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IN SGT nº 11/TO – Altera os valores dos Produtos, da Lista de Preços Boletim Informativo, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS

Instrução Normativa SGT nº 11, de 26.03.2012 – DOE TO de 30.03.2012

 

Altera os valores dos Produtos, da Lista de Preços – Boletim Informativo, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS.

 

O Subsecretário da Receita, no uso da atribuição que lhe confere o Art. 2º da Portaria SEFAZ nº 961, de 29 de junho de 2007.

 

Resolve:

 

Art. 1º Ficam alterados os subgrupos 4.1, 4.2, 4.3, 4.5, 6.1, 6.2, 13.1, 13.2, na conformidade do Anexo único desta Instrução.

 

Art. 2º Esta Instrução Normativa entra em vigor em 30 de Março de 2012

 

JOÃO ABADIO OLIVEIRA E SILVA

Subsecretário da Receita

 

BOLETIM INFORMATIVO – LISTA DE PREÇOS

 

GRUPO E SUBGRUPO

 

ANEXO ÚNICO À INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 00011, DE 26 DE MARÇO DE 2012

 

Grupo: LEITE, LATICÍNIOS, MEL NATURAL, OVOS DE AVES, MEL NATURAL E PRODUTOS
Subgrupo: LATICÍNIOS – MANTEIGAS

ITEM

UN

DESCRIMINAÇÃO

VALOR

ÚLT. ALTERAÇÃO

I.N. VIGÊNCIA

4.1.1

KG

MATEIGA À GRANEL Classe 1

5,50

00011/2012

30.03.2012

4.1.1

KG

MATEIGA À GRANEL Classe 2

3,30

00011/2012

30.03.2012

4.1.6

PT

MATEIGA COM SAL 200G Classe 1

3,73

00011/2012

30.03.2012

4.1.6

PT

MATEIGA COM SAL 200G Classe 2

3,48

00011/2012

30.03.2012

4.1.6

PT

MATEIGA COM SAL 200G Classe 3

3,02

00011/2012

30.03.2012

4.1.6

PT

MATEIGA COM SAL 200G Classe 4

2,69

00011/2012

30.03.2012

4.1.7

LAT

MATEIGA COM SAL 200G Classe 2

3,55

00011/2012

30.03.2012

4.1.8

TAB

MATEIGA COM SAL 200G Classe 1

3,37

00011/2012

30.03.2012

4.1.8

TAB

MATEIGA COM SAL 200G Classe 2

3,25

00011/2012

30.03.2012

4.1.9

PT

MATEIGA COM SAL 500G Classe 1

8,38

00011/2012

30.03.2012

4.1.9

PT

MATEIGA COM SAL 500G Classe 2

7,52

00011/2012

30.03.2012

4.1.9

PT

MATEIGA COM SAL 500G Classe 3

7,49

00011/2012

30.03.2012

4.1.9

PT

MATEIGA COM SAL 500G Classe 4

6,45

00011/2012

30.03.2012

4.1.10

LAT

MATEIGA COM SAL 500G Classe 1

8,29

00011/2012

30.03.2012

4.1.10

LAT

MATEIGA COM SAL 500G Classe 3

7,37

00011/2012

30.03.2012

4.1.11

TAB

MATEIGA COM SAL 500G Classe 1

4.21

00011/2012

30.03.2012

4.1.12

PT

MATEIGA SEM SAL 200G Classe 1

4,09

00011/2012

30.03.2012

4.1.13

LAT

MATEIGA SEM SAL 200G Classe 1

3,90

00011/2012

30.03.2012

4.1.13

LAT

MATEIGA SEM SAL 200G Classe 3

3,20

00011/2012

30.03.2012

Grupo: LEITE, LATICÍNIOS, MEL NATURAL, OVOS DE AVES, MEL NATURAL E PRODUTOS

Subgrupo: LATICÍNIOS – QUEIJOS

ITEM

UN

DISCRIMINAÇÃO

VALOR

ÚLT. ALTERAÇÃO

I.N. VIGÊNCIA

4.2.3

KG

QUEIJO MINEIRO

12,78

00011/2012

30.03.2012

4.2.4

KG

QUEIJO MUSSARELA – FORMA MAIOR QUE 2KG

13,78

00011/2012

30.03.2012

4.2.5

KG

QUEIJO MUSSARELA – FORMA MENOR OU IGUAL A 2KG

14,42

00011/2012

30.03.2012

4.2.6

KG

QUEIJO PARMESÃO

27,31

00011/2012

30.03.2012

4.2.8

KG

QUEIJO PROVOLONE – FORMA MAIOR QUE2 KG

21,81

00011/2012

30.03.2012

4.2.9

KG

QUEIJO PROVOLONE – FORMA MENOR OU IGUAL A2 KG

17,02

00011/2012

30.03.2012

4.2.10

KG

REQUEIJÃO

18,35

00011/2012

30.03.2012

4.2.12

KG

QUEIJO PRATO – FORMA MAIOR QUE2 KG

19,19

00011/2012

30.03.2012

4.2.13

KG

QUEIJO PRATP – FORMA MENOR OU IGUAL A 2KG

20,09

00011/2012

30.03.2012

Grupo: LEITE, LATICÍNIOS, MEL NATURAL, OVOS DE AVES, MEL NATURAL E PRODUTOS

Subgrupo: LEITES

ITEM

UN

DISCRIMINAÇÃO

VALOR

ÚLT. ALTERAÇÃO

I.N. VIGÊNCIA

4.3.3

L

LEITE IN NATURA

1,40

00011/2012

30.03.2012

4.3.4

L

LEITE IN NATURA – RESFRIADO

1,58

00011/2012

30.03.2012

Grupo: LEITE, LATICÍNIOS, MEL NATURAL, OVOS DE AVES, MEL NATURAL E PRODUTOS

Subgrupo: OVOS DE AVES

ITEM

UN

DISCRIMINAÇÃO

VALOR

ÚLT. ALTERAÇÃO

I.N. VIGÊNCIA

4.5.2

CX

OVOS DE GALINHA – BRANCOS EXTRA – 30DZ

84,45

00011/2012

30.03.2012

4.5.3

CX

OVOS DE GALINHA – VERMELHOS EXTRA – 30 DZ

95,01

00011/2012

30.03.2012

4.5.4

DZ

OVOS DE GALINHA CAIPIRA – DZ

5,07

00011/2012

30.03.2012

Grupo: PRODUTOS HORTÍCOLAS, RAÍZES E TUBÉRCULOS, COMESTÍVEIS

Subgrupo: PRODUTOS HORTICOLAS

ITEM

UN

DISCRIMINAÇÃO

VALOR

ÚLT. ALTERAÇÃO

I.N. VIGÊNCIA

6.1.24

SC

MILHO VERDE – SACA COM 120 ESPIGAS

26,40

00011/2012

30.03.2012

Grupo: PRODUTOS HORTÍCOLAS, RAÍZES E TUBÉRCULOS, COMESTÍVEIS

Subgrupo: RAIZES E TUBERCULOS

ITEM

UN

DISCRIMINAÇÃO

VALOR

ÚLT. ALTERAÇÃO

I.N. VIGÊNCIA

6.2.1

KG

ALHO – KG

8,20

00011/2012

30.03.2012

6.2.3

CX

BATATA – CX50 KG

79,36

00011/2012

30.03.2012

6.2.7

CX

CEBOLA – CX20 KG

38,95

00011/2012

30.03.2012

Grupo: GORDURAS E ÓLEOS ANIMAIS OU VEGETAIS E OUTROS NÃO ESPECIFICADOS

Subgrupo: GORDURAS ANIMAIS

ITEM

UN

DISCRIMINAÇÃO

VALOR

ÚLT. ALTERAÇÃO

I.N. VIGÊNCIA

13.1.2

KG

BANHA DE PORCO – KG

4,72

00011/2012

30.03.2012

13.1.3

KG

SÊBO BOVINO

1,98

00011/2012

30.03.2012

Grupo: GORDURAS E ÓLEOS ANIMAIS OU VEGETAIS E OUTROS NÃO ESPECIFICADOS

Subgrupo: OLEOS VEGETAIS

ITEM

UN

DISCRIMINAÇÃO

VALOR

ÚLT. ALTERAÇÃO

I.N. VIGÊNCIA

13.2.8

CX

ÓLEO DE SOJA – 20 UN

62,48

00011/2012

30.03.2012

13.2.9

UN

ÓLEO DE SOJA – LITRO

3,16

00011/2012

30.03.2012

 

INFORMAÇÕES ADICIONAIS:

 

LEITE, LATICÍNIOS, MEL NATURAL, OVOS DE AVES, MEL NATURAL E PRODUTOS
LATICÍNIOS – MANTEIGAS

Classe 1

AVIAÇÃO, LECO, Lata, PIRACANJUBA, Com sal, Outras Marcas, VIGOR

Classe 2

CURRAL DE MINAS, Pote, ITAMBÉ, Sem sal, Outras Marcas

Classe 3

CANTO DE MINAS, COMPLEITE, COROADA, Tablete, BATAVO, Outras Marcas

Classe 4

MEL, CAT
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