musicais. Rio Grande do Sul e São Paulo.

PROTOCOLO ICMS Nº 140, DE 9 DE JULHO DE 2010.

Altera o Protocolo ICMS nº 91/2009, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com materiais elétricos. Rio Grande do Sul e São Paulo

PROTOCOLO ICMS Nº 141, DE 9 DE JULHO DE 2010.

Altera o Protocolo ICMS nº 92/2009, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com materiais de construção, acabamento, bricolagem ou adorno. Rio Grande do Sul e São Paulo.

PROTOCOLO ICMS Nº 142, DE 9 DE JULHO DE 2010.

Altera o Protocolo ICMS nº 93/2009, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com material de limpeza. Rio Grande do Sul e São Paulo

PROTOCOLO ICMS Nº 143, DE 9 DE JULHO DE 2010.

Altera o Protocolo ICMS nº 94/2009, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com artigos de papelaria. Rio Grande do Sul e São Paulo.

PROTOCOLO ICMS Nº 144, DE 9 DE JULHO DE 2010.

Altera o Protocolo ICMS nº 96/2009, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com bebidas quentes. Rio Grande do Sul e São Paulo.

MANUEL DOS ANJOS MARQUES TEIXEIRA

Compartilhe
ASIS Tax Tech