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Resumo diário das notícias enviado via email.Autores do Blog
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Kioma de Jesus Postou uma atualização no grupo
EFD – Sped Fiscal: 1 semana, 2 dias atrás · VerBom dia,
Alguem poderia me ajudar, é correto afirmar que o codigo do produto deve ter somente números?
Obrigado
No REGISTRO 0200, campo 2, o Tipo é ”C”, significa que é alfanumérico, pode ter só números ou letras e números. Vide guia EFD, p. 15, ”Preenchimento de campos”.
Diferente do campo 7 que é exclusivamente numérico.
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Kioma de Jesus Postou uma atualização no grupo
Operações Fiscais / Assuntos Gerais: 2 semanas, 4 dias atrás · VerBoa tarde, pessoal!!!
Estou com duvida quanto a tributação de IPI, sobre frete, uma empresa que todo mês contrata serviço de transporte de 2 ou mais transportadoras, estabelecimento industrial, deve inserir na base de calculo do IPI o valor da despesa com frete?
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 217 de 26 de Dezembro de 2001
ASSUNTO: Imposto sobre Produtos Industrializados – IPI
EMENTA: Frete. Inclusão na base de cálculo. Destaque na Nota Fiscal. O valor do frete, caso o transporte seja efetuado pelo próprio remetente ou por sua conta e ordem e seja cobrado em separado, compõe a base de cál culo do IPI. A legislação do IPI é silente quanto ao destaque do valor do frete na nota fiscal. Frete. Produtos NT. Destaque na Nota Fiscal. Para a legislação do IPI, sendo o produto NT fora da incidência do imposto, não é necessár io que se destaque o valor do frete na nota fiscal.IN 87/1989:
3. As despesas de transporte cobradas ou debitadas ao destinatário, agora incluídas na base de cálculo do imposto (Lei 7.798/89, artigo 15), quando referentes a produtos sujeitos a diferentes alíquotas, ou isentos do imposto, serão rateadas proporcionalmente ao peso de cada produto, quando não seja possível determinar o valor efetivo do transporte atribuído a cada um deles.
http://www.receita.fazenda.gov.br/Legislacao/ins/Ant2001/Ant1997/1989/in0871989.htm
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Kioma de Jesus Postou uma atualização no grupo
Operações Fiscais / Assuntos Gerais: 1 mês, 2 semanas atrás · VerBoa tarde a todos,
Alguém poderia me informar, se o codigo de produto no qual é usado para as obrigações acessorias: Sped Fiscal; Sintegra; Livro de inventario, sendo necessario ser alfanumerico, pode ter ponto exemplo: codigo 500.100?
Vide GUIA EFD REGISTRO 0200, Campo 2, o ”Tipo C”
Para campos alfanuméricos, representados por ”C”, podem ser usados todos os caracteres da Tabela ASCII, exceto os caracteres ”|” (pipe)
Portanto pode ser utilizado o ponto.
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