A equipe de fiscalização da Secretaria de Fazenda do Distrito Federal (SEF/DF) contabilizou, em agosto, cerca de três mil notificações, mais de uma centena superior ao mês anterior. No período, também foi registrado crescimento na quantidade de autos de infração aplicados (AIAs) – 587 no total, frente aos 485 do mês anterior.
Apesar do número de abordagens ter sido maior em julho (resultando em oito milhões de reais em crédito tributário constituído – CTC), a arrecadação de agosto foi menor, de R$ 7,7 milhões. O CTC corresponde ao valor do imposto devido recolhido mais o valor das multas aplicadas.
A unidade que mais se destacou foi o Posto Terminal Rodoviário de Cargas (STRC), que emitiu 1.884 de notificações cuja soma revelou 1 milhão e 803 mil reais em CTC. Entretanto, o Posto BEL, localizado na BR-070, aplicou notificações de maior valor: foram 487 emissões e mais de 1 milhão e 629 mil reais arrecadados.
Quanto à aplicação de autos de infração, o Posto ANA lidera o ranking; 346 documentos lavrados, resultando em mais de R$ 701 mil. A fiscalização itinerante foi a que mais arrecadou: dois milhões e 375 mil reais, em 207 documentos emitidos.
ICMS
Dados de agosto também revelam aumento expressivo na arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS de importação, apurando 25 milhões e 194 mil para agosto, enquanto no mês 07 registrou-se apenas 7 milhões e 591 mil reais.
