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NOTA ORIENTATIVA 2019.16 ORIENTAÇÃO SOBRE A CONFIGURAÇÃO PADRÃO UTILIZADA NA BASE DE DADOS DO ESOCIAL

A configuração padrão utilizada na base de dados do e-Social é “Case Insensitive” para diferenciação entre maiúsculo e minúsculo. Isso significa que a utilização de letras maiúsculas u minúsculas no preenchimento dos campos é indiferente para a base de dados. Por exemplo, s códigos de rubrica a serem informados na tabela de rubricas não diferencia: “Rubrica001” e “rubrica001” e de “RUBRICA001”. Caso seja enviada uma rubrica com o código codRubr) “Rubrica001” e, na sequência, o empregador tentar enviar outra rubrica com o Código “RUBRICA001”, o sistema informará que já existe registro com o mesmo código de dentificação.

Entretanto, é importante destacar que, embora a base de dados não seja sensível a caracteres maiúsculos ou minúsculos, as regras de validação dos arquivos XML definidos no esquema SD (XML Schema Definition) do e-Social podem exigir determinado formato de dados que envolvam maiúsculos ou minúsculos. Exemplo: campo casado com brasileiro {casadoBR} permite preenchimento apenas com as opções “S” ou “N” (Sim/Não). Este campo deve ser reenchido com “S” ou com “N” em letra maiúscula. Se for preenchido com letra minúscula haverá erro. O mesmo ocorre com os estados brasileiros, cuja sigla também deve ser reenchida com letras maiúsculas. Exemplo: “AM”, “RJ”, “SP”.

Outra configuração padrão utilizada na base de dados do e-Social refere-se ao caractere Espaço”. Tal caractere é desconsiderado quando digitado ao final da sequência de caracteres string), ou seja, à direita da sequência, e é considerado quando digitado antes da sequência de caracteres, ou seja, à esquerda.

Exemplo 1: o espaço digitado à esquerda da sequência de caracteres ” Rubrica01″ será aceito a base de dados. Caso haja uma nova inclusão com os caracteres “Rubrica01″, o e-Social aceitará a nova inclusão, gerando duas rubricas diferentes, ambas válidas, ” Rubrica01″ e Rubrica01″.

Exemplo 2: quanto ao espaço digitado à direita da sequência de caracteres, caso seja incluída Rubrica01″ e em seguida tentar incluir “Rubrica01 “, o sistema informará que já existe registro com o mesmo código de identificação, pois considerará para ambas apenas Rubrica01”.

Fonte: Portal e-Social

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