Alterados diversos protocolos entre os Estados do Rio Grande do Sul e de Minas Gerais.
O Despacho n° 435/2010 tornou público os Protocolos ICMS nºs 115 a 127/2010.
– Protocolo ICMS nº 115, de 29 de julho de 2010 – DOU de 13.08.10
Revoga o Protocolo ICMS 171/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com colchoaria.
– Protocolo ICMS n° 116, de 29 de julho de 2010 – DOU de 13.08.10
Altera o Protocolo ICMS n° 167/2009, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com produtos alimentícios.
– Protocolo ICMS n° 117, de 29 de julho de 2010 – DOU de 13.08.10
Altera o Protocolo ICMS n° 180/2009, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com artigos de papelaria.
– Protocolo ICMS nº 118, de 29 de julho de 2010 – DOU de 13.08.10
Altera o Protocolo ICMS 179/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com máquinas e aparelhos mecânicos, elétricos, eletromecânicos e automáticos.
– Protocolo ICMS n° 119, de 29 de julho de 2010 – DOU de 13.08.10
Altera o Protocolo ICMS n° 173/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com produtos eletrônicos, eletroeletrônicos e eletrodomésticos.
– Protocolo ICMS n° 120, de 29 de julho de 2010 – DOU de 13.08.10
Altera o Protocolo ICMS 178/2009, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com materiais elétricos.
– Protocolo ICMS n° 121, de 29 de julho de 2010 – DOU de 13.08.10
Altera o Protocolo ICMS n° 169/2009, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com bicicletas.
– Protocolo ICMS n° 122, de 29 de julho de 2010 – DOU de 13.08.10
Altera o Protocolo ICMS n° 170/2009, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com brinquedos.
– Protocolo ICMS n° 123, de 29 de julho de 2010 – DOU de 13.08.10
Altera o Protocolo ICMS n° 177/2009, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com material de limpeza.
– Protocolo ICMS n° 124, de 29 de julho de 2010 – DOU de 13.08.10
Altera o Protocolo ICMS n° 172/2009, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com cosméticos, perfumaria, artigos de higiene pessoal e de toucador.
– Protocolo ICMS nº 125, de 29 de julho de 2010 – DOU de 13.08.10
Altera o Protocolo ICMS 175/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com instrumentos musicais.
– Protocolo ICMS nº 126, de 29 de julho de 2010 – DOU de 13.08.10
Altera o Protocolo ICMS 174/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com ferramentas.
– Protocolo ICMS n° 127, de 29 de julho de 2010 – DOU de 13.08.10
Altera o Protocolo ICMS n° 168/2009, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com artefatos de uso doméstico.
