A partir de 1º de julho de 2010, mais de 2.000 contribuintes do RN de 78 segmentos econômicos serão obrigados a emitir a NF-e (Nota Fiscal eletrônica). Entre os principais segmentos econômicos, destacam-se: comércio atacadista de material de construção, indústria de metalurgia, fabricantes de óleo vegetal, fabricantes de móveis, comércio atacadista de água mineral, curtimento e preparação de couro, fabricantes de cal e gesso, confecção de peças de vestuário, fabricantes de calçados, dentre outros. Tal obrigação já consta do regulamento do ICMS do RN desde novembro de 2009. Ainda assim, recentemente a SET encaminhou comunicado pelos Correios a respeito do prazo para que as empresas estejam atentas ao cumprimento da nova obrigação.
Informações da SET/RN apontam que as atividades econômicas com obrigatoriedade de emissão da NF-e em julho se juntam aos 4 mil contribuintes obrigados a emitir o novo documento fiscal desde 2007, Cerca de 50 mil documentos fiscais eletrônicos são emitidos, diariamente, pelos contribuintes potiguares. Atualmente, mais de 8 milhões de NF-e foram emitidas no RN e no Brasil já alcançou o volume impressionante de 1 bilhão de NF-e! Das mercadorias que chegam ao RN, ¾ já são nota fiscal eletrônica. Estes números mostram o avanço e a consolidação do uso da NF-e em todo o país.
As empresas devem estar atentas aos prazos para início da obrigatoriedade. Além de julho, mais 190 segmentos econômicos serão alcançados em 1 de outubro deste ano, completando a cadeia industrial e atacadista da economia, atingindo todo o país e, naturalmente, as empresas potiguares.
A exigência atende calendário estabelecido pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ), que há três anos tornou obrigatória o uso da NF-e, em substituição ao antigo modelo (1 e 1/A), em todo o país.
Fonte: SEFAZ RN
