As pessoas jurídicas também terão a sua malha fina. A informação é do secretário da Receita Federal, Carlos Alberto Barreto. Ele também diz que “os sistemas estão sendo finalizados e já têm capacidade de entrar em produção em 2012”. A malha fina é o banco de dados do Fisco, onde são armazenadas as declarações que apresentam inconsistências após os diversos cruzamentos realizados pelos sistemas informatizados do órgão.
Hoje, já é possível, por exemplo, cruzar informações sobre subfaturamento e omissão de receitas, a partir de dados das notas fiscais eletrônicas. Assim, é possível fazer auditorias eletrônicas, explica Barreto, por meio dos valores de compra, e estimar as receitas do contribuinte. Se a Receita detectar irregularidades, a empresa será chamada a se regularizar. “Se não fizer a regularização, sofrerá a ação fiscal”, aponta.
A base do Sistema Público de Escrituração Digital (Sped) permite atualmente o acess o aos dados das empresas tanto pelo Fisco federal quanto pelos fiscos estaduais. Mesmo com os convênios para a troca de dados com os estados, não é necessário nenhum tipo de solicitação da Receita Federal, porque com o Sped as informações estão disponíveis para todos.
“Assim como temos a malha da pessoa física, teremos a instituição da malha da pessoa jurídica dando maior abrangência à presença fiscal e alcançando todos os níveis de contribuintes. É importante notar que a malha consiste, sem ter a presença da fiscalização, do cruzamento de informações internas e externas”, descreve Barreto.
O secretário informa ainda que a fiscalização continuará, em 2012, voltada para os grandes contribuintes. Principalmente, segundo ele, os que fazem planejamento tributário abusivo – ou seja, usam brechas na lei para reduzir o pagamento de impostos. “Ampliaremos, também, a atuação em todas as empresas, da malha da pessoa jurídica”, conclui.
Fonte: Agência Brasil
