O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, disse ontem que o governo já tem pronta a Medida Provisória (MP) que desonera a fabricação de tablets no Brasil. Segundo o ministro, a MP pode ser publicada ainda esta semana.
Com a medida, passa a valer a proposta de redução de impostos colocada em consulta pública pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC). A previsão é zerar a alíquota de 9,25% de PIS/Cofins para os equipamentos. Após a aprovação da MP, o governo federal irá reduzir o IPI de 15% para até 3% por meio de portaria interministerial, Esse passo estará vinculada aos parâmetros do processo produtivo básico (PPB). Já a redução do ICMS dependerá de cada Estado.
Bernardo havia informado em outras ocasiões que há expectativa de uma redução de até 30% no preço dos tablets. A ideia, segundo ele, é enquadrar o aparelho nas mesmas condições de produção previstas no programa “Computador para Todos”, que acelerou a venda dos equipamentos no país.
Em viagem à Coreia do Sul na semana passada, o ministro Paulo Bernardo não participou da reunião envolvendo 13 ministros que tratou da definição da MP. Segundo o secretário de Telecomunicações do ministério, Nelson Fujimoto, a medida é essencial para acabar com a confusão sobre a caracterização do equipamento, que será feita pela Receita Federal.
O Valor apurou que até o fim da semana a Receita pretende editar uma Instrução Normativa (IN) que padroniza a classificação dos tablets que são importados para o Brasil. Hoje, os equipamentos podem chegar ao país como computadores, ou celulares. Algumas empresas enquadram os aparelhos como palmtops.
Rafael Bitencourt | De Brasília
Valor Econômico 17/05/2011
