Produtora de cobre reclama que item importado chega ao país com preço mais baixo que o do similar nacional
Governo de SC defende incentivo, mas há estudo para reavaliar ajuda devido às críticas da indústria local
SÃO PAULO
Incentivos fiscais à importação são normalmente vistos pelos Estados como uma forma de evitar a perda de empresas para regiões vizinhas com portos.
Em Pernambuco e Santa Catarina, Estados entre aqueles que apresentaram nos últimos anos taxas expressivas de crescimento das importações, houve redução do ICMS sobre os produtos importados de 17% para, respectivamente, 5% e 3%.
“Em princípio somos contra, mas, à medida que a guerra fiscal é adotada pelos demais Estados, temos que aderir para garantir que nossas indústrias permaneçam aqui”, afirmou Roberto Arraes, secretário estadual da Fazenda de Pernambuco.
De acordo com ele, o governo concede isenções apenas para produtos sem fabricação similar no Estado, principalmente insumos e matérias-primas relacionados à indústria de refino de petróleo e gás.
Estudo da Fiesp mostra, porém, que houve expansão expressiva nos valores das importações de diversos outros produtos no porto de Suape. São os casos de obras de ferro fundido e de automóveis e tratores, com avanços de 149% e 90% respectivamente de 2005 a 2009.
No mesmo período, em média, a importação desses mesmos produtos cresceu 23% e 28% no Brasil.
Segundo Arraes, os benefícios são concedidos no âmbito do Programa de Desenvolvimento de Pernambuco, que passou por nova regulamentação no fim de 2009.
Santa Catarina oferece incentivos para a importação desde 2003. Mas, em 2007, regulamentou por lei o Pró-Emprego, programa que trata de forma diferenciada a cobrança do ICMS sobre produtos importados.
Cobre e derivados estão entre os produtos cujas importações mais cresceram nos portos de Santa Catarina nos últimos anos.
Segundo Cleverson Siewert, secretário da Fazenda de Santa Catarina, cerca de dez laminadoras de cobre foram atraídas para o Estado pelos incentivos.
Ele acrescentou que cerca de 600 empresas importadoras se beneficiam dos incentivos, que geram cerca de 10 mil empregos no Estado desde 2007.
Assim como em Pernambuco, o incentivo catarinenses não é aplicado a produtos com fabricação local.
Mas tem provocado reclamações de produtores de outras partes do país. É o caso da Paranapanema, principal produtora de cobre do Brasil.
Uma empresa do grupo sediada na Bahia tem capacidade para produzir aproximadamente 230 mil toneladas de cobre primário por ano, ante uma demanda nacional que deve chegar a 400 mil toneladas neste ano.
Luiz Antonio Ferraz, presidente da Paranapanema, admite a necessidade da importação do cobre, mas questiona a competição em termos desiguais criada pelos incentivos às importações.
“O cobre é uma commodity, mas, por conta desses incentivos, o produto importado chega ao mercado doméstico com preço mais baixo. Isso cria desequilíbrio.” DEFESA
Siewert rebate as críticas aos incentivos de Santa Catarina: “Nossa política de desenvolvimento é essa e está regulamentada”.
Embora diga que os benefícios não prejudicam a indústria local, Siewert revelou que está em curso um estudo, feito em parceria entre as secretarias da Fazenda do Estado e a Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina, para reavaliar os programas de incentivo por conta de reclamações de alguns setores locais.
Fonte: Folha de São Paulo.
