O governador Raimundo Colombo vai reeditar o decreto que isenta de Imposto Sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) as operações com carne suína in natura dentro de Santa Catarina e com suíno vivo nas saídas interestaduais. O decreto estabelecerá a isenção pelo prazo de 90 dias. Entre agosto de 2009 e abril de 2010, a medida já estava em uso, com o objetivo de que a diminuição da carga tributária seja repassada ao preço final, de forma a estimular o consumo da carne suína. De acordo com o secretário da Agricultura, João Rodrigues, a suinocultura catarinense vivencia um período de dificuldades em decorrência da queda do preço do suíno e do aumento do custo da produção devido à alta do preço da soja e do milho. Além disso, os Estados do Paraná e São Paulo isentaram o ICMS da carne suína deixando seus produtos mais competitivos em relação ao produto catarinense. ”
Fonte: SEFAZ SC
