SÃO PAULO – O Estado de Minas Gerais aumentou de 12% para 15% a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS) nas operações internas com óleo diesel. A nova taxa passa a valer em 1º de janeiro de 2012, de acordo com o Decreto nº 45.728, publicado nesta terça-feira no Diário Oficial do Estado.

Em entrevista concedida na segunda-feira à agência de notícias do governo de Minas, o secretário de Estado de Fazenda, Leonardo Colombini, afirmou que a elevação da alíquota faz parte de uma série de medidas a serem adotadas para “proteger o Estado das consequências geradas pela crise de 2008 e das dificuldades que virão com o novo cenário econômico mundial”.

De acordo com o advogado Marcelo Jabour, da Lex Legis Consultoria Tributária, o aumento do ICMS sobre o óleo diesel terá impacto sobre toda a cadeia produtiva de bens e mercadorias. “O óleo é muito utilizado em transporte de fretes. Com o aumento haverá encarecimento desse serviço e, consequentemente, das mercadorias”, afirma Jabour, acrescentando que o Estado de Minas ainda terá que elaborar um projeto de lei sobre o assunto e encaminhá-lo à Assembleia Legislativa.

Segundo dados da Secretaria de Estado de Fazenda, Minas e Bahia têm a segunda maior alíquota de ICMS sobre o óleo diesel. Nove Estados cobram menos que 15%: Goiás, Rio de Janeiro, Distrito Federal, Espírito Santo, Paraná, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo e Tocantins. Outros 16 Estados trabalham com ICMS de 17% neste tipo de operação.

|Bárbara Pombo|Valor Econômico|21092011|