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Instrução Normativa RFB nº 1.178, de 01.08.2011 – DOU 1 de 02.08.2011

Dispõe sobre a prorrogação do prazo de entrega do Demonstrativo de Apuração de Contribuições Sociais (Dacon) relativo a fatos geradores ocorridos nos meses de abril a julho de 2011, e altera a Instrução Normativa RFB nº 1.015, de 05 de março de 2010, que dispõe sobre o Dacon.

Ricardo,

Boa tarde,

Realizamos um breve pesquisa e até o momento não encontramos informação sobre o novo programa, assim que obtivermos postaremos no Blog.

Aloisio,

Boa tarde,

De acordo com as regras aplicadas a EFD PIS e COFINS, os códigos de situação tributária devem ser aplicados observando o codigo indicador operação da Nota Fiscal, haja vista que da CST 01 até 50 este seguirão as Notas Fiscais de Saída, obsevando para tanto qual a situação daquela operação (Tributada sob Aliquota Básica, Diferenciada, Suspensão e etc). No que tange as operações de entrada, codigo indicador de operação 1, refletirá a situação especifica de aproveitamente de crédito sob a operação, ou não aproveitament, crédito presumido e outras. Atte Ulisses