A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) concluiu recentemente o envio das intimações aos contribuintes que atuam na venda de soja por atacado para justificarem as diferenças detectadas pelo Fisco. No total, a diferença entre as informações declaradas pelos próprios contribuintes e as verificadas nos armazéns pela equipe de fiscalização supera a casa das 400 mil toneladas de soja. Todos deverão comparecer à Sefaz para justificar os números.
O trabalho de trancamento de estoque, ou seja, quando a fiscalização esteve nos armazéns de soja, foi realizado nos meses de março e junho passado. Posteriormente, as informações declaradas pelos contribuintes, a checagem da Escrituração Fiscal Digital (EFD) de cada contribuinte, assim como as notas fiscais emitidas e recebidas, foram utilizadas para confrontar o encontrado no campo.
“Este trabalho de fiscalização faz parte do planejamento de controle do agronegócio. Durante o ano de 2011, focamos na soja, mas, para o ano que vem, faremos a mesma ação na soja, no milho, no algodão e no arroz. Detectamos muitas inconsistências nas informações que nos foram apresentadas. Agora é aguardar a justificativa dos contribuintes e, onde for cabível, constituiremos crédito tributário, conforme estabelece a legislação”, destacou o secretário-adjunto da Receita Pública, Marcel Souza de Cursi.
Na prática, a fiscalização encontrou duas situações. Ou o contribuinte recebeu a soja sem documentação, ampliando assim seu estoque no armazém, ou ele vendeu a soja sem documentação, reduzindo o estoque. A omissão de informação prevê a perda do benefício do diferimento do imposto. O trabalho foi feito pela Superintendência de Fiscalização (Sufis) da Sefaz-MT.
Fonte: http://www.sefaz.mt.gov.br/
