Despacho SE/CONFAZ nº 466, de 30.09.2010 – DOU 1 de 01.10.2010
O Secretário Executivo do Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX, do art. 5º do Regimento desse Conselho, e em cumprimento ao disposto no art. 40 desse mesmo diploma, faz publicar os seguintes Protocolos ICMS, celebrados entre as respectivas unidades federadas:
PROTOCOLO ICMS nº 152, DE 24 DE SETEMBRO DE 2010
Altera o Protocolo ICMS nº 176/2009, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com materiais de construção, acabamento, bricolagem ou adorno. MG e RS.
PROTOCOLO ICMS nº 154, DE 24 DE SETEMBRO DE 2010
Altera o Protocolo ICMS nº 26/2010, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com materiais de construção, acabamento, bricolagem ou adorno. BA e MG.
PROTOCOLO ICMS nº 155, DE 24 DE SETEMBRO DE 2010
Altera o Protocolo ICMS nº 158/2009, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com outras máquinas e outras ferramentas. MG e RJ.
PROTOCOLO ICMS nº 156, DE 24 DE SETEMBRO DE 2010
Altera o Protocolo ICMS 27/2010, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com material de limpeza. BA e MG.
PROTOCOLO ICMS nº 157, DE 24 DE SETEMBRO DE 2010
Altera o Protocolo ICMS 28/2010, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com artigos de papelaria. BA e MG.
PROTOCOLO ICMS nº 158, DE 24 DE SETEMBRO DE 2010
Altera o Protocolo ICMS nº 29/2010, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com brinquedos. BA e MG.
PROTOCOLO ICMS nº 159, DE 24 DE SETEMBRO DE 2010
Altera o Protocolo ICMS nº 25/2010, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com bicicletas. BA e MG.
PROTOCOLO ICMS nº 161, DE 24 DE SETEMBRO DE 2010
Dispões sobre a exclusão do Estado do Paraná do Protocolo ICMS nº 98/2009, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com cosméticos, perfumaria, artigos de higiene pessoal e de toucador. PR, SP e RS.
PROTOCOLO ICMS nº 162, DE 24 DE SETEMBRO DE 2010
Altera o Protocolo ICMS nº 98/2009, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com cosméticos, perfumaria, artigos de higiene pessoal e de toucador. RS e SP
PROTOCOLO ICMS nº 163, DE 24 DE SETEMBRO DE 2010
Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com cosméticos, perfumaria, artigos de higiene pessoal e de toucador. PR e RS
PROTOCOLO ICMS nº 164, DE 24 DE SETEMBRO DE 2010
Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com cosméticos, perfumaria, artigos de higiene pessoal e de toucador. PR e SP.
PROTOCOLO ICMS nº 165, DE 24 DE SETEMBRO DE 2010
Altera o Protocolo ICMS nº 98/2009, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com cosméticos, perfumaria, artigos de higiene pessoal e de toucador. RS e SP
MANUEL DOS ANJOS MARQUES TEIXEIRA
