A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) intensificou suas ações de fiscalização nesta quarta-feira (09.11), data que marca o Dia Nacional de Combate a Sonegação Fiscal.
Equipes do Fisco vistoriaram postos e distribuidoras de combustíveis, foi dobrada a verificação física de mercadorias que entram no Estado pelas transportadoras, via terrestre, aeroporto Marechal Rondon ou Correios, e no interior do Estado, servidores foram a alguns armazéns de grãos para fazer a checagem de estoque. Além disso, uma força-tarefa foi montada para vistoriar eletronicamente todas as operações envolvendo veículos novos em Mato Grosso.
“O combate a sonegação fiscal é realizado diariamente, o tempo todo, seja por meio de controle eletrônico ou nas divisas do Estado que possuem postos fiscais com funcionamento 24 horas. Porém, neste ano, desenvolvemos um modelo de ação diferenciado para marcar este dia simbólico que é o de combate a sonegação fiscal. Colocamos boa parte da fiscalização na rua e deslocamos uma outra parte para checagem dos dados eletrônicos fornecidos pelos contribuintes e cruzamento de dados”, comentou o secretário de Estado de Fazenda, Edmilson José dos Santos.
As frentes de ação do Fisco nesta quarta-feira atuaram em todos os segmentos, sendo que para isso foram utilizadas estratégias distintas. No agronegócio, a fiscalização apurou o volume de transações comerciais das grandes empresas, as notas fiscais emitidas pelos produtores, a mercadoria com destino à exportação, tudo de forma eletrônica, e o Fisco foi ainda a alguns estoques escolhidos aleatoriamente para checar se estão de acordo com as informações comerciais apresentadas.
No comércio de veículos novos a atenção especial da fiscalização foi para empresas que adquiriram seus carros, suas frotas, fora do Estado. O objetivo é evitar que estes veículos terminem sendo revendidos de forma irregular, prejudicando os cofres públicos e as revendedoras formalmente instaladas no Estado. Neste sentido, as montadoras e fabricantes também podem responder solidariamente às irregularidades.
No trânsito de mercadorias, principalmente nas encomendas que chegam ao Estado via transportadoras, o Fisco ampliou a verificação física na Central de Controle Aduaneiro Flávio Gomes. A unidade, localizada na entrada Sul de Cuiabá via BR 364, é voltada exclusivamente para a fiscalização das transportadoras. A maior conferência física também foi o recurso utilizado para descobrir irregularidades nas compras feitas principalmente pela internet. Estes produtos comumente utilizam os Correios como meio de entrega, ou mesmo via aérea pelo aeroporto Marechal Rondon.
O Dia Nacional de Combate a Sonegação Fiscal é coordenado pelo Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (Gncoc). As ações são realizadas por meio de parcerias entre as Secretarias de Estado de Fazenda, Ministério Público Federal e Estadual, e outras instituições parceiras.
Fonte: Assessoria/Sefaz-MT
