O Rio de Janeiro lidera o ranking de multas por sonegação fiscal na comercialização de etanol no país, seguido por Paraná e Bahia.
A conclusão é do Comitê de Combate à Sonegação Fiscal, grupo formado pela Agência Nacional do Petróleo, Receita Federal, Secretarias da Fazenda e o Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento.
O comitê realizou uma megaoperação em julho e ainda contabiliza as punições que serão aplicadas, que podem ultrapassar R$ 3 bilhões.
O trabalho está sendo tão exaustivo que o grupo já decidiu fazer incursões menores e mais regulares daqui para frente. Querem ainda que o poder Judiciário participe.
Em uma avaliação preliminar o Comitê constatou que só no Rio de Janeiro as multas somam R$ 146 milhões, quantia que pode ultrapassar R$ 1 bilhão até o fim da ação.
No Paraná, as multas chegaram a R$ 137 milhões e na Bahia, R$ 120 milhões.
Com valores menores, mas que podem subir, estão na lista de sonegadores distribuidoras de São Paulo, multadas em R$ 96 milhões; Espírito Santo e Sergipe, com R$ 5 milhões cada; Rio Grande do Sul, com R$ 3 milhões e Pernambuco, com R$ 1,1 milhão.
À frente das diligências da ANP, o diretor da área de etanol Allan Kardec Duailibe, disse em entrevista à Folha que a partir de agora a ação será menor e mais regular.
“Passamos quase um ano planejando isso, é bem difícil. A quantidade de papel que se pegou em 10 Estados é muito grande”, disse Duailibe. “Ações menores serão mais efetivas”, afirmou.
Para agilizar as investigações, a ANP fez convênios com secretarias de Fazenda para ter acesso às notas fiscais eletrônicas e poder planejar ações mais eficientes. “As empresas com problemas na ANP coincidentemente eram as mesmas que estavam com problemas nas secretarias”, informou.
O cruzamento dos dados da ANP com o das secretarias levou a um grupo de 17 distribuidoras em dez Estados. As multas somam R$ 513 milhões até o momento.
MAIS AÇÕES
Em fevereiro o grupo se reunirá de novo para decidir novas incursões, que poderão acontecer de dois em dois meses, ou mensalmente. Antes disso, Duailibe quer trazer o poder Judiciário.
A ideia é realizar seminários para explicar a membros do Judiciário ligados à tributação como funciona o mercado de combustíveis.
O objetivo é evitar uma guerra de liminares que impeça a punição efetiva.
Segundo Duailibe, entre as distribuidoras com problemas fiscais, 90% atuam com base em liminares.
Fonte: Folha Online
