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Ministério Público do Rio denuncia empresário por sonegação fiscal

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Coordenadoria de Combate à Sonegação Fiscal (COESF), denunciou o empresário Francesco Favorito Sciammarella Neto, administrador da Sfasciacar Express Comércio e Serviços de Veículos Ltda. por sonegação fiscal.

De acordo com a denúncia, entre fevereiro de 2008 e janeiro de 2012 o réu fraudou a fiscalização, omitindo receita relativa à saída de mercadorias tributadas em documento exigido pela lei fiscal, creditando-se indevidamente do ICMS incidente sobre tais operações em aproximadamente R$ 5,526 milhões.

A fraude foi comprovada através da comparação entras as informações fornecidas pelas administradoras de cartão de crédito com as quais o empresário operava e os dados declarados pelo mesmo à Secretaria de estado de Fazenda do Rio de Janeiro (SEFAZ-RJ), por intermédio da Declaração Anual do Simples Nacional (DASN).

Fonte: Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro

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